Coluna Albatroz - edição 1291

BERTIOGA

Habitação popular

Na próxima terça-feira, 17, o prefeito Mauro Orlandini irá à superintendência da Caixa Econômica Federal, em Santos, para celebrar a assinatura de contrato para o início das obras dos cinco condomínios populares denominados de Flamboyant; Resedá; Quaresmeira; Ganandi; e Claraíba, em uma área localizada na altura do Km 218, da rodovia Rio-Santos, no Jardim Raphael. Juntos, eles somam 1.500 unidades populares, destinadas a atender famílias do cadastro habitacional de Bertioga. O valor total dos recursos a ser aplicados no empreendimento inédito na cidade é de R$ R$ 144 milhões.

Esclarecimento I O secretário de Administração e Finanças esclareceu, durante entrevista no dia 7, quais são os projetos de crédito adicional aprovados pela Câmara Municipal, na última semana. Foram mais de R$ 30 milhões remanejados dentro do orçamento público. Deste total, R$ 7,29 milhões irão para as despesas com pagamento de funcionários.

Esclarecimento II Outro remanejamento, de R$ 1,14 milhão, foi para a Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, para cobrir as despesas com projetos culturais e esportivos no segundo semestre. O crédito de R$ 250 mil atenderá a mesma secretaria com a reforma do gradil do Parque dos Tupiniquins. O pró-labore dos policiais, que estava atrasado, será pago com o remanejamento de R$ 880 mil.

Esclarecimento III O projeto de lei autoriza o repasse de R$ 531 mil para as secretarias de Governo; Administração e Finanças; e a de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para contratação de serviço de mão de obra para manutenção predial. Já o último projeto, de R$ 20 milhões, destina recursos para convênios utilizados pela Secretaria de Obras, que serão executados no segundo semestre.

Novo presidente O Rotary Club Bertioga Canal já tem novo presidente. O advogado Ênio Xavier, integrante da entidade há quatro anos, assume o lugar de Erivaldo Feitosa. A posse acontece neste sábado, 12, no salão de festas StarVip (avenida 19 de Maio, 450), a partir das 19 horas. O mandato do Rotary Club dura apenas um ano, mas promete ser bem aproveitado por Xavier: “Quero mostrar o trabalho do Rotary para a comunidade”.

GUARUJÁ

Devolução A prefeita de Guarujá Maria Antonieta (PMDB) foi condenada a devolver R$ 500 mil aos cofres públicos. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), a prefeita e a empresa Yellow Tour Turismo e Transporte Ltda. terão que devolver valores pagos indevidamente pela administração. De acordo com o parecer, a contratação da empresa para transporte de atletas, alunos e pacientes do serviço público da cidade teria sido realizada pelo valor incorreto. Além dos R$ 500 mil, a prefeitura terá que devolver os 10% de honorários.

Contratações do Samu Por decisão unanime, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar favorável à prefeitura de Guarujá contra a ação do Ministério Público (MP), que pedia a realização de concurso público para substituir todos os funcionários contratados em regime temporário do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

REGIÃO

Voto em trânsito I Quem for viajar para Guarujá, Santos e São Vicente, no dia 5 de outubro, não precisará justificar o voto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou pela primeira vez o voto em trânsito para outras cidades, além das capitais brasileiras. Apenas as três cidades da Baixada Santistas contarão com o benefício porque possuem mais de 200 mil eleitores.

Voto em trânsito II Quem quiser votar fora de sua cidade deve se inscrever em qualquer cartório eleitoral entre os dias 15 de julho e 21 de agosto, apresentando um documento com foto. O eleitor que fizer essa opção não poderá votar no próprio domicílio e, caso não compareça à cidade escolhida, deve justificar a ausência. Apenas o voto para a Presidência está disponível neste caso, os outros cargos em disputa não precisarão ser votados.

CUBATÃO

Morro do Índio

Os problemas enfrentados pela comunidade do Morro do Índio, na Vila Esperança, foram o foco dos requerimentos apresentados pelo então presidente da Câmara, César da Silva Nascimento (PDT), na terça-feira, 1º. O parlamentar cobra do Executivo um estudo de viabilidade para criação de uma rede de esgoto no entorno da Unidade Municipal de Ensino (UME) Elza Silva dos Santos.

Visita

A prefeita municipal Marcia Rosa, juntamente com o vice Donizete Tavares do Nascimento e o secretário de governo Francisco Barbosa Júnior, o Tico Barbosa, visitaram, dia 7, a Câmara Municipal. Eles foram recepcionados pelo presidente da casa Wagner Moura (PT), o vice César da Silva Nascimento (PDT) e o vereador Jair Ferreira Lucas (PT), o Jair do Bar.

Vai e vem A prefeita de Cubatão Marcia Rosa (PT) sofreu uma nova reviravolta política esta semana. Depois de ser cassada e voltar ao posto de prefeita em menos de dois meses, a petista teve seus direitos políticos suspensos por improbidade administrativa. O Ministério Público Estadual (MPE) a multou em dez vezes sua remuneração mensal (equivalente a R$ 142.553, 00) por gratificações pagas a funcionários indevidamente.

Bruno Covas

O deputado estadual Bruno Covas (PSDB) visitou Cubatão na tarde de quinta-feira, 3, e foi recebido por Wagner Moura no gabinete da presidência. Covas comprometeu-se em intermediar uma reunião dos parlamentares com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para discussão das novas moradias para as famílias da Vila Noel.

SÃO SEBASTIÃO

Tudo às claras

O vereador de São Sebastião Gleivison Gaspar, por meio de requerimento, solicita ao Poder Executivo a ampla divulgação dos resultados alcançados pelas escolas da rede municipal, nas avaliações aplicadas pelo MEC e pela Secretaria Estadual de Educação.

BRASIL

Gazeta institucionalizada I

Para os deputados e senadores se dedicarem de corpo e alma às campanhas eleitorais, Câmara e Senado decidiram institucionalizar o calendário da gazeta de suas excelências até as eleições de outubro. Do próximo dia 17 até o dia 31 deste mês, pela Constituição, haverá o recesso parlamentar do meio de ano. De agosto até outubro, os parlamentares se reunirão apenas em quatro dias. Esse “esforço concentrado” acontecerá em sessões plenárias nos dias 5 e 6 de agosto e outras duas sessões, nos 2 e 3 de setembro.

Gazeta institucionalizada II

Em junho, os deputados e senadores foram liberados para participar das convenções partidárias, assistir aos jogos da Copa e comparecer às festas juninas. Portanto, nada produziram para o país. Nas duas primeiras semanas de julho, houve a repetição do apagão do mês anterior. No dia 17, próxima quarta-feira, eles entram em férias. Trabalho legislativo mesmo só acontecerá em novembro. Até lá, suas excelências vão batalhar por suas reeleições e vitórias dos seus candidatos à Presidência e ao governo do estado.