Coluna Albatroz - edição 1250

REGIÃO

Encontro de Habitação Na próxima quarta-feira (2), das 8h30 às 17 horas, na sede da Câmara de Itanhaém, a Agem, em parceria com a CDHU, realiza o I Encontro Técnico de Habitação. A abertura contará com a presença do secretário estadual de Habitação, Silvio Torres.

Concurso Detran Os candidatos inscritos no concurso do Detran.SP, para o cargo de agente estadual de trânsito (nível superior, qualquer área de formação) realizarão a prova no domingo, a partir das 14 horas. Os portões das escolas abrirão 1h antes. Para consultar os locais de provas, acesse: www.detran.sp.gov.br.

Prova para motoristas Os 114 habilitados na prova objetiva para o cargo de motorista, na prefeitura de Praia Grande já têm data definida para participarem da 2ª etapa da seleção. Neste domingo (29) ocorre a prova prática que será realizada na entrada do estacionamento, atrás do Paço (Av. Presidente Kennedy, 9.000, bairro Mirim), das 8 às 13 horas. Detalhes: www.praiagrande.sp.gov.br.

CUBATÃO

Qualidade do ar O vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, quer informações da Cetesb sobre a qualidade do ar em Cubatão. Quer saber, ainda, que medidas estão sendo tomadas para diminuir a poluição na cidade. Qualidade do ar II O vereador Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando, afirmou que são necessárias informações. "O parlamentar quer que a Cetesb responda o requerimento e tome providências. E também faço um alerta para que a Secretaria de Meio Ambiente se mexa", afirmou. Qualidade do ar III Para o vereador Fábio Roxinho (PMDB), é preocupante que Cubatão possa voltar a ser chamada de "Vale da Morte". O vereador quer providências urgentes. Av. principal Outro requerimento de Dóda pede recapeamento em toda a extensão da Av. Principal da Vila Esperança. "É preciso que o Executivo olhe com mais carinho aquele setor da cidade", afirmou. Maria da Penha Na manhã de terça (24), a Câmara sediou palestra da defensora pública Ana Paula de Oliveira Lewin. A apresentação sobre a Lei Maria da Penha faz parte do ciclo O Papel da Mulher na Transformação da Sociedade.

GUARUJÁ

Cortem os cabelos Durante a última sessão da Câmara, o vereador Mauro Teixeira, o Bispo Mauro (PRB), raspou a cabeça em apoio a auxiliar de serviços gerais Ana Paula Costa Puosso, 38 anos, que protestava contra a suspensão de seu benefício, pago pelo INSS.

Cortem os cabelos II A ação de Puosso sensibilizou, também, o vereador Jaime Lima Filho (PMDB), que é do bairro onde mora Ana Paula, o Perequê. Da tribuna da Casa, criticou o órgão pela má avaliação dos casos que julga. Tudo isso, enquanto Ana tinha a cabeça raspada pelo marido na salinha de imprensa.

Gentil Apresentado pelo vereador Luciano Moraes da Rocha, o Tody (PMDB), o projeto que denomina Gentil Nunes Neto a Usafa (por extenso) do Jardim Conceiçãozinha, recebeu a aprovação de todos os vereadores da Casa.

Gentil II O ex-vice-prefeito Gentil da Silva Nunes, presente à sessão que aprovou a honraria a seu pai, emocionou-se com as homenagens dedicadas ao militante comunista, parte integrante da história do distrito de Vicente de Carvalho.

Cadê a TV? Suspensa por uma liminar, as sessões da Câmara deixaram de ser transmitidas pela televisão, já a partir de terça (24). Os munícipes devem ter estranhado, mas quem frequenta os corredores da Câmara, já esperava pela medida. Ao que parece, houve problemas com a licitação... Veremos o que acontece a seguir.

Novos partidos Com a aprovação de dois novos partidos – o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade (SDD) –, desde a quarta-feira (25), temos hoje um total de 32 legendas. Segundo informações, o vereador Gilberto Benzi, atual PDT, estaria de mudança para a nova legenda, o Pros, ocupando a presidência do partido e provável nome indicado para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

Novos partidos II Colado em Benzi, vai o vereador Ronald Nicolaci Fincatti, também do PDT, que, com a mudança de partido, poderá finalmente assumir sua função de líder do governo Antonieta. Todos procurando se afastar do antigo mentor, o ex-prefeito Farid Madi, todo-poderoso do PDT.

Contas aprovadas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) aprovou terça (24), as contas de 2011 da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito. Este é o 3º ano consecutivo em que as contas da atual gestão são aprovadas pelo Tribunal.

FGTS liberado Vinte associados do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura de Guarujá (Sindserv) sacarão, nos próximos dias, seus saldos do FGTS. Eles conseguiram liminares da juíza da 4ª Vara Federal de Santos, Alessandra Nuyens de Aguiar Aranha, contra a Caixa Econômica Federal, em mandados de segurança requeridos pelo sindicato.

FGTS liberado II O Sindserv pretende liberar cerca de R$ 400 milhões por conta da conversão do regime jurídico da categoria, que passou, em 1º de janeiro, de celetista para estatutário. Os valores individuais concedidos até o final da tarde de segunda (24) têm variado de R$ 500 a R$ 80 mil, segundo o advogado do sindicato, Fábio Moya Diez.

BERTIOGA

Novos partidos Os ministros do TSE aprovaram, terça (24), o registro de mais dois partidos: o Solidariedade (SDD), do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, (PDT-SP), provável oposicionista ao governo federal; e o Pros (Partido Republicano da Ordem Social), montado por um ex-vereador do interior de Goiás e de tendência governista. As duas siglas terão direito de participar das eleições de 2014.

