Audiência pública discute ocupação dos quiosques da Enseada

*Foto: JCN

A ocupação dos quatro quiosques da orla da praia da Enseada, construídos em 2013 para fins comerciais, mas ainda sem uso em sua totalidade, foi discutida durante audiência pública, na noite de quinta-feira, 5, na Câmara de Bertioga.  A audiência teve por base o Projeto de Lei Complementar 005/2015, do Poder Executivo, enviado à Câmara dia 6 de outubro. Na ocasião, o projeto foi rejeitado pelos vereadores e, posteriormente, optou-se pela realização de audiência pública para melhor discussão do tema.

O projeto disciplina a concessão, a adequação física ou a ampliação, bem como o uso e o funcionamento dos equipamentos. No texto do projeto, o Executivo propõe que o  quiosque 01 seja utilizado para abrigar “academia, revistaria, entre outros” e que o 03 “ficará a disposição da prefeitura”.

Cerca de 60 pessoas participaram da audiência, e muitas apresentaram propostas e sugestões, como a revitalização dos banheiros para uso público; processo de licitação para que comerciantes possam utilizar os equipamentos;  e uso dos espaços para projetos culturais, a exemplo do quiosque 2, atualmente utilizado pelo  Projeto Harmonia, voltado a aulas de dança de salão e música ao vivo, nas noites de domingos, e que reúne grande público.

Integrantes do Harmonia defenderam a continuidade da permissão do quiosque 2.  A coordenadora do projeto, Ilza Furquim, destacou que o local reúne um público de todas as idades. “É muito gratificante para nós participarmos do projeto. A professora Deise Camargo plantou a sementinha e nós a estamos regando. O projeto já funciona há mais de dois anos”.

O secretário de Turismo, Esporte e Cultura Pacífico Júnior explicou que o projeto de lei do Executivo foi encaminhado à Câmara para ser apreciado, e que ele considera importante o uso destes espaços públicos. “Se esses espaços púbicos não forem utilizados de forma adequada, teremos uma má qualidade na ocupação. Acredito que a participação da população foi positiva, e que a Câmara deverá aprovar esse projeto de lei”.

Para o vereador Toninho Rodrigues (DEM), a ocupação dos quiosques tem que ser regulamentada, caso contrário, poderá haver atos de invasão e vandalismo nesses locais públicos. “Acho que algumas ideias, apresentadas na audiência, foram boas e devem ser aproveitadas. Cabe à Câmara, agora, formatar essas ideias e repassá-las ao Executivo, para que se façam as devidas adequações ao projeto”. Após, o projeto de lei voltará ao Legislativo para ser votado, e, uma vez aprovado, a prefeitura dará prosseguimento com a abertura do processo de licitação.