A invasão dos imóveis clandestinos

Existe dentro de Bertioga  outra cidade. É uma cidade fantasma, constituída por pelo menos 4,5 mil edificações clandestinas, isto é, não cadastradas na prefeitura. Esses dados constam de um relatório concluído no final do mês de abril, pela Coordenadoria Planejamento da prefeitura, e entregue ao prefeito Mauro Orlandini. O relatório foi elaborado a partir de um levantamento aerofotogramétrico (fotografia aérea) realizado em setembro do ano passado. De acordo com o coordenador de Planejamento Nilo Nunes, foram feitas fotografias em 46 loteamentos no município. Para Nunes, o total de imóveis clandestinos, exatamente 4.549, já está defasado. "Todo dia há construções". No relatório apresentado ao prefeito, consta ainda que outras 1.193 casas tiveram ampliações não cadastradas, o que também se constitui irregularidade. No total, a prefeitura constatou 7.282 irregularidades, envolvendo imóveis na cidade entre construções e ampliações clandestinas e outros problemas "Para a prefeitura, essas 4.549 edificações clandestinas simplesmente não existem, porque os proprietários não pagam impostos", disse Nilo Nunes.

 O coordenador de Planejamento considera que levantamentos desse tipo devem ser feitos pelo menos a cada três anos. "Mas não adianta só ficar fotografando; tem que haver uma política habitacional" lembra. Juntamente com o relatório, a Secretaria de Planejamento da prefeitura de Bertioga está apresentando propostas ao prefeito Orlandini para enfrentar o problema das construções clandestinas. Nilo Nunes disse que a questão deve ser tratada em três etapas. A primeira medida, afirma Nunes, seria a elaboração de uma lei, para que a própria população se autocadastre. Numa segunda etapa,  a prefeitura seria mais rigorosa, cobrando multa e impostos dos proprietários de imóveis fantasmas. E num último recurso, o município faria a cobrança dos impostos judicialmente.

Apesar do avanço das construções não cadastradas, Nilo Nunes acredita que Bertioga está numa posição privilegiada em relação aos seus vizinhos. "No Guarujá, existem mais de 120 mil pessoas vivendo em favelas", compara. O censo realizado em 1991 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou que havia em Bertioga 3.043 domicílios ocupados, 7.725 não ocupados e 39 coletivos, totalizando 10.807.