Coluna Albatroz - edição 1156

Emenda 29 O Senado aprovou nesta quarta-feira (07) a regulamentação da Emenda 29, sem indicar, porém, os recursos que vão financiar os R$ 10 bilhões que serão necessários para atender as exigências da nova legislação. O governo tentou aprovar um dispositivo que criava tributação para atender a nova despesa, uma espécie de recriação da CPMF, mas a manobra foi rechaçada pela maioria dos senadores.

Rejeitada Também foi rejeitada a proposta da oposição que obrigava a União a aplicar 10% de suas receitas brutas na área da saúde. Essa medida representaria aporte de R$ 35 bilhões na área da Saúde, R$ 28 bilhões a mais dos gastos previstos na Emenda 29. Essas despesas terão de ser ajustadas dentro do Orçamento da União de 2012, que deverá ser votado pelo Congresso, até o fim do ano.

Emenda 29 A Emenda 29 só foi a voto na quarta (07), para acalmar a oposição que condicionou a análise do projeto que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União) à aprovação da regulamentação da Emenda 29. A DRU agora vai ser votada até o dia 22, quando começa o recesso parlamentar. Uma vez aprovada, a presidenta Dilma Rousseff fica autorizada a gastar, como bem entender, 20% das receitas da União. Esse valor está estimado em R$ 65 bilhões só em 2012.

Túnel Na próxima segunda (12), às 20h, o assessor de Planejamento de Transportes da Secretaria de Logística e Transportes, Milton Xavier, e o engenheiro Antonio Cavagliano, gerente da Divisão de projetos da Dersa, participam do seminário ‘Projeto Túnel Santos/Guarujá’, na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos (rua Artur Assis, 47). Os temas abordados serão: “Contextualização e Estudo de Demanda” e “Apresentação do Estudo para o Projeto do Túnel Imerso”.

Condesb O Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) realiza reunião ordinária na terça-feira (13), às 10h, no Palácio das Artes, no Boqueirão, em Praia Grande.

Alckmin em Itanhaém O governador Alckmin (PSDB) estará em Itanhaém no próximo dia 17, a partir das 10h, para participar da cerimônia de entrega das obras de reurbanização da av. Dr Édson Baptista de Andrade, na orla da praia do Cibratel II, e da av. Conceição de Itanhaém, no Jd. Coronel.

Alckmin em Itanhaém II As 2 vias turísticas foram pavimentadas com verbas do Dade e fazem parte do PAI (Plano de Ação de Itanhaém). O investimento passa de R$ 8 milhões. Além das 2 obras de reurbanização, no mesmo dia, a cidade será contemplada com a entrega da nova sede do Samu, situada na estrada Gentil Perez, 260, Jd. Umuarama.

Parque Tecnológico O Parque Tecnológico de Santos já conta com o Conselho de Administração. A posse de seus integrantes, que representam universidades, empresas estruturantes, instituições da sociedade civil e governos municipal e federal, aconteceu no salão nobre da prefeitura, nesta quinta (08).

Etec Caraguá Até dia 22, a Etec-Caraguá está com inscrições abertas para credenciamento de instrutores para prestação de serviços em Cursos de Formação Inicial e Educação Continuada. Detalhes no www.eteccaragua.com.br ou (12) 3888-1387.

Novo horário As sessões ordinárias da Câmara de Praia Grande devem ter novo horário em 2012. As plenárias continuarão às quartas, porém às 10h, e não mais às 20h. A mudança, solicitada por projeto, já foi aprovado em 1ª discussão e volta a ser discutida na próxima quarta (14), às 20h.

