Coluna Albatroz - edição 1287

BERTIOGA

Pesar No domingo, 8, faleceu o investigador de classe especial Luiz Sérgio Gulmini, vítima de câncer. O policial civil, que deixou mulher e três filhos, foi homenageado na sessão da Câmara Municipal, de terça-feira, 10, pela vereadora Valéria Bento (PMDB). “Gulmini abriu minha mente para outras coisas que eu poderia fazer por meio da política”, comentou, ao se lembrar que ele foi o responsável por lançá-la a vereadora pela primeira vez, em 2004.

Pés descalços O presidente da casa, o vereador Luis Henrique Capellini (PROS), apresentou uma solicitação para que os alunos da rede municipal de ensino tenham dois pares de calçados. A proposta prevê que os itens sejam incluídos no kit de uniforme escolar, constituído atualmente por roupas de verão e inverno, mas que deixou de fora a proteção para os pés das crianças.

Cadê? Se alguém saiu do auditório da Câmara após o término da leitura do trabalho do presidente da casa, percebeu, ao retornar, que ele não estava mais lá. O restante da sessão foi presidido, então, pela vereadora Valéria Bento.

Corpo e alma Dizem que o corpo é o templo da alma e a prática de exercícios físicos é uma das maneiras conhecidas para conservar esse templo. Por isso, vários pontos da orla da praia da Enseada contam com academias ao ar livre, adquiridas por meio de convênios com o governo do estado de São Paulo. O problema, lembrado pelo vereador Alecrim (PROS), é que os equipamentos precisam de manutenção. Dessa forma, ele apresentou uma indicação na qual solicita providências para que todos possam cuidar de seu corpo e, consequentemente, da própria saúde.

Tem ou não tem? I O vereador Pacífico Junior (PROS) apresentou uma indicação para a criação de uma ouvidoria municipal, a fim de criar um canal direto entre a prefeitura e a população sobre suas queixas quanto ao serviço público prestado. O problema é que a ouvidoria já estava prevista no plano de governo.

Tem ou não tem? II O mais curioso é que no próprio site da prefeitura a ouvidoria municipal e suas atribuições são mencionadas como atribuições da secretaria de Governo e Gestão que, por sinal, não têm secretário nomeado. Apoio técnico Garantir mais segurança nas construções é o objetivo de um projeto de lei apresentado pela vereadora Marcia Lia (PRB), na última sessão. A proposta é oferecer assistência pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo e engenharia para a população de baixa renda do município.

O porém No dia 11 de março, a vereadora apresentou o mesmo trabalho, contudo, sob a forma de indicação, de número 71/14. Apesar da boa vontade da vereadora, o projeto de lei é inconstitucional, por vício de iniciativa. Projetos de lei que criem despesa para o poder Executivo não podem ser apresentados pelos vereadores. Legalmente, eles devem partir apenas da prefeitura. Ainda assim, valeu o reforço na solicitação do benefício. A indicação continua valendo.

De olho A implantação de câmeras de monitoramento para aumentar a segurança na cidade está sendo estudado há mais de um ano, mas, até agora, nem o primeiro passo foi dado: a instalação de uma central de monitoramento. Os vereadores estão de olho no andamento dos trabalhos, por isso, Alemão (PROS) solicitou que as câmeras sejam instaladas nos principais pontos da cidade.

O projeto O estudo de videomonitoramento é dividido em módulos, e o primeiro prevê a instalação de 38 câmeras. Um dos objetivos da instalação dos equipamentos é coibir os atos de vandalismo na cidade e identificar seus autores.

Vícios da modernidade O excesso de informação disponível em celulares e computadores é responsável por um novo distúrbio, a síndrome do pensamento acelerado (SPA). Esse transtorno, cujos sintomas vão desde problemas de memória até irritabilidade, motivou uma indicação feita pela vereadora Beth Consolo (DEM). Ela solicita que o Executivo promova uma campanha para informar a população sobre esse distúrbio da modernidade.

Depois dos 60 A gratuidade no transporte público para idosos com idade a partir de 60 anos foi a solicitação do vereador Toninho Rodrigues (DEM). Ele conta que, enquanto na cidade os idosos não pagam passagem a partir dos 65 anos, nas outras cidades, a gratuidade acontece a partir dos 60 anos. O trabalho do vereador é uma sugestão para que ele se torne projeto de lei na cidade.

