60 cidades-estância ainda não atualizaram cadastro com o Dade

Por Marina Aguiar

Representantes das 67 estâncias balneárias do estado de São Paulo reuniram-se no Delphin Hotel, em Guarujá, no último sábado (31), para o 5º Encontro da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp). A diretora do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) Elizabeth Correia aproveitou a ocasião para lembrar aos prefeitos que apenas sete dos 67 municípios realizaram o processo de convênio. Sem a regularização, a prefeitura não recebe os recursos do Dade. Para recebê-lo, cada prefeitura deve produzir um documento para determinar onde a verba será aplicada. “Nós tivemos troca de prefeito esse ano, consequentemente, a escolha dos membros do Conselho de Orientação e Controle (COC). Como 64% das equipes de prefeituras são novas, ainda não se adequaram ao processo e não apresentaram pedidos para receber o recurso”, afirmou Elizabeth. O assistente técnico de coordenador na Secretaria de estado da Fazenda Antonio Vaz Serralha anunciou alguns municípios que estão no Cadastro Informativo Municipal (Cadin), ou seja, apresentam situação irregular com os órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta. Das cidades do litoral paulista, a Baixada Santista e São Sebastião estão nesta lista. São Vicente, segundo Serralha, está no pré-Cadin. Além disso, empresas e entidades governamentais ofereceram serviços às prefeituras, como a Caixa Econômica Federal, que oferece um financiamento chamado PMAT, para o prefeito que quiser aumentar sua receita ou diminuir as despesas. Ainda durante a reunião, o vice-presidente da Aprecesp, Antonio Luiz Carvalho Gomes apresentou um aplicativo para celulares que auxilia o turista na cidade em que chega. Um formato de site para cidades-estância também foi apresentado. A prefeita anfitriã Maria Antonieta de Brito (PMDB) estava muito honrada com o evento e explicou que, enquanto os prefeitos estão na reunião, as primeiras-damas fazem tour pelas cidades por onde passam. A reunião acontece uma vez por mês em cidades diferentes.