Taubaté pode atender parte da demanda de quimioterapia da região

Por Marina Veltman

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a partir deste mês, o Hospital Regional de Taubaté passará a receber R$ 400 mil por mês, para ampliação do tratamento quimioterápico oferecido à região do Vale do Paraíba e litoral norte. Com o aporte, Taubaté passará a ter capacidade para atender 60 novos pacientes e consultas mensalmente, assim como realizar 500 sessões de quimioterapia por mês.

Segundo nota da secretaria, o aporte extra é resultado dos “esforços, em termos técnicos e financeiros, para aprimorar o acesso à Oncologia na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte” (confira, abaixo, nota na íntegra).

A divulgação vem após anúncio feito no início deste mês de que os atendimentos realizados em São Sebastião, como extensão do Hospital São Francisco de Assis, de Jacareí - e que se estende a pacientes das cidades vizinhas -,  sofrerem restrições, com a diminuição do número de vagas para consultas a pacientes de São Sebastião de 12, no início do ano, para seis, atualmente.

O corte gerou comoção local, com protestos dos Legislativos de São Sebastião e Ilhabela, que aprovaram nas últimas semanas moções de apelo ao governo do estado, nas quais pedem repasses para garantir a manutenção dos serviços. De acordo com a prefeitura de Jacareí, o Hospital São Francisco de Assis é habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacom), pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo pacientes do município de Jacareí e de mais seis cidades (Igaratá, Santa Branca, São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela).

Desde 2008, o município de Jacareí solicita ao governo do estado e à União o repasse de mais recursos para o tratamento de oncologia.  Conforme nota, “até o ano de 2013, o município arcou com recursos próprios o déficit gerado por causa do excedente de tratamento em função do atendimento a pacientes de outras cidades”. Este déficit seria da ordem de R$ 4 milhões por ano.

Sendo assim, a diminuição da oferta do atendimento a pacientes da região não seria em decorrência de cortes, e, sim, do não atendimento aos pedidos de aumento no repasse. De acordo com a assessoria de imprensa de Jundiaí “Não houve cortes nos repasses do teto, mas também não foram atendidas as solicitações de aumento no valor repassado. A Secretaria de Estado da Saúde, do governo do Estado de São Paulo, apresentou como solução encaminhar pacientes para outras instituições de saúde fora da região, por meio da Rede Hebe Camargo”.

Procurado, o Ministério da Saúde confirma a informação do governo do estado de que os repasses ao hospital são realizados por meio do teto de média e alta complexidade (MAC) do SUS, comandados pela União, e que os aportes estão em dia e sem atrasos, mas que demandas por aumentos no repasse passam por crivos técnicos para ser aprovadas. O ministério destaca ainda que os repasses da União não inviabilizam aportes por parte de outras esferas – municipais e estadual.

Segundo dados da prefeitura de São Sebastião, atualmente, cerca de 300 pacientes oncológicos estão ativos no município, com a realização de um total de cerca de 50 consultas, por mês, apenas de pacientes do litoral norte. Com relação ao novo aporte do governo ao Hospital de Taubaté, até o fechamento desta edição, a prefeitura sebastianense não tinha recebido nenhuma informação sobre o assunto.

Ainda segundo a administração, atualmente, a prefeitura de São Sebastião mantém uma estrutura no Hospital de Clínicas local, com funcionários, insumos, entre outros, com verba própria,  para o atendimento quimioterápico para todo o litoral norte, num investimento de cerca de R$ 40 mil mensais. A nota do departamento de comunicação diz:  “O prefeito Ernane Primazzi (PSC) vem lutando incansavelmente junto ao estado e outros órgãos, divulgando a necessidade não só de manter, bem como, aumentar o repasse de verba para o atendimento oncológico na região”.

A discussão sobre o tema foi levada ao Codivap – Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e LN, presidido por Primazzi, para que se definam algumas medidas em relação ao serviço, assim como à Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap- LN), que agrega os vereadores dos municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.

O presidente da Frepap- LN, vereador Marcos Tenório, explica: “A interrupção do tratamento de quimioterapia no litoral norte será um retrocesso e, o mais grave, representará um grande sofrimento para inúmeros pacientes e suas famílias. Não podemos admitir que isso aconteça.  A nossa luta não é em nome de um partido e, sim, do litoral norte, que deseja poder cuidar da sua gente”.

Nota do Governo do Estado

Confira nota do governo do estado, na íntegra: “Em relação à matéria “Quimioterapia no HCSS será mantida mesmo sem repasse” publicada pelo jornal Costa Norte nesta sexta-feira, 13 de novembro, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Taubaté esclarece que as informações repassadas pelo secretário de Saúde do município de São Sebastião à reportagem são completamente inverídicas, quando culpa, inadvertidamente, o Governo do Estado por eventuais dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital São Francisco de Assis, de Jacareí e seus reflexos prejudiciais no atendimento aos pacientes de São Sebastião.

Primeiramente, cabe esclarecer que o atendimento oncológico realizado pelo  Hospital São Francisco de Assis  é remunerado com recursos do governo federal, por meio do teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do SUS. Portanto, pleitos de aporte financeiro, aumento de recursos e/ou questionamentos referentes à redução de repasses devem ser direcionados ao Ministério da Saúde, não ao Governo do Estado de São Paulo. Compete também ao governo federal o credenciamento de novos serviços de oncologia pela rede pública.

O DRS, em conjunto com os outros três municípios que são referência para a região (Guaratinguetá, Jacareí e São José dos Campos), encaminhou ao Ministério da Saúde em maio uma solicitação de aumento da verba destinada ao tratamento oncológico para as cidades, porém, até o momento o Governo Federal não se manifestou sobre a liberação do dinheiro, impossibilitando, assim, que esses municípios ampliem seus atendimentos.

Cabe ressaltar que a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem concentrado esforços, em termos técnicos e financeiros, para aprimorar o acesso à Oncologia na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A partir deste mês, serão destinados R$ 400 mil a mais, por mês, para ampliação do tratamento quimioterápico ofertado no Hospital Regional de Taubaté, que passará a ter capacidade de atender 60 novos pacientes mensalmente. Com o recurso extra, será possível realizar 500 sessões de quimioterapia e 60 novas consultas a mais todos os meses”.