Coluna Albatroz - Edição 1342

Bertioga

Homenagem ao padre

Querido, emblemático, carismático foram alguns dos elogios feitos pela vereadora Beth Consolo (DEM) ao padre Silvio Luiz, homenageado na sessão de terça-feira, 30, na Câmara. De acordo com a parlamentar, o pároco de Bertioga consegue falar de Deus de uma forma leve, moderna e natural. Ter celebrado uma missa ao lado do papa Francisco, na vinda do Pontífice em julho de 2013 ao Brasil, foi um dos fatos mais marcantes na vida do padre bertioguense.

Microchipagem

Saber por onde andam, quantos são e como cuidar deles foram os principais argumentos usados pela vereadora Márcia Lia (PRB), para solicitar a microchipagem em animais da cidade, na sessão de terça-feira. "Tem que haver um controle, hoje em dia, o sistema é muito moderno. O microchip ajuda saber onde o animal está, quais doenças já teve e quem é seu dono". Ela também cobra uma posse responsável para os bichinhos, pois, de acordo com a vereadora, há muitas histórias de pessoas que se encantam com eles na hora de adotar, por serem bonitinhos, mas, depois, com o passar dos anos, acabam abandonando os animais nas ruas da cidade.

Arrematou

Amante e cultivador do esporte em Bertioga, Toninho do Leilão, presidente do Grêmio Esportivo Caiçara, recebeu uma merecida moção da casa. Em discurso, o vereador Alemão (PROS) exaltou o seu lado humano, as conquistas ao longo dos anos, o crescimento profissional, a geração de empregos que ele proporciona à cidade e o ótimo potencial para relações públicas. Emocionado, Toninho agradeceu os amigos que encheram o plenário e o prestigiaram em um dia tão especial.

Agradecimentos

Feliz e orgulhoso com o prêmio oferecido ao amigo Toninho, Ribas Zaidan pediu licença aos vereadores para usar a tribuna, e agradeceu seu grande companheiro de longa data. Lembrou histórias de amizade, desde 1994, quando conheceu Toninho, na Riviera, no galpão que viria a ser o local do primeiro leilão do empresário na cidade. Ele ainda ressaltou a importância do companheiro na vida esportista de Bertioga, destacando o trabalho feito por Toninho do Leilão na direção do Grêmio Caiçara (Enxuga Grama).

Merendeiras

Muitas merendeiras marcaram presença e fizeram barulho no plenário da Câmara. Elas continuam protestando, já que seguem desempregadas desde que souberam, na semana passada, que não teriam seus vínculos renovados com a Speciale, empresa contratada junto à prefeitura, para prestar serviço de fornecimento de merendas para escolas municipais. Ao serem demitidas na última semana, elas foram até a Câmara procurar ajuda dos vereadores. A Speciale assumiu o lugar da Qualivitta, empresa que, por problemas estruturais e financeiros, foi retirada do posto em abril.

Sem alternativa

Defensora ferrenha da causa das merendeiras, a vereadora Valéria Bento (PMDB) afirmou estar "no dia mais triste da sua vida como parlamentar", ao dar a notícia às trabalhadoras, de que não seria possível voltar a empregá-las. Ela disse que, apesar de haver um esforço grande por parte de todos os vereadores, a Speciale foi irredutível. Ela fez críticas à empresa, que, segundo Valéria, não tem sede própria na cidade de Bertioga, e também, ao secretário de Educação Ivan de Carvalho, ao qual responsabilizou pela demissão das merendeiras.

Cubatão 

LDO

Os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, para o exercício de 2016, com quinze emendas. A sessão ordinária de terça, 30, foi exclusiva para a votação do projeto, que foi aprovado em primeira e segunda discussões. As emendas aprovadas pelo plenário foram do presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), e dos vereadores Severino Tarcício (PDT), o Doda, e Ademário da Silva (PSDB).

Segurança

A Câmara aprovou, em primeira discussão, o projeto de autoria do vereador Ricardo Queixão (PMDB), que permite que lotações e ônibus, que operam na cidade, possam efetuar paradas fora dos pontos estabelecidos para embarque e desembarque de passageiros no período compreendido entre 22 horas e 5 horas.

Desemprego

Discutir alternativas à escalada do desemprego no parque industrial cubatense. Esse foi o objetivo da primeira reunião aberta da Comissão Especial de Vereadores (CEV), criada por Severino Tarcício (PSB), o Doda, e que pretende debater soluções contra o fechamento de postos de trabalho na cidade.

