Ubatuba tem 32 vagas para o Conselho Municipal de Saúde; inscrições terminam nesta sexta

O Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (Comus) recebe, até sexta-feira (6), inscrições de entidades, organizações e movimentos sociais interessados em participar da eleição dos novos conselheiros, para o biênio 2026–2028. Estão em disputa 32 vagas, entre titulares e suplentes.

O processo define quem terá participação nas discussões, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas de saúde do município. O conselho funciona como espaço de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que representantes da população acompanhem as decisões relacionadas ao atendimento público.

As inscrições começaram em 28 de outubro e podem ser feitas pela internet. Também haverá atendimento presencial entre os dias 3 e 6 de novembro, das 9h às 12h, na Casa dos Conselhos, no centro.

• Leia também:
  Ubatuba tem quatro pontos impróprios para banho; veja quais praias estão liberadas 

Quem pode participar?

As 32 cadeiras estão divididas entre diferentes segmentos da sociedade:
- Sociedade civil: 8 titulares e 8 suplentes, incluindo vagas reservadas para povos indígenas e comunidades quilombolas;
- Trabalhadores da saúde: 4 titulares e 4 suplentes, com participação de sindicatos, associações e conselhos profissionais;
- Governo e prestadores de serviços: 4 titulares e 4 suplentes.

A divisão busca garantir a participação de usuários do SUS, profissionais que atuam na saúde e representantes da administração municipal e de prestadores de serviços.

Como fazer a inscrição?

As inscrições on-line podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela prefeitura. Quem preferir atendimento presencial pode comparecer à Casa dos Conselhos, localizada na rua Paraná, 254, no centro de Ubatuba. O atendimento ocorre de 3 a 6 de novembro, das 9h às 12 horas.

Entre os documentos exigidos estão:
- Ficha de inscrição preenchida;
- Documento com foto do representante legal;
- Estatuto ou regimento registrado;
- Ata de posse da diretoria atual;
- Cartão CNPJ, para entidades formalizadas;
- Comprovação de pelo menos dois anos de atuação em Ubatuba, no caso de movimentos sociais sem CNPJ;
- Ofício com indicação dos representantes titular e suplente.

Quando será a eleição?

A plenária eleitoral está prevista para 19 de novembro, no auditório da Associação Comercial de Ubatuba (ACIU). O credenciamento dos representantes ocorrerá das 18h às 18h30. Os novos conselheiros vão integrar o colegiado durante o biênio 2026–2028. A posse está prevista para dezembro.

Qual é a função do Conselho Municipal de Saúde?

O Comus acompanha e fiscaliza a execução das políticas públicas de saúde, além de discutir prioridades e contribuir para o planejamento dos serviços oferecidos pelo SUS. Na prática, o conselho permite que representantes da população participem das discussões sobre atendimento, funcionamento das unidades, investimentos e necessidades da rede municipal de saúde.

Informações e dúvidas:
- WhatsApp: (12) 3834 2306
- E-mail: comus@ubatuba.sp.gov.br
- Endereço: rua Paraná, 254, centro.