Coluna Albatroz - edição 1290

BERTIOGA

Acelerados Na última semana, o presidente do Legislativo, Luis Henrique Capellini (PROS), anunciou que não haveria recesso parlamentar até que todos os projetos do Executivo em tramitação fossem votados e aprovados. Esta semana, uma surpresa; para adiantar as férias, os vereadores decidiram votar (e aprovar) todos os projetos em 1ª e 2ª discussão na sessão de terça-feira, 1. Foram nove projetos de lei aprovados em três sessões: uma ordinária e duas extraordinárias.

Tira daqui... Dos nove projetos votados, seis eram referentes à “abertura de crédito adicional suplementar ou especial” em caráter de urgência. Ao todo, foi aprovado o remanejamento de mais de R$ 30 milhões do orçamento municipal. Este valor será distribuído entre as pastas da prefeitura para o pagamento de despesas.

...Põe ali Quatro dos seis projetos são referentes à abertura de ‘crédito adicional suplementar’, ou seja, são destinados ao pagamento de despesas, no qual a dotação foi insuficiente. Neste caso, não se criam novas despesas, apenas reforçam as existentes. Já no ‘crédito adicional especial’, cria-se uma nova despesa que não estava contemplada na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Menos dinheiro Na sessão também foi votado o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a elaboração de da lei orçamentária (033/14) ainda para o exercício de 2014. Neste projeto, o Executivo pedia alteração ou remanejamento de até 20% do orçamento sem a autorização da Câmara. A decisão é política e os vereadores só aprovaram o remanejamento de 7%. Até então, a prefeitura só tinha o poder de movimentar 5% do orçamento.

Noite de paz Em uma noite cansativa, dedicada à longa leitura de projetos e muitos bocejos, os vereadores não se confrontaram. O plenário, que costuma ser palco de confrontos, foi tomado pela calmaria.

Pedras no caminho Ou melhor, postes! Durante a sessão ordinária, o vereador Edvaldo Alecrim (PROS) queixou-se de um poste que fica no meio da rua Reverendo Augusto Paes D’Ávila, na altura do número 260, no Jardim Rio da Praia. Ele apresentou indicação para que o poste seja removido pela Elektro antes que a estrutura cause problemas de trânsito. No local, fica a antiga Colônia de Férias Marjolly, lugar que passa por reforma e abrigará, em alguns meses, a Câmara Municipal.

Falando nisso Por falar na nova sede da Câmara, nessa semana foi anunciado no Boletim Oficial do Município o início da reforma do prédio, avaliada em R$ 1,5 milhão. A empresa contratada para o serviço é a Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. e, de acordo com o presidente da Câmara, a área dos gabinetes dos vereadores ficará pronta em cerca de três meses. Posteriormente, será aberta licitação para a construção do prédio administrativo.

Mantido Com a proximidade do próximo semestre e o fim do segundo biênio, iniciam-se as especulações sobre a presidência da Casa. Quando os vereadores assumiram, em 2013, com Capellini na presidência, circulou o boato de que o próximo presidente seria Pacífico Júnior (PROS). Mas, pelos corredores da Câmara, correm rumores de que Capellini se manterá na presidência.

CUBATÃO

Moção de aplauso

Na sessão, de terça-feira, 1º, o presidente da Câmara, César da Silva Nascimento (PDT), apresentou moção de aplausos ao diretor Júlio Eguren, diretor-presidente da Usiminas. A empresa possui 12 milhões de metros quadrados e conta com 5.300 operários na usina de Cubatão.

Ex-presidente

O ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez visitou Cubatão na manhã de quarta-feira, 2, e esteve na Câmara Municipal. Foi recebido pelo presidente da casa de leis, vereador César da Silva Nascimento (PDT), e pelos parlamentares Fábio Oliveira Inácio (PT), Aguinaldo Araújo (PDT), e Adeildo Heliodoro dos Santos (SDD), o Dinho Heliodoro. Antes, Sanchez esteve com o prefeito Wagner Moura, na prefeitura.

Quadra da Vila Natal

O vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB) apresentou requerimento, na terça-feira, 1º, no qual cobra providências a respeito das péssimas condições da Unidade Municipal de Ensino (UME) Luiz Gustavo de Lima, no bairro da Vila Natal. Entre os problemas encontrados, o parlamentar destaca a falta de iluminação e de cobertura da quadra esportiva.

Reunião César da Silva Nascimento mediou uma reunião entre uma comissão de moradores da Vila Noel e representantes da Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes. Na pauta, os problemas criados pelas obras dos viadutos e o convênio entre a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), a prefeitura e a Ecovias, destinado às famílias daquela comunidade.

Marcia Rosa de volta I

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na tarde de terça-feira,1, o retorno imediato de Marcia Rosa de Mendonça Silva ao cargo de prefeita. O ministro João Otávio de Noronha decidiu que a chefe do Executivo municipal deve retomar as suas funções e aguardar até que os recursos apresentados por sua defesa ao TSE, em Brasília, sejam analisados.

