Secretaria Estadual de Educação determinou mínimo de 266,6 horas de forma presencial obrigatória para ensino fundamental e médio. Veja os detalhes das redes municipais da região
Da redação
Publicado em 21/01/2021, às 14h56 - Atualizado em 22/01/2021, às 13h28
O calendário para a volta às aulas na rede estadual de São Paulo começa no dia 1º de fevereiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, nas duas primeiras semanas as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia.
Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial.
As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos. Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
As regras foram homologadas pelo secretário da Educação Rossieli Soares e publicadas na edição do último sábado, 16, do Diário Oficial.
Redes municipais - com a determinação do estado, as prefeituras correm para organizar seus calendários e há diferenças entre uma cidade e outra. Veja:
A Secretaria de Educação de Bertioga informou estar trabalhando no calendário escolar da rede municipal, com previsão de volta às aulas no início de fevereiro. Disse que haverá planejamento para os professores nos dias 3, 4 e 5, com início das aulas efetivas no dia 8, de forma gradativa, prevendo até 50% dos alunos por dia. O início contará com alunos maiores, do 4º e 5º ano, de maneira escalonada.
A prefeitura reforçou que, no município, o retorno não será obrigatório e o responsável que não quiser mandar a criança para a escola irá assinar um termo de compromisso se responsabilizando pela interação do aluno com as aulas remotas.
A prefeitura de Guarujá decidiu prorrogar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino para o dia 22 de fevereiro. Por isso, na data devem retornar os estudantes da Educação Infantil (a partir dos 4 anos), Pré-Escola, Fundamental I e II, além do Ensino Técnico.
Antes disso, entre 8 e 19 de fevereiro, os estudantes já poderão iniciar suas atividades por meio do Projeto de Ensino Remoto, com a utilização dos roteiros de estudos online. Ainda neste período, essas unidades já estarão abertas aos professores, que participarão de atividades envolvendo orientações, planejamento, discussão do plano pedagógico e planejamento do ano letivo.
De acordo com secretário de Educação de Guarujá, Marcelo Nicolau, a alteração se deve a uma reorganização do calendário escolar. “É uma necessidade dos profissionais da Educação e dos alunos, para uma readaptação a uma nova realidade no ensino em meio a pandemia do novo coronavírus”.
As creches municipais e conveniadas da rede de Guarujá já voltaram às aulas presenciais dia 11.
Em Santos, as 86 escolas e cerca de 28 mil alunos, iniciam as aulas dia 1º de fevereiro, em formato híbrido, ou seja, com aulas presenciais e remotas, seguindo planejamento específico para cada modalidade de ensino.
Haverá um escalonamento para o início presencial, levando em consideração a faixa etária do aluno, sendo que cada unidade atenderá presencialmente 20% da capacidade por dia, durante até 4h, beneficiando ao final da semana 100% dos estudantes. Os demais dias de aula serão remotos. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o atendimento presencial será três vezes por semana, por até 3h/dia.
Os professores terão a jornada dividida em duas vezes presenciais e três vezes remotas, com exceção dos que atuam com a EJA, que farão ao contrário (3x remotas e 2x presenciais). Todos os profissionais das escolas que tiverem comorbidades ou maiores de 60 anos poderão atuar exclusivamente de maneira remota.
Datas - A partir de 1º de fevereiro todas as escolas iniciam as atividades. As classes de jardim, pré-escola, fundamental I e II e EJA começam em formato híbrido. Até 5 de fevereiro, jardim, pré e 1º e 2º anos farão período de adaptação, com permanência de até 1h30.
As salas de Maternal I e II seguem de forma remota até 22 de fevereiro, quando entram no sistema híbrido, fazendo o período de adaptação de 22 a 26 do mesmo mês. Os berçários I e II só iniciam as aulas híbridas em 8 de março, realizando a adaptação de 8 a 12 de março.
A Secretaria de Educação (Seduc) de São Vicente informou que o início do ano letivo está previsto para ter início em fevereiro e que em breve serão divulgados o calendário letivo e os procedimentos adotados de prevenção e combate ao coronavírus. “Equipes da Seduc estão visitando as escolas para avaliar as reais condições estruturais de cada unidade, a fim de que o retorno aconteça de maneira segura”.
A Secretaria de Educação (Seduc) de Praia Grande informou que está em fase de estudos para determinar como será feita a retomada do ano letivo de 2021 e que o Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais está em fase de conclusão. Para isso, as secretarias de Educação e Saúde trabalham de forma conjunta, considerando o retorno presencial gradual, prezando pela saúde dos alunos, docentes e funcionários das 78 unidades de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação informou que o retorno das aulas está previsto para o dia 8 de fevereiro. A princípio, as aulas acontecerão de maneira remota (online).
O recrudescimento da pandemia em todo o Brasil, evidenciado ainda mais pelo colapso do sistema de saúde do estado do Amazonas, já com reflexos no estado vizinho, o Pará, tem minado a confiança de pais e responsáveis em voltar a mandar seus filhos para as escolas. Governo do estado e municípios afirmam que todos os cuidados estão sendo tomados.
A Seduc-SP informou que adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido; mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico); 10.740 termômetros a laser; 10 mil totens de álcool em gel; 221 mil litros de sabonete líquido; 78 milhões de copos descartáveis; 112 mil litros de álcool em gel; 100 milhões de rolos de papel toalha; e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
O sindicato dos servidores municipais estatutários de Santos (Sindest) luta contra a volta às aulas presenciais em fevereiro em decorrência do crescimento do número de casos de covid-19.
Em live, na noite de terça-feira, 19, o presidente Fábio Pimentel e
outros diretores do sindicato defenderam que o retorno às
atividades letivas na rede pública seja adiado. “Não tem o menor cabimento restringir horários de bares e restaurantes e
permitir, ao mesmo tempo, que milhares de crianças sejam contaminadas e contaminem familiares”, disse o sindicalista, que ainda questionou: “Se até agora as aulas foram remotas, qual a necessidade de se reabrirem as escolas neste momento drástico de ampliação da pandemia, perto da vacinação?”.
O diretor de comunicação do sindicato, Daniel Gomes Araújo, disse no programa que a prefeitura de Guarujá transferiu de 8 para 22 de fevereiro o início das aulas na rede pública. Segundo ele, a a volta às aulas colocaria mais de 30 mil pessoas circulando em Santos. Por isso, o sindicato tem se posicionado contra a proposta da Secretaria de Educação (Seduc).