Novos partidos II Em Bertioga, algumas lideranças políticas já foram até convidadas a passar a fazer parte dos novos partidos. Até semana que vem, muita coisa deverá mudar na cidade. E tais mudanças, com certeza, deverão refletir muito no próximo pleito eleitoral. Aguardem! Refis aprovado Em sessão extraordinária, na sexta (27), a Câmara aprovou o Programa de Parcelamento Incentivado de Dívidas, o Refis. Pela proposta da prefeitura, o desconto para o contribuinte com impostos atrasados, até o dia 31 de dezembro de 2012, é de até 90%.

Isenção total A partir do ano que vem, mais de 3.400 imóveis residenciais receberão isenção total no IPTU. Isto porque Lei Complementar, de autoria da prefeitura, isenta de pagamento do imposto imóveis com valor venal de até R$ 50 mil. A proposta também foi aprovada esta semana pela Câmara.

Alteração da alíquota A nova legislação também promove a alteração da alíquota do imposto predial, isto é, para imóveis que contam com construção, passando de 0,6% para 0,7%. Cabe ressaltar que imóveis comerciais não serão beneficiados com a isenção.

Deduções A nova legislação ainda estabelece que imóveis com valor venal acima de R$ 50 mil até R$ 120 mil terão uma dedução de R$ 12 mil em seus valores venais para apuração do IPTU.

Placas à vista Coincidência ou não, após recente matéria publicada no Jornal Costa Norte (JCN) sobre banhistas dividindo espaço com motos aquáticas em trecho do rio Guaratuba, próximo à praia, foram vistas placas de sinalização com recomendações dirigidas aos banhistas para não adentrarem no mar naquele trecho.

Pontualidade “brasitânica” A sessão de terça (24) da Câmara Municipal foi aberta pelo presidente da casa, Luís Henrique Capellini (PR), com 40 minutos de atraso. Isso porque, alguns vereadores ainda despachavam documentos nos respectivos gabinetes. Outros chegaram mais atrasados ainda, como Ivan de Carvalho (PSDB), que entrou no plenário às 19h50, e Beth Consolo (DEM) que se ausentou por problemas de saúde em sua família.

Valéria x Ivan O atraso dos parlamentares pode, inclusive, ter sido responsável pelo clima mais quente no plenário. Após uma indicação do vereador Edvaldo Alecrim (PR), para que a municipalidade elabore um projeto de lei que obrigue os comerciantes da cidade a instalarem rampas de acesso para deficientes físicos, Valéria Bento (PMDB) e Ivan de Carvalho (PR) manifestaram diferentes opiniões.

Valéria x Ivan Enquanto Carvalho apontou que as obras necessárias para tanto poderiam ‘quebrar’ alguns comerciantes, Valéria afirmou que os comerciantes terão que se virar para atender este público. O embate de opiniões durou 20 minutos.

Atenção especial Falando em necessidades especiais, Pacífico Júnior (PSDB) apresentou um levantamento com informações cedidas pela Secretaria de Educação do município, obtido por meio de ofícios, e constatou a falta de profissionais com formação em educação especial, como cuidadores, psicopedagogos e professores de educação especial. O objetivo desse trabalho é atender essa demanda na rede municipal de ensino.

Medicamentos Outra indicação do parlamentar sugeriu um projeto de lei que permitiria às pessoas a entrega voluntária de medicamentos em condições adequadas de uso e dentro do prazo de validade - nos casos em que esses remédios não foram completamente utilizados. Com essa ação, haveria melhor aproveitamento dos medicamentos distribuídos na farmácia municipal e evitaria desperdícios com remédios em bom estado de uso que a população, muitas vezes, acaba destinando ao lixo.

192 local Para diminuir o tempo entre as chamadas de emergência e os atendimentos feitos pelas duas equipes do Samu que atendem Bertioga (sendo que uma ambulância está localizada no Hospital Municipal, no centro e, a outra, na Riviera de São Lourenço), o vereador Toninho Rodrigues (DEM) fez indicação para que os setores responsáveis viabilizem estudos para trazer o atendimento telefônico do 192 para Bertioga.

190 local O pedido de Toninho também vale para o 190 da PM, uma vez que as respectivas centrais telefônicas ficam em Santos e os atendentes, em geral, não dominam a geografia de Bertioga e o nome de certas ruas não é de domínio público, alegou o vereador.

Limpeza de bairros Já o vereador Alemão (PR) solicitou ao prefeito que crie um programa, em conjunto com a comunidade dos bairros e associações, para que, juntos, contribuam com a limpeza e manutenção dos bairros. Em paralelo, haveria um concurso do bairro bem mais cuidado, com entrega de prêmios.

Premiada Pelo 9º ano consecutivo, Bertioga recebeu o prêmio ‘Qualidade no Tratamento de Controle da Tuberculose’. O resultado do tratamento da doença, referente a 2012, aponta que 85,71% (35 dos 30) pacientes atendidos foram curados, além de 1 óbito, uma transferência para outro estado e três abandonos de tratamento.

Uma confraternização de alunos da EE William Aureli acontece neste sábado (28), das 9 às 12 horas, na praia da Enseada, em frente a rua Humberto da Silva Piques, s/nº, no Jardim Rio da Praia. Haverá ações como aulas de surfe, frescobol e noções básicas de primeiros socorros e salvamento aquático, além de limpeza da praia.

Chá beneficente A Apae Bertioga promove um Chá Beneficente, a partir das 14 horas de domingo (29), em sua sede, na Av. Anchieta, 544. Colabore você também. Mais informações: 3317-2940.