Coluna Albatroz - edição 1277

Bertioga

Direitos LGBTT A luta pelos direitos dos homossexuais foi matéria de discussão da sessão da Câmara na terça-feira, 1. A vereadora Valéria Bento (PMDB) pediu a instituição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT). De acordo com a parlamentar, o órgão deve assegurar a participação social destes grupos.

Gari do óleo O vereador Alemão (PROS) apresentou indicação para a criação do projeto Gari do Óleo, no qual a população de baixa renda seria beneficiada com mais empregos. Com apoio de empresas, os agentes denominados ‘garis’ recolheriam óleo vegetal usado, em todos os bairros da cidade. O documento, contudo, não apresenta qual o direcionamento do óleo recolhido.

Trate o TOC Beth Consolo (DEM) reivindica que o Executivo lance campanhas de divulgação e esclarecimento sobre o problema mental conhecido como transtorno obsessivo compulsivo (TOC), cujas pessoas afetadas apresentam comportamento obsessivo, repetindo atitudes e gestos com frequência. Pessoas com TOC costumam verificar diversas vezes se a luz está apagada; se o gás está desligado; ou se a porta está trancada. A parlamentar afirma que a doença tem tratamento; só precisa ser mais divulgada.

Captação de esgoto Toninho Rodrigues (DEM) solicitou a rede de captação de esgoto no loteamento Chácaras Itapanhaú, conhecido como Citymar. O local exibe esgoto a céu aberto, que pode transmitir doenças à população. De acordo com o parlamentar, o loteamento vizinho, Chácaras Vista Linda, já possui obras do programa Onda Limpa. Toninho pede que o mesmo sistema seja implantado no Citymar.

Virou bordão O vereador José Feliciano pede melhorias nas ruas General Osório e Dr. Rodrigues Alves, ambas no bairro Jardim Paulista. Moradores do bairro reclamam das condições das ruas em períodos de chuva. O vereador pediu nivelamento e roçada no local e encerrou com o costumeiro bordão: “Por hoje é só, semana que vem tem mais!”.

Unicolor Quando uma cidade troca de prefeito, as cores símbolo de órgãos municipais mudam em placas, impressos e até nos uniformes escolares. Haja tinta e dinheiro! Para evitar gastos com novos uniformes e pintura de diversos prédios, a vereadora Márcia Lia (PRB) solicitou que seja definida pela prefeitura a cor oficial do município; no caso, o azul, que é a cor da bandeira de Bertioga.

Pediu para sair I A Secretaria de Administração e Finanças passou por uma reviravolta na segunda-feira, 31 de março. Mirian Cajazeira pediu para sair, sem especificar o motivo e, Fernando Moreira de Oliveira, técnico auxiliar e funcionário da prefeitura há 21 anos, assumiu o cargo como secretário interino.

Pediu para sair II Bacharel em ciências da computação, Fernando Moreira disse que vai trabalhar com algumas frentes prioritárias, sendo uma delas a modernização da prefeitura. Ele citou o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), um empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 15 milhões, e que, segundo o secretário, será utilizado na atualização da planta genérica da cidade, feita pela última vez em 1999.

Dia Mundial da Saúde O Sesc Bertioga preparou uma programação especial para comemorar o Dia Mundial da Saúde, na próxima segunda-feira, 7, quando serão realizadas três oficinas na unidade. Das 8 às 12 horas do dia 7, na praia, acontece a oficina Tempo de Conhecer- Práticas Alternativas, com vivências inspiradas em práticas corporais, alongamentos e meditação. Na terça-feira, 8, das 18 às 21 horas, no galpão do ginásio da unidade, será a vez da Feira Alternativa de Produtos Orgânicos, com a utilização de alimentos cultivados sem o uso de agrotóxicos. Um Aulão Aberto será realizado na quarta-feira, 9, a partir das 19 horas, no ginásio. Os instrutores farão uma apresentação de algumas das modalidades e cursos ofertados à comunidade, por meio de programas permanentes.

Iluminação concluída A prefeitura de Bertioga informou esta semana que a Secretaria de Serviços Urbanos concluiu a instalação de 200 novos pontos de iluminação em alguns bairros da cidade. Em Boraceia foram 48 novos pontos; no Indaiá, 64; no bairro Chácaras (antigo Chácara Vista Lind), 52; no Centro (antigo Jardim Paulista), 2; ainda no Centro (antigos Bairro Santista e Jardim Morelli), foram 4 pontos; e na Vista Linda, 30.

