Albatroz - edição 1149

Novas filiações

Terminou sexta passada (14) o prazo para os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. Dados do TSE mostram que foram mais de 1,8 milhão pessoas se filiaram a algum partido nos últimos 6 meses. Esse período corresponde ao intervalo entre abril e outubro, meses em que as legendas são obrigadas a enviar os dados. Em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema ‘Filiaweb’, do TSE.

Desfiliações Também foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de eleitores. Essa movimentação foi motivada pelas eleições 2012, que estão marcadas para o dia 07 de outubro do próximo ano.

Mudança de vereadores

Com o final do prazo para divulgação das listas oficiais de novos filiados por parte dos partidos políticos, que terminou sexta passada (14), há mudanças na composição das Câmaras Municipais.  Em Praia Grande, dos 13 parlamentares, 4 mudaram de partido. 

Amorim em Santos

Os 4 anos do programa ‘História Oral’ serão comemorados segunda-feira (24), em Santos, em evento que deve contar com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim. A celebração será na sala de câmara do Teatro Coliseu (rua Amador Bueno, 237, Centro Histórico), a partir das 17h.  O programa é realizado pela prefeitura, por meio da Fams (Fundação Arquivo e Memória de Santos), em parceria com a Unimonte. 

Reunião do Condesb

O Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) realiza reunião ordinária na terça (25), em Mongaguá, às 10h, no Centro Cultural Raul Cortez (av. São Paulo, 3.465, Vera Cruz). Pelo Fundo Metropolitano serão liberados R$ 347 mil para Mongaguá investir em iluminação pública; R$ 500 mil para Cubatão ampliar a oferta de vagas de atendimento ambulatorial; e R$ 100 mil para Bertioga aplicar em placas do projeto Sinaltur.

Greve

A greve nacional dos Servidores do Judiciário Federal completa 1 mês na quinta (27) no Estado de SP e já se estende a outros 14 Estados. Os servidores de Santos denunciam as péssimas condições de trabalho na JT-Santos, onde as paredes e pisos estão estufados e rachados, situação que vem agravando-se com a falta de reparos, colocando em risco a segurança dos que frequentam o local.

Greve II  

O comando regional de greve definiu que será realizado um novo ato conjunto na Justiça Federal de Santos na segunda-feira (24), às 12h30. O mesmo ocorre em outros Estados que também programam manifestações para a próxima semana, com a invasão de Brasília no próximo dia 26, data que está prevista a votação do PCS da categoria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Bola pra Frente 

A Procuradoria da República, em Campinas, instaurou inquérito civil público para apurar a prática de supostos atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio do programa ‘Segundo Tempo’, firmado entre a ONG Bola Pra Frente, atualmente denominada Pra Frente Brasil, sediada em Jaguariúna, e o Ministério dos Esportes. 

Médicos do SUS

Na terça (25) acontece a mobilização dos médicos que atuam no SUS, convocado pelas entidades médicas nacionais. Eles irão protestar, em ações programadas em todos os Estados, contra a baixa remuneração, as más condições de trabalho, a insuficiência de recursos e a precariedade da assistência prestada à população no sistema público de saúde.

CUBATÃO

Coligações para ...

Esgotado o prazo do já famoso “troca-troca” das filiações partidárias para os que pretendem concorrer a um cargo nas eleições de 2012, recomeça a correria. Desta vez, atrás das articulações para formar coligações objetivando a conquista de uma das 11 cadeiras do Legislativo.

... o coeficiente

Apesar do prazo final para a definição das coligações ser somente em julho de 2012, não são poucos os candidatos e partidos que já estão conversando, e muito, para construir a estratégia necessária para alcançar o “temível” coeficiente eleitoral que, em Cubatão, está calculado em nada menos do que 7,5 mil votos.

Composição de força

Se as alianças para o Legislativo estão em ebulição, para a eleição majoritária os partidos já estão praticamente definidos. Devem apoiar a reeleição de Márcia Rosa, além de seu partido PT, o PMDB, PPS, PDT, PSD, PPL, PSC. Na oposição, que pretende lançar candidatura única, com exceção do PCdoB, estão PSDB, PTB, PP e PSB.

Fogo amigo

Lideranças políticas responsáveis pela articulação da unificação dos partidos de oposição em torno de apenas uma candidatura à prefeitura desconfiam, e muito, da resistência do pré-candidato do ex-vereador Sebastião Henrique da Silva, o Tião, do PCdoB, em aderir à tese da oposição única.

Fogo amigo II

Apesar de não confessarem publicamente, para manter a possibilidade do PCdoB revisar sua posição, o entendimento nos bastidores da política cubatense é o de que uma candidatura comunista fora do bloco de oposição beneficia, única e exclusivamente, a reeleição de Márcia Rosa. Principalmente porque as eleições no município são resolvidas em apenas um turno.

Acordo...

Os partidos de oposição têm se reunido quinzenalmente e estão determinados a manter a tese da candidatura única, apoiando o melhor colocado nas pesquisas de opinião pública que serão realizadas ainda no 1º semestre de 2012.

...firmado

Pelo menos 7 candidatos ao Executivo assumiram o compromisso com a candidatura única: Nei Serra e Arlindo Fagundes (PSDB), Pedro Tosta (PTB), Geraldo Guedes (PR), Severino Tarcício, José Aparecido dos Santos e Eduardo Paiva Magalhães (PSB).

