Cidade publicou decreto em meio a série de protestos de comerciantes que pedem a reabertura das atividades comerciais
Da redação
Publicado em 27/01/2021, às 11h11 - Atualizado às 11h17
A Prefeitura de Ubatuba publicou um decreto em que flexibiliza a abertura de salões de barbearia e academias na fase vermelha. A cidade enfrenta uma série de protestos desde o início da semana, de comerciantes que pediam a liberação de atividades.
O documento foi publicado nesta terça-feira (26) e amplia a lista de comércios considerados essenciais e que podem funcionar durante a fase vermelha.
Na lista, a cidade incluiu salões de beleza, barbearias e academias. Atendimento presencial de quiosques, bares e restaurantes segue proibido.
Para a medida, a gestão se baseou em um decreto do governo federal que incluiu salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais. A medida contraria as regras do Plano São Paulo, que estabelece as flexibilizações no Estado.
Outras cidades também se valeram da divergência entre os entendimentos estadual e federal. Taubaté publicou no início da semana um decreto semelhante, mas foi notificado pelo Ministério Público que pediu que o documento fosse revogado, sob o risco da abertura de uma ação de inconstitucionalidade. A gestão informou que vai se posicionar sobre o pedido do órgão ainda nesta quarta-feira (27).
Protestos
Ubatuba vem registrando protestos desde a segunda-feira (25) quando começaram a valer as regras da fase vermelha. Comerciantes protestaram em frente a prefeitura, ocuparam ruas e chegaram a interditar as rodovias de acesso a cidade, Oswaldo Cruz e Tamoios.
Os empresários pedem que a prefeitura adote regras próprias de flexibilização, permitindo funcionamento de quiosques, bares, restaurantes e comércios em geral.
De acordo com a associação que representa o setor, o fechamento acontece em meio a temporada, quando esperavam recuperar os prejuízos do fechamento em 2020.