GUARUJÁ

O Rio é aqui O incêndio contra um ônibus da Viação Translitoral, na manhã desta sexta (09), deixou a cidade em alerta. A ação pode ter sido retaliação de criminosos, em função da ação das autoridades policiais, que nos últimos dias desmantelaram vários pontos de tráfico de entorpecentes. Os criminosos mandaram o ônibus parar em frente a uma creche, na Vila Edna, para depois queimar o veículo. Samba e funk Outra notícia que pegou a cidade de surpresa foi a interdição da quadra da escola de samba Mocidade Amazonense, que ocorreu na quinta (08), atendendo recomendação de 4 promotores de justiça. Segundo o documento, os bailes funk realizados na quadra, aos fins de semana, reuniam menores e registravam consumo de drogas, como comprovam imagens feitas por uma Força Tarefa do MP. Por fax De acordo com o documento, encaminhado por fax para a prefeita Antonieta (PMDB), o alvará da escola de samba também estava irregular, no que diz respeito à realização de eventos com música. A recomendação era para que a prefeita determinasse imediatamente a interdição da quadra e isso foi feito em seguida. Lamentando A diretoria da escola de samba lamentou o ocorrido. Para o presidente, Adriano Ferreira da Silva, outros locais públicos também veiculam a música funk, inclusive, programas de televisão. “Se o funk faz apologia ao crime e à pornografia, então deveriam proibir a música, não fechar uma escola com 39 anos de tradição”. Novas unidades A prefeitura inaugura nos próximos dias mais 3 unidades de saúde. O bairro Santa Cruz dos Navegantes irá ganhar uma UPA, com funcionamento 24h, além de uma Usafa, com enfoque preventivo. Já a Vila Zilda ganha 1 Usafa pra chamar de sua, daqui a 2 semanas. Ainda o Cing O presidente da Câmara, José Carlos Rodriguez (PPS) iniciou uma cruzada para a geração de empregos. Ele não se conforma com tantas áreas disponíveis no Cing, atualmente ociosas e servindo à especulação imobiliária. “O Cing foi criado há décadas para gerar empregos”, afirma o vereador, que criou Comissão Especial para tratar do assunto. No coldre Para o vereador Marcelo Squassoni (PRB), Guarujá não pode mais ter uma Guarda Municipal sem armas. O vereador apresentou indicação neste sentido, nesta terça (06), sugerindo que um pequeno e seleto grupo da corporação inicie o processo como uma experiência saudável. Estatuto Mais de mil artigos e 524 páginas formam o estatuto do servidor de Guarujá, que o secretário de Administração, Sideny de Oliveira Filho, apresentou, nesta semana, no Sindserv. O anteprojeto de lei complementar, que será enviado pela prefeita à Câmara, semana que vem, mantém os benefícios dos 5.315 servidores e acrescenta outros ao estatuto. Estatuto II Entre os direitos mantidos, está o plano de saúde, licença prêmio, seguro de vida e adicional de 50% nas férias. Entre os novos, o secretário destacou a promoção horizontal e o adicional de risco de vida para guardas e vigias. A diretoria do Sindserv e do Siproem acompanharão a prefeita na entrega do documento ao presidente da Câmara. Passe Livre Estudantes que têm Passe Livre devem devolver seus cartões na própria escola até a próxima quarta (14). Para garantir o cartão de 2012, devem formalizar pedidos entre os dias 23 e 27/01. É preciso comprovante de residência (água, luz ou telefone), de renda familiar, incluindo todos os que moram na casa. Outras informações podem ser obtidas na unidade onde o aluno está matriculado. Em 2012, os estudantes terão o cartão do benefício no 1º dia de aula. Verão Show O ‘Verão Show Guarujá 2012’ tem 2 datas com 4 grandes shows. No dia 30/12, Gusttavo Lima sobe ao palco na abertura do Estacionamento do Guaibê, antes da dupla Jorge & Mateus. Quem também se apresenta no mesmo dia (30) é a dupla Humberto & Ronaldo. No dia 07/01 é a vez da musa baiana Ivete Sangalo, seguida por Michel Teló. Os ingressos variam de R$ 140 a R$ 500.

CUBATÃO

Confraternização A festa de confraternização dos advogados de Cubatão, realizada sexta (09) foi, sem dúvida, um dos eventos mais concorridos dos últimos tempos. Analistas políticos entendem que a possibilidade da indicação do atual presidente da OAB, Andre Loro (PSC), para candidato a vice na chapa de Márcia Rosa (PT) tem empolgado a categoria.

Consciência Na sessão desta terça (06), a líder da bancada do PT na Câmara, Nêga Pieruzzi, aprovou por unanimidade requerimento para que os alunos da rede municipal tenham aulas de educação ambiental já a partir do próximo ano letivo.

Fim dos “gargalos” O empresário e diretor do Ciesp, Raul Elias Pinto, preocupado com os “gargalos viários” que afetam diretamente a escoação do pólo industrial de Cubatão, ressalta o empenho da prefeita e do Governo do Estado para solucionar os problemas: “As perspectivas de mais crescimentos são muito boas e precisamos estar preparados. Do contrário, perdemos todos.”

Bairrismo Integrante da Comissão Especial de Vereadores que acompanha a política habitacional de Santos, Geonísío Aguiar, o Boquinha, se manifestou contrário a transferência de 60 famílias que ocupam área de risco na Serra do Mar, em Cubatão, para os apartamentos que estão sendo construídos no Morro da Nova Cintra.

Emprego A prefeitura abriu concurso público para 83 vagas na área da Saúde. São cargos para níveis Médio, Técnico e Superior. Inscrições, pelo www.vunesp.com.br vão até o dia 13/12.

Agora é oficial Apesar de todos estarem cansados de saber, a candidatura à reeleição de Márcia Rosa foi confirmada pela prefeita durante entrevista a um programa de TV regional. No entanto, o nome do candidato a vice continua trancado a 7 chaves. Vai depender das articulações com os vários partidos da base aliada.