Guarujá Iluminada Considerado um dos principais cartões postais da cidade, a praia das Pitangueiras começou a receber nova iluminação. No total, 108 novas luminárias de 1000 wats serão instaladas em toda a sua extensão. Além disso, as outras 72 luminárias de 400 wats já existentes passarão por manutenção. A intervenção, que transformará a praia central do município em um ambiente mais agradável e bonito, também ocorrerá, na sequência, na praia da Enseada. Novo endereço A prefeitura de Guarujá disponibiliza novo espaço para atender aos pacientes que precisam de tratamento de fisioterapia, enquanto o Ginásio Guaibê está em reforma. O atendimento é oferecido no Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Isabel Ortega de Souza (avenida Manoel da Cruz Michael, 333, Santa Rosa), às terças e quintas-feiras, das 11 às 15 horas. Liberado FGTS O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) determinou a liberação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) dos seis mil servidores municipais de Guarujá. O Sindserv, sindicato dos funcionários da prefeitura, vitorioso na ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF), já obtivera liminares com liberação paulatina das contas. O montante geral é de aproximadamente R$ 400 milhões, devidos pela conversão do regime jurídico da categoria, que passou, em 1º de janeiro de 2013, de celetista para estatutário. Quebra de braço Os vereadores de Guarujá derrubaram, na noite de terça-feira, 1º, mais um veto do Executivo. Eles revalidaram a matéria que trata do fim das isenções fiscais de IPTU e de ISS, concedidas a clubes milionários da cidade (PLC 002/14), de autoria do presidente do Legislativo Marcelo Squassoni (PRB). O texto havia sido aprovado no último mês de fevereiro pelo plenário da casa, mas acabou depois rejeitado pela prefeita Maria Antonieta Brito (PMDB), sob o argumento de que cabe somente a ela (chefe do Executivo) legislar sobre esse tipo de assunto.

Quebra de braço II A justificativa da prefeita, porém, não foi acatada pelos membros do Legislativo. Assim, prevê-se que a prefeita terá de sancionar a medida. Caso contrário, o próprio presidente da Câmara poderá promulgar a lei, expirado o prazo de 48 horas - a exemplo do que já foi feito no mês passado com outros nove projetos também vetados.

Liminares Na terça-feira, 1º, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deferiu liminares favoráveis à prefeitura, nas questões envolvendo o Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) e também sobre o serviço de transporte público municipal. Na última semana, a prefeitura ingressou com ações diretas de inconstitucionalidade a respeito destas matérias. Liminares II A primeira decisão corresponde ao Refis. Proferida pelo desembargador do TJ, o relator Roberto Mortari ficou suspensa a eficácia da lei 167/2014; o programa foi restabelecido, de acordo com a lei original, de autoria do Executivo. Neste, o Legislativo pedia alteração da lei para a retirada de honorários advocatícios. A prefeitura atenta que, com a derrubada do veto pelo Legislativo, o Refis continuaria paralisado por pelo menos um mês. Liminares III O TJ também concedeu liminar em favor da prefeitura sobre pedido, por parte da Câmara Municipal, de alteração de uma lei de 99, com relação ao transporte público municipal. A mudança proposta pelos vereadores era de conceder autonomia ao legislativo, para que os vereadores pudessem aprovar ou não, possível reajuste de tarifa do transporte ou até mesmo prorrogação de contrato com a empresa contratada para o serviço. O desembargador do Órgão do Tribunal de Justiça, o relator Samuel Júnior decidiu pela suspensão da vigência da lei complementar do Legislativo, e determinou que voltasse a vigorar a legislação de 99.

Santos

À vontade I Os taxistas santistas agora podem trabalhar de bermuda. Atendendo reivindicação da categoria, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa assinou, na quinta-feira, 3, o decreto de alteração do dispositivo do Regulamento do Serviço de Táxi, referente ao assunto. O texto foi publicado do Diário Oficial de sexta-feira, 4.

À vontade II Segundo as novas normas, fica autorizado aos condutores o uso de bermuda social ou jeans, na altura dos joelhos, sem estampas e somente nos tons de cores preta, azul e bege. Permanece obrigatório o uso de camisa tipo polo. A autorização será concedida em período pré-estabelecido, especialmente nos meses de verão, em virtude das altas temperaturas. As condutoras poderão usar saias ou vestidos durante a jornada.

São Sebastião

Audiência pública I A prefeitura prepara-se para promover mais uma audiência pública. A discussão envolverá a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e será realizada no Centro Cultural São Sebastião Batuíra, no São Francisco, na região central da cidade, dia 25, a partir das 18h30. Audiência pública II Promovido pela Sefaz (Secretaria da Fazenda), o encontro é de suma importância, pois tratará das diretrizes do orçamento municipal para o ano de 2015. Na ocasião, serão apresentados, pela equipe da pasta, os dados de receita, despesas e investimentos. O Centro Cultural São Sebastião Batuíra fica na avenida Martins do Val, 99, São Francisco.

Ilhabela

Troca de cadeira O prefeito Toninho Colucci anunciou, na noite de terça-feira, 1º, o ex-prefeito de São Sebastião Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, como o novo chefe de gabinete da prefeitura, no lugar de Cezar De Tullio, que, após cinco anos e três meses, deixa o cargo em atendimento à lei eleitoral para a disputa das eleições deste ano. Luizinho assume o posto na próxima segunda-feira, 7.