Fim do mistério

O ex-prefeito Osvaldo Passarelli, que nos últimos anos comandou o PP, agora neo-tucano, segundo fontes muito bem colocadas no cenário político de Cubatão, não vai participar das prévias internas do PSDB para disputar o Executivo. Deve ser candidato a vereador.

Nome para vice

Depois de muita reflexão e análise política, o presidente da OAB/Cubatão, André Loro, acabou se filiando ao PSC, partido que compõe o leque de aliança da prefeita Márcia Rosa. Com a decisão, abortou o projeto de lançar seu nome ao Palácio Piaçaguera.

Nome para vice II

Ainda que evite admitir, ou até mesmo comentar, existe uma corrente muito forte entre os militantes petistas que gostaria de ver o presidente da OAB como vice de Márcia Rosa. Seu vice, na OAB, Mário Sergio Gochi, ó atual secretário de Assuntos Jurídicos da cidade.

Dinheiro chinês

Ainda que oficiosamente, sabe-se que Márcia Rosa trouxe na bagagem propostas concretas de investimentos chineses em Cubatão. Entre os muitos investimentos, o mais discutido e que gerou maior interesse dos empresários chineses, foi o Pinc (Porto Industrial Naval de Cubatão), desenhado na administração de Clermont Castor.

Oportunista

Secretário de Ação de Governo e de Cultura na administração Clermont Castor, Carlinhos de Freitas (PSDC) mostrou oportunismo ao iniciar a coleta de assinaturas para apresentar proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) para acabar com as incorporações salariais dos funcionários públicos.

Saiu na frente

Inconformado com os vereadores da situação que “derrubaram” o projeto de iniciativa do Executivo com o mesmo propósito, o vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, o Dinho, do PT, anunciou durante a sessão da Câmara desta terça (18) que iria reapresentar o projeto. Desta vez, de iniciativa popular. Carlinhos saiu na frente!

BERTIOGA

Licenciamento ambiental

Apesar da decisão liminar que impede o município de expedir licença ambiental em caráter exclusivo, ainda em vigor, por solicitação dos técnicos da prefeitura e intervenção do prefeito Mauro Orlandini (DEM) junto ao Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão do MP (Ministério Público) autor da ação, este se manifestou favorável à continuidade de licenças que não são realizadas em caráter exclusivo.

Licenciamento ambiental II

Baseado nesta manifestação do Gaema, a prefeitura solicitou o retorno das anuências prévias junto à Cetesb que, após consulta a sua consultoria jurídica, se manifestou pela continuidade das emissões de anuências prévias que seguem a lei federal de proteção da Mata Atlântica e, portanto, independem da celebração de convênio.

Licenciamento ambiental III

O secretário de Meio Ambiente de Bertioga, Rogério Leite, reforça que a decisão judicial está mantida, “embora as manifestações do Gaema e Cetesb permitam que o município continue sua trajetória de desenvolvimento sustentável baseado em princípios técnicos rigorosos.”

Entrega de chaves

A prefeitura fará na próxima segunda-feira (24), a entrega oficial das chaves e assinatura dos contratos das 56 unidades habitacionais do Jardim Indaiá e das outras 23 do Jardim Vista Linda, todas do PSH (Programa de Subsídio Habitacional), do governo federal. A cerimônia será realizada às 16h, na Vista Linda, e às 17h no Indaiá.

Entrega de chaves II

No mês passado, a prefeitura havia anunciado a entrega das chaves das 23 unidades da Vista Linda. Já as do Indaiá estavam na pendência da ligação de energia pela Elecktro. Porém, a cerimônia não ocorreu, naquela ocasião, em virtude de uma decisão judicial liminar em mandado de segurança, expedida pela Justiça de Bertioga, em 16 de setembro, solicitando a suspensão da entrega das casas.

Entrega de chaves III

De acordo com o procurador geral do município, Ericsson da Silva, no processo, os autores questionavam a forma de distribuição das unidades do Indaiá. Porém, a prefeitura apresentou defesa e o juiz da 2ª Vara do Foro Distrital de Bertioga cassou a liminar e julgou improcedente o processo porque os autores da ação não demonstraram que tinham direito a receber uma das moradias em questão.

Reunião Condema

O Condema (Conselho de Meio Ambiente) realiza reunião ordinária às 9h de terça (25), no Paço Municipal. Na pauta estão os itens: audiência pública sobre arborização urbana; atualização do Código Ambiental; Plano de Resíduos Sólidos; e ZEE-BS (Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista).

Audiência pública

E na quinta (27), a prefeitura promove audiência pública para discutir o Plano de Arborização Urbana. O evento é aberto a todos os interessados e ocorre a partir das 18h, na Sala de Reunião anexa à Secretaria da Educação, no Paço. O material para consulta está disponível na Secretaria de Meio Ambiente ou no site www.bertioga.sp.gov.br/secretarias.php?secao=8 . Mais informações: (13) 3317-6902 ou 3317-7073.

Um dia na praia

A Oscip Boracéia Viva realiza domingo (23) o evento ‘Um dia na praia’, com a participação da Univida, que atende crianças soropositivas e seus familiares. O evento acontece das 9h às 17h, na praia de Boracéia. Haverá brincadeiras e guloseimas e a expectativa é que cerca de 300 crianças participem.

Cineclube Buriquioca

No próximo sábado (29), o Cineclube Buriquioca apresenta o filme ‘À noite sonhamos’, a partir das 20h, na Casa da Cultura (av. Thomé de Souza, 130, centro). O filme é uma biografia de um dos maiores gênios da música de todos os tempos, Frédéric Chopin. A entrada é gratuita.