O futuro é de Deus Enquanto isso, o presidente da Câmara, Donizete Tavares, reconhece que seu nome tem sido pautado em várias reuniões políticas para ser indicado a vice de Márcia Rosa, em 2012. Nesta sexta (09), em entrevista à Rádio Virtuall, Tavares, mineiramente, esquivou-se da pergunta e disparou: “O futuro a Deus pertence”.

Nova sede Ainda na mesma entrevista à rádio, Donizete defendeu a necessidade da construção de uma sede própria para o Legislativo que, atualmente, ocupa prédio cedido pelo Executivo. Ele “segredou” que a prefeita, em tom de brincadeira, ameaçou desapropriar a Câmara.

Visitante ilustre... Ausente da cidade praticamente desde a última eleição, o ex-prefeito Nei Serra (PSDB) tem sido visto em diversos bairros visitando amigos, correligionários e até mesmo antigos adversários políticos. Mostra que está em campanha para disputar a prefeitura cubatense.

...com marketing Junto às visitas ilustres surge na Imprensa local o ‘Movimento Cubatão Pode Mais’ que, de maneira direta, exige o retorno de Nei Serra à prefeitura. Sem assinatura, o movimento afirma que “Cubatão tem que voltar a ser a cidade onde as coisas acontecem todos os dias e não só em final de mandato.”

Igualdade Objetivando discutir políticas públicas para promover a igualdade racial, a prefeitura realiza sábado (10) a ‘I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial’. Com convite aberto à população, o evento acontece das 9h às 14h, na EM João Ramalho (av. Nove de Abril, 4.000, Vila Nova).

BERTIOGA

Tiririca A assessoria do deputado federal Francisco Everardo Oliveira da Silva, mais conhecido como Tiririca (PR), confirmou que ele estará em Bertioga, na noite deste sábado (10), para um encontro político com o ex-prefeito Lairton Goulart. O evento, agendado para ocorrer no Morro da Senhorinha, deve contar com outro federal e amigo antigo do doutor: o deputado Valdemar Costa Neto, o Boy (PR).

Conta de luz A prefeitura de Bertioga passou mais de 5 anos sem pagar as contas referentes à energia elétrica relativas ao consumo de iluminação pública. Na sessão da Câmara desta semana, os vereadores aprovaram PL que autoriza o Executivo a parcelar a dívida, que é do período de março de 2004 a outubro de 2009, no valor de R$ 3,4 milhões.

Conta de luz II Serão 80 parcelas – o que dá pouco mais de 6 anos – de R$ 43.726,87. Nesse valor estão excluídas as multas, juros e outros acréscimos, dos quais o credor abriu mão. Como garantia, caso a prefeitura atrase 3 parcelas, o acordo será rescindido, o município perderá os descontos, as parcelas vincendas serão antecipadas e incidirá multa de 10% do valor remanescente. Esse pode até ser um dos compromissos de campanha dos próximos candidatos a prefeito de Bertioga: pagar a conta de luz do mês e mais o acordo.

Proteção dos animais A Câmara também aprovou PL que cria o CMPDA (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais). O objetivo é a proteção e defesa dos animais, a conscientização da população sobre a posse responsável, além de colaborar na elaboração de programas de controle das diversas zoonoses.

Mortalidade infantil O Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Bertioga realizará reunião às 14h de quarta (14), na sede da Diretoria da Saúde (rua Rafael Costabile, 643, Vl. Itapanhaú). De acordo com o presidente do órgão, médico Aluisio Bichir, serão apresentados os dados preliminares sobre a mortalidade infantil da cidade e das demais da Baixada Santista, no período 2010/2011.

Em Brasília Desde segunda-feira (07), a presidente do Conselho de Assistência Social, Iremar Aparecida Mello e a assessora de Comissões e Conselhos, Vanuzia Teixeira, participam da VII Conferência Nacional de Assistência Social. O objetivo da conferência, que reúne mais de 2 mil pessoas, é aprovar as melhorias para os trabalhadores da área de assistência social.

Caravana da Cidadania Das 9h às 15h deste sábado (10), Vicente de Carvalho II recebe a ‘Caravana da Cidadania’, na escola estadual do bairro (rua Francisco Pinto s/ nº). Das 8h as 12h também terá a ‘Operação Cata-Treco’, que visa combater a proliferação da dengue, por meio da eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Praia Acessível A Secretaria de Assistência Social e do Trabalho e a Diretoria de Assuntos Náuticos recepcionam na próxima terça (13) uma delegação do Centro de Convivência, ligado a prefeitura de Suzano. O grupo vai participar das atividades do programa estadual ‘Praia Acessível’ no município, das 9h às 16h, na praia do Cantão do Indaiá (em frente ao Senai).