Brasilia Claudio Coletti

Maioridade Aos 16 Anos

Manobra arquitetada pelo presidente Eduardo Cunha, chamada pelos adversários de “pedalada regimental”, permitiu que o plenário da Câmara dos Deputados aprovasse, na madrugada de quinta-feira, 2, em primeiro turno, novo texto de Emenda Constitucional, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções. A proposta ainda precisa passar por segunda votação na Câmara e, posteriormente, submetida ao crivo do Senado. Ao contrário do que ocorreu na votação de terça-feira, a sessão de quarta-feira, que se prolongou até às 2 horas de quinta-feira, transcorreu  apenas em clima de bate-boca entre os deputados, mas com duras críticas ao presidente Eduardo Cunha.

Nova Versão

Na nova versão da PEC aprovada, só serão penalizados como adultos os adolescentes que cometerem crimes hediondos dolosos, quando há a intenção de matar, e lesão corporal seguida de morte. O texto estabelece ainda que esses jovens deverão cumprir pena em cadeias diferentes da dos adultos, a ser construídas pela União e estados. Foram excluídos crimes tais como tráfico de drogas, roubos, lesão corporal grave e todo tipo de crime cometido com uso de violência, ou seja, esses delitos continuarão sendo punidos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os deputados que não queriam a redução da maioridade penal anunciaram que vão ao Supremo Tribunal Federal, para derrubar as “pedaladas regimentais” do presidente da Câmara.

Impeachment de Dilma

“O Petrolão subiu a rampa do Palácio do Planalto e entrou no gabinete da presidente Dilma Rousseff. Ela não tem mais como tentar se desvencilhar do megaescândalo da maior estatal do Brasil”. Esta foi a declaração do deputado Antonio Imbassay (PSDB-BA), vice- presidente da CPI da Petrobras, ante a revelação do empresário Ricardo Pessoa, de que passou R$ 7,5 milhões para a campanha de reeleição de Dilma, em 2014. Em 2010,  doou R$ 2,5 milhões para a campanha de Lula. Ricardo Pessoa recebeu do STF o benefício da delação premiada e é apontado como coordenador do clube de construtoras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Tais recursos saíram dos desvios criminosos na estatal. O PT confirmou as doações das empreiteiras, assegurando que ambas foram legais. Tanto Dilma como o PT passou a usar uma estratégia para desqualificar as ações das operações da Lava-jato e do juiz federal Sergio Moro. Já a oposição se animou em levar adiante o projeto de pedir a abertura de processo para declaração do impeachment da presidente Dilma. Nos Estados Unidos, onde foi se encontrar com o presidente Barack Obama, a presidente negou ter recebido recursos irregulares do Petrolão em sua campanha.

PMDB e PT se distanciam

Não se têm mais dúvidas em Brasília de que o PMDB e o PT marcharão separados, como adversários, nas eleições municipais de outubro de 2016. A estratégia dos peemedebistas é eleger um grande número de prefeitos e vereadores, para continuar sendo o maior partido do país. E, claro, assim se calcificar para disputar a Presidência da República em 2018, com candidato de suas fileiras. Essa decisão do PMDB contraria o projeto do ex-presidente Lula, que idealizou ter ao seu lado os peemedebistas na sua tentativa de retornar ao Palácio do Planalto em 2018. Se fracassar a tentativa do PMDB de ter candidato próprio à sucessão de Dilma Rousseff, a tendência hoje é que os peemedebistas se juntem ao PSDB. As chances de uma nova união do PMDB e PT estão próximas do zero, tal é o tamanho das divergências entre as duas legendas. A presidente Dilma já foi avisada de que até o fim do ano o PMDB deixará a base do governo no Congresso Nacional, passando a atuar com independência total.

Parlamentarismo

O deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, anunciou que colocará em debate, no segundo semestre, a introdução do parlamentarismo em nosso país. Disse ele que, “para a crise política que vive hoje o Brasil, será o regime ideal”. Destacando que “no Parlamento, em circunstâncias especiais, você pode dissolver até mesmo o Congresso Nacional e realizar novas eleições”. Cunha voltou a defender a necessidade de se fazer uma mudança gradual no pacto federativo. Impõe-se que haja uma crescente independência entre os entes federativos - União, estados e municípios. Para ele, não pode continuar como está. A União abocanha 60% de todas as receitas tributárias arrecadadas no Brasil. Os estados ficam com 25%, restando aos municípios apenas 15%.