Zoneamento ajuda a ordenar crescimento da cidade

Quantas vezes você já ouviu falar na palavra zoneamento, mas sem saber ao certo o que significa. Pensando nisso e atendendo ao pedido de professores e alunos da rede de ensino de Bertioga, esta edição especial procura explicar melhor o assunto com informações do arquiteto, urbanista e pesquisador Nilo Nunes.

Para começar, a palavra zoneamento significa o ato ou efeito de zonear, que é a ação de dividir algo em zonas ou partes. O ato de zonear é aplicado, por exemplo, na divisão da superfície do planeta Terra em zonas terrestres. As zonas tórridas ficam entre os trópicos de Câncer e o de Capricórnio, o mais quente do Planeta; as zonas temperadas (duas) são porções da esfera terrestre entre os trópicos e os círculos polares (clima mais ou menos moderado). Há também as zonas frígidas nos polos Norte e Sul e os círculos polares.

O ato de zonear também pode ser usado em geologia, quando dividimos os solos e subsolos em camadas, formando zonas com faixas de espessuras diferentes. Percebemos que o zoneamento é empregado para facilitar diversos estudos científicos, mas também usado nas cidades onde moramos.

A criação de zonas numa região visa definir determinadas condições ou características. Podemos zonear um território e fazer um zoneamento para alguma finalidade como: zona de perigo, de defesa, de respeito de silêncio, de restrição de uma ocupação qualquer etc.

Planejamento

Nas cidades, o zoneamento é aplicado como um instrumento ou ferramenta do planejamento, que é um processo técnico que deve oferecer as melhores alternativas para a pessoa que tem de tomar uma decisão, sempre levando em conta o interesse coletivo. Quando dividimos uma cidade em zonas urbanas estamos, por exemplo, tentamos regular as formas de uso e ocupação do solo, pensando no bem-estar de todos.

O zoneamento de uma cidade significa repartir o solo segundo a sua destinação urbanística. Ele acaba se tornando um instrumento legal do Poder Público para controlar o uso da terra, as densidades de população, a localização de atividades, dimensões e volume dos edifícios e seus usos. Mas compete ao planejador municipal instituir as regras de utilização do solo urbano.

Toda a lei de zoneamento deve abranger a finalidade da lei e as atividades sujeitas às suas disposições. O zoneamento vai definir as dimensões dos logradouros públicos (ruas, avenidas, calçadas, passeios, praças), alinhamentos, afastamentos obrigatórios, taxa de ocupação de edifícios, definindo quantos metros quadrados podem ser utilizados em um determinado terreno e o coeficiente de aproveitamento. Ele vai determinar a altura máxima permitida dentro de uma zona qualquer, taxas e normas de conforto ambiental, onde podem se localizar comércios, serviços, indústrias, bem como as áreas residenciais, equipamentos turísticos e áreas de preservação ambiental.

Fiscalização

O zoneamento também será um instrumento para fiscalização de obras, construções, reformas etc. Ele é usado para disciplinamento estético-paisagístico da cidade e deve propor normas para instalação correta de cartazes, letreiros, anúncios. Dele surge a Planta de Zoneamento, que delimita e define cada uma das zonas, orientando sobre o que se pode ou não fazer.

O zoneamento é uma das maneiras de ordenar o crescimento da cidade, visando melhor qualidade de vida urbana que está ligada ao respeito à natureza. Quando mal utilizado ou desprezado, o zoneamento pode destruir essa qualidade de vida tornando a cidade insalubre, congestionada, poluída, desconfortável e insegura.

Até as questões financeiras e orçamentárias estão ligadas ao zoneamento, que também está relacionado ao custo da cidade, da implantação de equipamentos urbanos, manutenção, limpeza pública, atendimento médico hospitalar, educação, localização de escolas, circulação de veículos e pessoas, sistema viário etc. Portanto, se a comunidade, não controlar e fiscalizar o uso do solo, em pouco tempo, com a especulação imobiliária, poderá ocorrer a degradação das áreas urbanas.