Diversos são os modelos de trabalho existentes no mercado e conhecer sobre eles é essencial para empresas e profissionais
AMANDA BARBOSA
Publicado em 26/10/2021, às 14h38 - Atualizado às 17h50
Na hora de procurar um emprego, muitos são os benefícios mais desejados pelos profissionais, mas além do tão famoso modelo de trabalho com carteira assinada, ou seja, guiado pela CLT, diversos são as formas que surgem no mercado para os mais diferentes trabalhadores.
No Brasil cresce cada vez mais o número de prestadores de serviços autônomos, ou seja, aqueles que trabalham por conta própria e que não criam vínculos com a empresa.
Para aqueles que prestam serviços periódicos é preciso emitir nota fiscal e se preocupar com cargas tributárias e regras e o RPA pode ser uma solução em alguns casos. Você sabe como funciona esse modelo? Fique por dentro agora mesmo!
O RPA, ou Recibo de Pagamento a Autônomo é um documento emitido para formalizar o vínculo estabelecido entre um profissional autônomo, o prestador de serviço, e seu contratante, o tomador de serviço.
Esse é emitido pela fonte pagadora, ou seja, quem contratou o serviço de pessoa física e que não esteja regido pela CLT. Sendo assim, ele funciona como comprovante de realização dos serviços e pagamentos, especialmente para realização da dedução de imposto.
Vale dizer que muitas empresas contratam pessoas através de seu CNPJ ou MEI, por exemplo, o Microempreendedor Individual e esses prestam contas para empresas. O RPA, porém, é um meio de prestação de contas de pessoa jurídica para pessoa física.
As empresas, ou seja, pessoas jurídicas e pessoas físicas podem emitir RPA para serviços que tenham contratado. Essa emissão é importante para que existam registros sobre saída de dinheiro para que não existam problemas fiscais ou contábeis no negócio.
Apenas pessoas físicas podem receber um RPA. Se um profissional autônomo tiver uma empresa aberta (mesmo que individual) e possuir um número de CNPJ, ele deve optar pela emissão de nota fiscal.
Normalmente, o RPA é utilizado em casos de serviços específicos, com curta duração. Ele é comumente utilizado por empresas para atividades que não tem, necessariamente, a ver com sua finalidade.
Nesse caso, podemos falar de reparos ou trabalhos pontuais. O RPA é bastante popular entre profissionais freelancers que atendem a vários clientes durante um mesmo período, sem necessariamente de ser prender ao regime CLT ou a um único CNPJ.
A emissão do RPA é feita de forma muito simples. Desde forma online ou através de formulários impressos e recibos que podem ser encontrados ainda em algumas papelarias.
Um RPA precisa ter apenas os seguintes documentos e dados:
Há três impostos principais que devem ser descontados do valor da RPA. Eles serão todos pagos pela fonte pagadora (quem contratou o serviço), que deve fazer seu cadastro junto à Receita Federal, ao INSS e às prefeituras para conseguir pagar os tributos devidamente.
São eles:
Para as empresas e pessoas físicas que emitem e recebem o RPA, o sistema tem a vantagem de permitir a contratação de serviços com menos burocracias que o regime CLT.
Além disso, também há uma quantidade menor de encargos, afinal, um profissional em regime RPA, não precisa receber vale-refeição ou vale-transporte, bem como não recolhe quantias para o Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS).
Para os autônomos, vale dizer que esse é trata-se de um trabalho pontual, se benefícios e possibilidades que a CLT carrega, como férias, seguro-desemprego ou 13º salário.
Você já emitiu ou trabalhou nesse tipo de regime? Aproveite que sabe mais sobre ele e cumpra sempre as regras necessárias!