Guarujá amplia atendimento na educação inclusiva com a contratação de 104 novos profissionais

Guarujá ampliará o atendimento na educação especial da rede municipal de ensino no ano letivo de 2021, a partir de 8 de fevereiro. Para isso, a prefeitura contratará 104 profissionais de apoio inclusivo, por meio de uma empresa, para atendimento aos alunos com deficiência.

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Esses profissionais auxiliarão o aluno matriculado em rotinas como locomoção, higiene, alimentação e práticas escolares. A medida consta em chamamento público publicado no Diário Oficial do Município. A empresa vencedora cumpre o termo de colaboração exigido pela prefeitura e deverá ser conhecida nas próximas semanas.

Segundo a prefeitura, a iniciativa se faz necessária devido ao aumento previsto de alunos da educação especial na rede municipal, que hoje conta com 937 estudantes. A contratação refletirá na garantia do aumento na oferta dos atendimentos, abrangendo, consequentemente, um número maior de alunos, que receberão uma assistência mais qualificada.

Com isso, a rede municipal terá um aumento de quase 20% no quadro de profissionais desta área. Hoje são 82 professores com quatro horas/aula diárias que continuarão com a atribuição de carga suplementar.  Quanto aos 104 novos profissionais de apoio, estes vão obedecer a uma carga horária de oito horas/aula.

“Não se trata de uma terceirização da educação especial”, esclarece o secretário de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), José Roberto Galvão. “Importante frisar que os professores especializados concursados, regentes do aluno, continuarão sendo os responsáveis pelo plano de ensino especializado desses estudantes”.

Autistas

Com relação aos autistas, não haverá alteração. O atendimento individualizado a esses alunos, que precisam de uma maior atenção em sala de aula, continua seguindo a Lei n° 12 764, de 27 de dezembro de 2012.

A normativa institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá o direito a um acompanhante especializado. “A comprovação da necessidade desse acompanhante é realizada por meio de estudo de caso e continua sendo atribuição do professor de educação especial”, destaca o titular da pasta.

Os novos profissionais de apoio seguirão as normativas da Sedel, com a supervisão das atribuições exigidas da Coordenação de Educação Especial, supervisores de ensino e equipe gestora da escola. Também haverá um reforço de quatro técnicos em enfermagem, que ajudarão as unidades escolares, diariamente, de acordo com a região pré-estabelecida.