Ações de combate à corrupção são discutidas em reunião do FoccoSP

Destinado a discutir e propor ações no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, o Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (FoccoSP) realizou sua primeira reunião plenária de 2021 nesta quinta-feira (4/3). Integrado pelo MPSP e mais de 30 instituições, o Fórum promoveu o encontro com o objetivo de acompanhar o andamento das ações definidas como prioritárias para este ano.

Na abertura da reunião, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arnaldo Hossepian Junior, destacou a importância do colegiado para a elaboração de práticas contra a corrupção, problema que tanto aflige a sociedade brasileira. “Isso exige um trabalho conjunto entre as instituições, observando sempre as normas vigentes”, disse. Ainda de acordo com ele, o FoccoSP tem a missão de apresentar à sociedade, no fim deste ano, produtos exitosos de combate ao crime organizado e às práticas de corrupção. Hossepian reafirmou a importância da interlocução entre os mais diversos agentes para que seja possível a obtenção de resultados cada vez mais positivos. 

A opinião foi compartilhada pelo assessor do Centro de Apoio Operacional Ricardo Silvares, que secretaria o FoccoSP. “Este espaço é para diálogo e colaboração. O MPSP é muito aberto ao diálogo, marca da atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça”, afirmou. Segundo Silvares, as ações de luta contra a corrupção ganham relevância ainda maior em tempos como os atuais, de crise sanitária e econômica. “Minha proposta é que trabalhemos para entregar essas iniciativas”.

Durante a reunião, foram apresentados as medidas adotadas até aqui e os desafios surgidos para ampliação das mesmas. Entre as ações discutidas estão a implementação da Lei Anticorrupção pelos municípios, capacitação e treinamento de agentes públicos para combate à corrupção e a elaboração de um programa de compliance na Junta Comercial do Estado. Este último tópico mereceu atenção especial do secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Júnior, que em sua fala ressaltou a necessidade de a Junta Comercial alertar os órgãos competentes situações envolvendo, por exemplo, empresas fantasmas, corriqueiramente usadas em esquemas de fraude e corrupção. “Assim, é possível a tomada de providências para investigar os fatos e evitar danos maiores”, assinalou.

Também na pauta do encontro o fomento a atividades de inteligência e de atuação interinstitucional, o compartilhamento de bases de dados entre os órgãos  e ainda o combate à corrupção nas esferas eleitoral e da saúde. 

Falando sobre o âmbito eleitoral, o procurador de Justiça Luis Fernando Rodrigues Pinto Junior destacou o Portal Eleições Limpas 2020, ferramenta tecnológica disponibilizada a partidos políticos, candidatos e autoridades para a checagem da idoneidade de fornecedores e prestadores de serviço contratados pelas campanhas, agora está franqueado a qualquer cidadão.

Já o tema da saúde mereceu atenção da assessora do Centro de Apoio Operacional Cível Camila Moura e Silva. Para ela, os mecanismos de transparência  são cruciais para o monitoramento e prevenção de danos envolvendo, por exemplo, contratos firmados entre o poder público e as organizações sociais, ressaltando importância da participação dos Tribunais de Contas para coibir o desvio de dinheiro público. 

A reunião teve também participação de Antonio Carlos Santa Izabel (corregedor na Corregedoria Geral da Administração do Estado), Mauricio Bento (representante do Tribunal de Contas do Estado), Celso Mogione (representante da Junta Comercial do Estado), Bruno Venturoso (delegado de polícia), Dilson Cruz (representante do Tribunal de Contas do Município) e Giovana Apuzzo Zappala (corregedora coordenadora do Setorial Saúde da Corregedoria Geral da Administração do Estado).