Governo Federal decreta Situação de Emergência em Ubatuba

O Governo Federal reconheceu, na terça-feira, 2, Situação de Emergência em Ubatuba, em razão das chuvas no início deste ano. De acordo com a prefeitura, a medida tem como objetivo a viabilização de recursos para o município.

"A equipe da Defesa Civil vem desenvolvendo um trabalho constante junto aos governos Estadual e Federal para agilizar a documentação necessária, garantindo a regularização e liberação de recursos para as obras emergenciais", escreveu a prefeitura por meio das suas redes sociais.

O recurso que está sendo solicitado foi calculado em R$ 2,2 milhões. Se liberado, deve ser utilizado para os seguintes investimentos:

– Construção de ponte da aldeia indígena Rio Bonito;

– Reparo no morro do Cemitério do Ipiranguinha;

– Melhorias em dois trechos da estrada da Fortaleza: Km 3 e Km 6,5;

– Obra estrutural e pavimentação da ponte que liga a rua Frei Tarcísio à rua da Cascata, no Ipiranguinha;

– Retaludamento de deslizamento de morro no Jardim Ipiranga

Relembre

O decreto de situação de Emergência em Ubatuba foi publicado no dia 04 de janeiro. As chuvas intensas tiveram início desde o primeiro dia do ano, causando alagamentos e deslizamentos e deixando mais de cem famílias temporariamente desalojadas.

A prefeitura de Ubatuba contou com a ajuda da população, de empresários, associações, poder legislativo, instituições religiosas e de classe, das forças de segurança da cidade (Bombeiros, GCM, GBMar e Conseg) e da Defesa Civil estadual para ultrapassar o período.

Recurso retroativo

Paralelamente aos procedimentos para captação de recursos referente às chuvas deste ano, a equipe da Defesa Civil de Ubatuba mobilizou uma adequação de projetos e da parte técnica de um processo referente aos estragos da chuva de fevereiro de 2018.

O valor total do recurso é de R$ 1.086.377,06 com 30% a ser pago na primeira parcela- aproximadamente de R$325 mil. Esse repasse está destinado à realização de obras de contenção e drenagem na estrada da Almada e rua Fernando Cirino Junior, na Enseada.

A secretaria de Segurança Pública de Ubatuba informou que a previsão inicial é de que  o pagamento da primeira parcela seja efetuado até o final da próxima semana.

“Essa liberação só foi possível graças ao apoio do deputado federal Marcio Alvino (PL), comemorou a prefeita Flavia Pascoal.