Ex-prefeito ainda acredita na candidatura à prefeitura de Caraguatatuba
Da redação
Publicado em 03/09/2020, às 10h49
Uma certidão emitida na terça-feira (1º/9) pela Justiça Eleitoral de Caraguatatuba confirma que os direitos políticos do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) estão suspensos. Desta forma, ele não pode participar de nenhum processo eleitoral. Até então, ACS, como é conhecido, tem se apresentado como pré-candidato a prefeito de Caraguatatuba pelo partido tucano.
No último sábado, Antonio Carlos participou de um encontro com os pré-candidatos a vereadores que integram a base de apoio ao PSDB nas disputas eleitorais deste ano. Na ocasião, mais uma vez ele confirmou sua pré-candidatura.
O advogado Marcelo Paiva chegou a dizer que “estamos otimistas e trabalhando bastante na certeza de que haverá o registro da candidatura de nosso pré-candidato a prefeito Antonio Carlos para a próxima eleição”.
Caso merenda
No mês passado, por unanimidade, o Tribunal de Justiça manteve a condenação de Antonio Carlos no processo que foi condenado por deixar de fazer licitação para contratação de uma empresa de merenda.
De acordo com o processo, em 2002, Antonio Carlos teria contratado a companhia Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, em caráter emergencial, para não interromper o fornecimento da merenda durante o processo de licitação.
Porém, conforme o Ministério Público, o caráter emergencial não foi provado, caracterizando o ato de improbidade administrativa, uma vez que antes da terceirização, a alimentação dos estudantes era preparada por servidores públicos, que segundo o documento, continuaram com a função de preparar a merenda mesmo após a entrada da empresa.
Em março de 2019, a defesa do ex-prefeito havia alegado que a contratação da companhia Nutriplus Alimentação tinha por objetivo não interromper o fornecimento da merenda durante o processo de licitação e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve a sentença do colegiado proferida no ano anterior.
A condenação se deu justamente pelo fato de o ex-prefeito não ter feito a licitação e não pelo valor pago.
Outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa do ex-prefeito se posicionou sobre o caso.
"O ex-prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos, segue sua agenda oficial de pré-candidato e aguarda para os próximos dias a decisão judicial que poderá suspender sua inelegibilidade", diz um trecho da nota.
"O que muito tem se questionado é em relação à certidão eleitoral emitida na noite da última terça-feira (1) sobre a impossibilidade de disputar o próximo pleito. Segundo um dos advogados do ex-prefeito, Marcelo Paiva, esta certidão foi emitida com base no atual cenário. 'Enquanto não sair a decisão final do processo, Antonio Carlos está sob judice e, por isso, a certidão emitida em primeiro de setembro revela a situação atual, mas, não impede o registro e a pratica dos atos de campanha como consta no artigo 16-A da Lei 9.504/97', explicou. Ainda segundo o advogado, todos estão confiantes em relação à suspensão desta inelegibilidade. 'Os direitos políticos, por uma questão técnica ainda estão sendo discutidos. Apesar de zerada a multa e comprovada a economia, a suspensão não poderia ser derrubada de maneira automática, necessitando de um novo processo que só poderia ser movido quando o primeiro fosse encerrado, o que aconteceu em 2019' acrescentou", diz a nota.
O ex-prefeito, Antonio Carlos, disse estar confiante. “O juiz para fazer a execução contratou um perito e foi comprovado de que não houve nenhum prejuízo ao erário público e, pelo contrário, houve economia de quase R$ 55 mil”, afirmou.