Marcia Rosa de volta II

A defesa da prefeita, eleita com 55,36% dos votos válidos nas eleições de 2012, entrou com agravo regimental para reverter decisão do TRE-SP, que havia determinado a sua saída do cargo, após julgamento de ação eleitoral por suposto uso indevido de meio de comunicação local.

SÃO SEBASTIÃO

Plano Diretor I Os vereadores reuniram-se com representantes da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião, na segunda-feira, 30, para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 01/2014, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de São Sebastião. Esta é a terceira vez que os vereadores participam de reunião para tratar do Projeto do Plano Diretor. Na última semana, foram realizadas duas reuniões com os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Plano Diretor II Pelo projeto, a cidade ficou dividida em cinco unidades espaciais de planejamento, sendo: Costa Norte (do Canto do Mar - divisa com Caraguatatuba, à Enseada); Centro (de Cigarras ao Guaecá); Boiçucanga (de Boiçucanga à Vila Sahy); Maresias (de Toque Toque à Praia Brava);e Juquehy (da Praia Preta à Boraceia, divisa com Bertioga). O projeto está disponível no site da Câmara para consulta: www.camarasaosebastiao.com.br

PRAIA GRANDE

Bem dispostos I

Nove propostas foram aprovadas, em duas discussões, na noite de segunda-feira, 30, durante a 22ª Sessão Ordinária, última plenária antes do recesso parlamentar. Para limpar a pauta, os vereadores realizaram ainda duas sessões extraordinárias, após o término da sessão inicial, e ainda incluíram três matérias do Executivo, que já tramitavam na Casa e contavam com pareceres favoráveis para a votação.

Bem dispostos II

As propostas incluídas foram o Projeto de Lei nº 33/14, que altera destinação de loteamento para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (Usafa); o PL nº 35/14, acerca de terreno doado ao estado para a construção do IML no município; e o PL nº 26/14, que autoriza a implantação do programa Bolsa Moradia Social.

Poder de polícia

O presidente da Câmara, vereador Sergio Luiz Schiano de Souza, o Serginho Sim (PSB), apresentou uma moção em apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 39/14, que tramita no Senado Federal. A proposta, do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), entre outras atribuições, dá poder de polícia às Guardas Civis Municipais (GCM). A propositura visa ainda a criação do Estatuto Geral das Guardas Municipais, regulamentando o parágrafo 8º do Artigo 144 da Constituição.

BRASIL

Candidatos à presidência

Os 141 milhões e 824 mil eleitores brasileiros terão as seguintes opções de candidatos presidenciais nas eleições de 5 de outubro: Dilma Rousseff- Michel Temer (PT, PMDB, PP, PSD, PDT, PROS, PCdoB, PR e PRB); Aécio Neves- Aloysio Nunes Ferreira (PSDB, DEM, PTB, PIN, PTN, PMN, PTC e Solidariedade); Eduardo Campos- Marina Silva (PSB, PPS, PPL, PSL, PRP e PHS); Pastor Everaldo (PSC); Eduardo Jorge (PV); Zé Maria (PSTU); Mauro Iasi (PCB); Levy Fidelix (PRTB); José Maria Eymael (PTS); Rui Costa Pimenta (PCO); e Luciana Genro (PSOL). São, portanto, onze candidatos ao Palácio do Planalto.

Começa a disputa O prazo para o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral termina neste sábado, 5 de julho. A partir do domingo, 6, estarão liberados para saírem às ruas em busca de votos. A propaganda eleitoral na televisão e no rádio começará somente em 19 de agosto.

Nada sai grátis A propaganda eleitoral na televisão e no rádio só será gratuita para os candidatos e os partidos. Ela será paga indiretamente pelos contribuintes, já que as emissoras descontarão o valor dessa propaganda nas suas declarações do Imposto de Renda, reduzindo, assim, os recursos para aplicação na saúde, educação, segurança pública etc...

Serra no Senado Depois de sucessivas idas e vindas, José Serra, na última hora, decidiu ser o candidato do PSDB ao Senado. Ele terá apoio dos 15 partidos que vão sustentar a reeleição do governador Geraldo Alckmin. O seu primeiro suplente será o deputado José Aníbal e o segundo suplente será Marcos Pereira, presidente nacional do PRB. O mote da campanha dos tucanos nas eleições paulistas será “Aécio, Aloysio, Alckmin e Serra, para o bem de São Paulo”.

Os adversários José Serra terá pela frente, como adversários, o senador Eduardo Suplicy, que tentará a reeleição, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, lançado pelos partidos que apoiam a candidatura do presidente da Fiesp, Paulo Skaff, ao governo paulista.

Adeus Barbosa O ministro Joaquim Barbosa participou de sua última sessão do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, 1º. Não fez discurso de despedida e saiu do plenário do Supremo antes do fim da sessão, sem se despedir de seus colegas. O decreto da presidente Dilma Rousseff aposentado-o como ministro da mais alta corte do país deverá ser publicado nos próximos dias. O ministro Ricardo Lewandowski, na condição de vice-presidente, assumiu interinamente a presidência do STF até que seja feita nova eleição.