Comunidades terapêuticas para crianças e adolescentes serão mapeadas por Promotorias

As Promotorias da Infância e Juventude e de Direitos Humanos realizarão um mapeamento das comunidades terapêuticas existentes em São Paulo. Com esse objetivo, foi instaurado procedimento que irá reunir estudos sobre o tema e acompanhar eventuais planos para a instalação de entidades que atendam adolescentes na capital paulista.

De acordo com a portaria assinada pelos membros do MPSP Luciana Bergamo, Reynaldo Mapelli Junior e Wilson Tafner, foi dado prazo de 30 dias para que o governo estadual informe sobre a possibilidade de acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas, inclusive junto com adultos, levando-se em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente e o documento “Comunidade Terapêutica: Manual para Instalação e Funcionamento do Serviço no Estado de São Paulo", publicado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Os promotores pediram ainda dados envolvendo, por exemplo, eventuais normas e editais relacionados à implementação de comunidades terapêuticas e fiscalização dessas entidades, assim como uma lista com todos os locais porventura já instalados para receber crianças e adolescentes. 

O procedimento leva em consideração, entre outros pontos, resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas que regulamenta o acolhimento, em comunidades terapêuticas, de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras substâncias.