Câncer de próstata: Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com a doença

Mais de 6 mil trabalhadores foram afastados do trabalho, em decorrência do desenvolvimento da doença, em 2017, o segundo tipo de câncer mais frequente entre os homens

Da Redação
Publicado em 05/11/2018, às 07h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h48

- Divulgação/GESP


O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro Azul, dedicado à prevenção e tratamento do câncer de próstata, e esclarece sobre os direitos dos trabalhadores diagnosticados com a doença.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018. No ano passado,  6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o quarto tipo mais comum. 

FGTS e PIS 



Durante o tratamento, o trabalhador celetista poderá fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como previsto na 

Auxílios e aposentadoria 

O trabalhador também tem direito ao auxílio-doença, quando o médico indicar o afastamento do trabalho, e, em episódios mais avançados, pode requerer a aposentadoria por invalidez. Nos casos em que o trabalhador necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez ele também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. O valor adicional é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma vitalícia.



Para ter acesso a esses tipos de benefícios é necessário estar na condição de segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS, para comprovação da incapacidade de trabalho. Nesta 

Faixa etária 

Segundo o Inca, o câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos, pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.



Prevenção 

O diagnóstico precoce é o grande aliado para o tratamento da doença. Mesmo na ausência de sintomas, é recomendado que homens a partir dos 45 anos visitem o médico urologista para uma avaliação clínica.