Além das diretrizes estabelecidas no comitê metropolitano, a cidade implantou outras ações
Da Redação
Publicado em 18/03/2020, às 10h04 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h20
A prefeitura de Bertioga divulgou as medidas preventivas contra o novo coronavírus, após reunião nesta semana com todos os prefeitos da Baixada Santista, além de encontro com secretários e representantes de todas as secretarias do município.
Os gestores das nove cidades da região montaram um comitê metropolitano e definiram 11 medidas de prevenção, sendo as seguintes:
➡ Suspensão das aulas nas escolas municipais, por tempo indeterminado a partir do dia 23 de março, medida recomendada às escolas particulares e faculdades; com exceção dos serviços de Saúde, Segurança e Assistência Social;
➡ Suspensão de todas as atividades esportivas, culturais e de lazer, a partir de terça-feira (17), por tempo indeterminado;
➡ Alteração do regime de trabalho das prefeituras - Caberá análise pelos Secretários das Pastas, que a depender de situações específicas definirão a rotina administrativa de seus subordinados;
➡ Eventos públicos estão cancelados;
➡ Autorização para eventos privados está suspensa por tempo indeterminado, incluindo as já concedidas;
➡ Restrição de circulação de público e atividades em locais como shoppings, igrejas, clubes, centro comercial, cinema, teatro e similares;
➡ Plano de Contingência que será encaminhado aos governos estadual e federal, contendo as demandas de recursos, insumos e equipamentos necessários para o enfrentamento da doença e assistência aos pacientes;
➡ Comitê Metropolitano Permanente: colegiado com as nove prefeituras irá se reunir periodicamente para definir novas estratégias;
➡ Campanha de comunicação conjunta de divulgação de ações e medidas preventivas;
➡ Suspensas por tempo indeterminado às visitas aos hospitais. Será permitido apenas acompanhante que não tenha comorbidade;
➡ Suspensão de autorização para vans e ônibus de turismo por tempo indeterminado, incluindo as já concedidas.
Além das onze medidas adotadas em toda região, Bertioga também definiu ações para seus variados setores, sendo as seguintes:
Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura
O Forte São João e o Parque dos Tupiniquins permanecerão fechados à visitação. O Receptivo Turístico na entrada da cidade permanecerá fechado. A Casa da Cultura, os Centros Culturais e as Vilas do Bem (Chácaras, Indaiá e Boracéia) estão com suas atividades culturais, esportivas e de lazer suspensas. A orientação é de que as pessoas fiquem em casa e não frequentem lugares públicos, incluindo praias.
Secretaria de Saúde
Os atendimentos do NACE (Núcleo de Apoio à Criança Especial) e da Equoterapia serão suspensos. Os pacientes de neuropediatria serão atendidos apenas por agendamento.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
CRAS, CREAS, Espaço Cidadão Centro e Vila do Bem Boracéia manterão atendimento ao público, observando a otimização de atendimento para evitar aglomeração do público. CCI está fechado. As atividades em grupo e rodas de conversa estão suspensas por tempo indeterminado. Correios, PAT, CadÚnico e Acessa SP atendem duas pessoas por vez.
Fundo Social de Solidariedade
Suspensão de atividades, incluindo alongamento com melhor idade. Mantido apenas a parte administrativa e atendimentos pontuais.
Secretaria de Meio Ambiente
As informações completas referentes aos processos podem ser acompanhadas pelo site da prefeitura: www.bertioga.sp.gov.br, no campo “Serviços para o Cidadão” - “Consulta de processos”. É necessário ter em mãos o número do processo (se for o caso, do processo cabeça) e do CAI (Código de Acesso à Internet). O atendimento pode ser feito também pelos telefones: (13) 3319-8034 e (13) 3319-8085;
Expediente/Balcão: atendimento presencial na Secretaria de Meio Ambiente acontecerá normalmente de segunda à sexta-feira, das 9h às 16 horas, porém uma pessoa por vez;
Fiscalização Ambiental: os trabalhos de fiscalização ambiental que necessitam de vistoria com a presença dos proprietários dos imóveis, especialmente nos casos em que o proprietário seja de outra região, estão suspensos. Informações (13) 3319-8034 e (13) 3319-8042;
Educação Ambiental: todas as atividades de educação ambiental e Viveiro de Plantas estão suspensas. Informações: (13) 3317-4599;
DOA (Departamento de Operações Ambientais): funciona normalmente. Informações: (13) 3317-7073.
Secretaria de Administração e Finanças
Mantém atendimento ao público e recomenda que antes de se dirigirem à prefeitura, os contribuintes busquem orientação pelos telefones:
- Atendimento ao Contribuinte: (13) 3319-8032 e 3319-8089,
- Fiscalização Tributária e ISSQN: (13) 3319-8030,
- Receita, IPTU e ITBI: (13) 3319-8008 e 3319-8029,
- Comércio Ambulante e Abastecimento: (13) 3319-8017.
Muitos serviços também podem ser acessados no site: www.bertioga.sp.gov.br/servicos-online
Secretaria de Planejamento Urbano
Atendimento ao público segue normalmente. Contudo, a orientação é que evite atendimento presencial, buscando os serviços online ou por telefone (13) 3319-8051 e (13) 3319-8055.
Os trabalhos das Secretarias de Segurança e Cidadania, Serviços Urbanos e Obras e Habitação estão mantidos, seguindo as devidas precauções.