Acompanhamento Desde 2012 está em andamento uma investigação sobre suposta fraude envolvendo a prefeitura e a empresa Logic/Engenharia e Construção Ltda. Na denúncia consta que a contratação da empresa, em 2009, foi feita sem observar a lei de licitações. A fim de acompanhar o andamento do caso, a vereadora Valéria Bento (PMDB) apresentou um requerimento para que o Tribunal de Justiça do estado envie peças do inquérito policial. Ao término da leitura, a vereadora observou que, mesmo sem a aprovação de seus pares, ela poderá fazer esta solicitação.

O tempo passa No mesmo dia e horário da sessão, às 18 horas de terça-feira, foi realizado, no Hotel 27, o encontro com conselhos escolares, sob o tema A Educação em Bertioga: Novos Tempos. O evento, promovido pela Secretaria de Educação da cidade, teve como objetivo promover a transparência na administração e na prestação dos serviços no setor. Durante a sessão, o vereador Alecrim agradeceu o convite, mas lembrou que o secretário não observou que o evento acontecia simultaneamente à sessão do Legislativo.

O tempo voa A sessão da Câmara durou quase três horas e meia, atrapalhando os planos de quem iria a um dos poucos eventos de entretenimento e lazer na cidade, um stand up comedy, realizado pelo trio Nany People, Paulinho Serra e Luiz França, a partir das 20 horas. Quem acompanhou a sessão até o fim pôde perceber a aflição de alguns com o passar do tempo.

CUBATÃO

Caixa de Previdência

A superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão Ana Maria Rodrigues garantiu que os mutuários voltarão a ter o atendimento normal pelo Hospital Ana Costa nos próximos dias. Isso se dará porque a Caixa repassou, na tarde do dia 11, o cheque com o pagamento da fatura referente ao mês de maio. A interrupção no atendimento ocorreu por parte do hospital, cujo pagamento deveria ter sido feito no quinto dia útil do mês, o que não ocorreu.

SANTOS

Câmara Jovem Os integrantes da primeira legislatura da Câmara Jovem devem tomar posse em setembro deste ano. O programa, previsto no Decreto Legislativo 30/2014, contará com 21 estudantes dos ensinos fundamental e médio, eleitos nas escolas públicas e particulares de Santos.

Trabalho infantil A Secretaria de Assistência Social (Seas) iniciou, na tarde de quinta-feira,12, a campanha de erradicação do trabalho infantil. A iniciativa segue até 16 de julho e prevê a distribuição de 40 mil panfletos e 10 mil adesivos para carros. A conscientização estará a cargo de alunos recém-formados dos cursos de serviço social da UniSantos, Unip e Unaerp. Os principais pontos de panfletagem são: praça das Bandeiras; Aquário; Orquidário; Museu Pelé; Arena Santos; rodoviária, raça Mauá, shoppings e teatros.

NACIONAL

Antes da hora Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) julgou procedente representação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) e multou o pré-candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha e o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral antecipada, em virtude da realização das chamadas caravanas "Horizonte Paulista". A decisão também manteve a liminar, deferida no dia 2 de junho, que determinou a suspensão das caravanas.

PMDB oficializa apoio A corrida oficial ao Palácio do Planalto começou com o PMDB confirmando a candidatura de Michel Temer à vice–presidência na chapa da petista Dilma Rousseff, numa repetição da chapa que venceu as eleições de 2010. Isso aconteceu em Brasília, na terça-feira, 10, durante a convenção nacional do partido.

Aécio e Campos Segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) terá oficializado o seu nome para a disputa presidencial na convenção nacional do partido, neste sábado, 14, em São Paulo. A escolha do vice ficará para o fim do mês, depois de realizadas as convenções das legendas que apoiarão o tucano. Os nomes mais ventilados são: o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles; senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB); a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie; e o metalúrgico Miguel Torres, ligado à Força Sindical.

Deputados investigados O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu o aprofundamento das investigações sobre o suposto envolvimento dos deputados paulistas José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) no esquema de pagamento de propinas e formação de cartel nos sistemas de trem e do metrô de São Paulo. Segundo o ministro Aurélio, “há indícios do envolvimento dos dois parlamentares’’.

Desinformação do PIS O governo federal cancelou campanha publicitária que alertaria as pessoas a receberem o salário extra do PIS/Pasep 2013/2014; o objetivo é manter o dinheiro no caixa para cumprir meta da economia. O prazo para o saque vence no próximo dia 30 deste mês, após esta data, quem não sacar o abono terá que recorrer à Justiça.

PIS 2014/2015

O pagamento do PIS 2014/2015 começa a ser pago ainda no mês de julho, conforme mês de nascimento do beneficiário. O Valor do PIS 2014 será de R$ 724,00. Para mais informações sobre o benefício dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal ou acesse https://sisgr.caixa.gov.br/portal/internet.do?segmento=CIDADAO