Bertioga Iluminada Em virtude das chuvas contínuas, a prefeitura adiou para a próxima sexta (16) às 21h, a inauguração do projeto ‘Bertioga Iluminada’, uma decoração natalina composta por peças confeccionadas com a reutilização de garrafas pet. Inicialmente, a festividade estava marcada para esta sexta-feira (09).

Bertioga Iluminada II O material foi produzido pelos assistidos do Albergue Municipal – Casa de Passagem Renascer, sob coordenação municipal. Entre peças já utilizadas neste mesmo projeto, em 2010, e mais as que foram confeccionadas este ano, foram utilizadas cerca de 150 mil garrafas pet, pintadas em 3 cores: vermelho, verde e branco, dando um colorido especial à decoração natalina deste ano.

Bertioga Iluminada III Na mesma oportunidade, como parte desta festividade, haverá a apresentação do Coral da ONG Onda Sonora, com a interpretação de melodias natalinas, e ainda a celebração da chegada de Papai Noel na cidade, que a partir desta data terá uma casa personalizada onde atenderá as crianças.

Maravilhas do Natal A Secretaria da Educação também adiou, em virtude das chuvas, a realização do espetáculo ‘As Maravilhas do Natal 2011’, com apresentações de teatro, dança e música, marcado para esta sexta (09), por meio de atividades desenvolvidas pela ACCB (Associação Civil Cidadania Brasil). a programação também foi transferida para a próxima segunda (12), às 20h30, no Centro Cultural da av. Thomé de Souza, 555, centro.

Vagas PAT O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) informa que estão disponíveis as seguintes vagas: repositor em supermercado, vendedor, técnico em manutenção de equipamentos de informática, motorista de caminhão guincho pesado, recepcionista para oficina, garçom/garçonete, camareira, ajudante de coxinha, atendente de lanchonete e faxineira.

Vagas PAT II Os interessados deverão comparecer ao posto (av. Anchieta, 1.500, Jd. Lido), das 9h às 16h, com documentos pessoais (RG, CPF ou Carteira de Trabalho) e comprovante de residência (contas de luz, água ou telefone). Mais informações: (13) 3316-2537.

Escritório Sebrae Bertioga recebe o Sebrae Móvel entre os dias 12 e 16 deste mês. O escritório móvel leva conhecimento a futuros empreendedores e para quem pretende tornar sua empresa mais competitiva, por meio de palestras, produtos ou serviços. O veículo atenderá na av. Vicente de Carvalho, altura do nº 21, entre a balsa e o Forte São João, centro, das 9h às 17h. O atendimento é gratuito. A iniciativa é da CDL de Bertioga. Informações: 0800 570 0800.

Eco Cidadão O projeto ‘Eco Cidadão’ promove às 9h deste sábado (10), na Casa da Cultura (av. Thomé de Souza, 130, centro), palestra aberta sobre Mata Atlântica e Resíduos Sólidos. Realizado pela Avepema, o evento vai acontecer em 2 módulos. No 1º, o biólogo Marcelo Bokermann vai abordar os principais temas sobre o bioma e, no 2º, a equipe da Secretaria do Meio Ambiente abordará o que são resíduos sólidos.

Eco Cidadão II Às 9h de domingo (11), a equipe de trabalho do ‘Eco Cidadão’, a ‘Tiê Sangue’, de Boracéia, realiza pintura em grafite no muro de 15m x 2,50m, do nº 775 da rod. Rio Santos, no bairro. Com o slogan “Separe seu lixo e deixe Boracéia no capricho!”, a ação vai contar com aplicação de materiais recicláveis, 1 coletor seletivo e a fixação de bandeira do Brasil, produzida com 285 garrafas pet.

G10 Recicla Reduzir, reutilizar e reciclar. Já esse é o lema que vai conduzir a ação final da equipe ‘G10’, do Rio da Praia: uma oficina de reciclagem. O evento também aberto a comunidade, vai acontecer domingo (11), na Praça da Primavera, das 9h às 16h.

Olho D'água Ainda está previsto para os dias 14 e 15, a revitalização da entrada do Sítio São João, que será realizada pelo grupo ‘Olho D'água’, na Entrada do Quinhão 7, a partir das 9h. Por meio de mutirão será feito o corte da grama na entrada do bairro e o plantio de mudas nativas. O projeto ‘Eco Cidadão’ termina dia 17/12 2011, com apresentação dos trabalhos das equipes e a entrega de certificados.

Papai Noel As doações para o projeto ‘Papai Noel 2011’, de Jota Batista, ainda pode ser feitas. Informações pelos telefones (13) 9746-5937 ou 8141-8473 e ainda pelos e-mails: jotabatistanew@hotmail.com ou oleandrasara@hotmail.com. São aceitas doações de doces e brinquedos.