Soluções para os acessos ao porto de Santos são debatidas em audiência pública

As soluções para os acessos ao porto de Santos não surtirão o efeito desejado se os três entes da Federação (União, estado e municípios) não andarem em conjunto. Enquanto as prefeituras e o governo do estado já avançaram, é preciso que o governo federal participe de forma efetiva destas ações. Estas são algumas definições tomadas na audiência pública que debateu os projetos para o complexo portuário na terça-feira, 18, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em atendimento à solicitação do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

Além disso, o ministro da Secretaria Especial de Portos Edinho Araújo defendeu que as próximas licitações de áreas portuárias sejam baseadas em um maior valor de outorga – quando os arrendatários oferecem o maior lance – e que estes recursos sejam destinados exclusivamente para ações de infraestrutura. “É um pleito do setor portuário”.

O deputado Papa ressaltou que este é um caminho interessante e pode ser apoiado pela Câmara dos Deputados. “Os investimentos irão direto para os portos onde essas concessões forem feitas, o que pode resultar em novos recursos para complexos portuários como o de Santos. A Comissão apoiará ações deste tipo”, frisou.

Participaram do ato, além do ministro e do deputado Papa, o secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo Duarte Nogueira; os prefeitos de Santos Paulo Alexandre Barbosa, e do Guarujá Maria Antonieta de Brito; de parlamentares de diversas regiões do país, secretários municipais, técnicos e empresários.

Desafios

Edinho Araújo reconheceu que um dos grandes desafios da pasta é conciliar o aumento da capacidade do complexo portuário, que bate recordes de movimentação, com os investimentos nos acessos rodoviários e ferroviários. “Ficou claro para o governo federal a importância de se investir nas obras do porto de Santos. Temos a exata consciência do quanto elas são importantes”. O titular da SEP detalhou os projetos da pasta e ações logísticas, como o agendamento de cargas e o Porto sem Papel - ações que podem contribuir com a melhora do fluxo. “Em 2030, movimentaremos 175 milhões de toneladas. Temos que nos preparar”.

O prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa fez a apresentação do conjunto de obras planejadas para a entrada de Santos. O valor das intervenções está orçado em aproximadamente R$ 700 milhões, e o município já buscou recursos para iniciar as ações que são de sua responsabilidade. “Em um momento de crise, estes investimentos são precisos, pois aumentam a produtividade de porto e alavancam a economia brasileira. Estas obras são fundamentais para Santos e a união entre estado, município e governo federal é importante para avançarmos”.

Já o secretário de Logística e Transportes de São Paulo Duarte Nogueira frisou que a Dersa foi a responsável pelos projetos básicos e executivos para as obras na entrada de Santos e na rodovia Anchieta. “Isso começou enquanto o deputado Papa era prefeito de Santos e continuou no mandato do Paulo Alexandre”. Além de detalhar quais ações o estado tomará, Nogueira solicitou que o governo federal crie um plano de contingência, para casos de acidentes como o incêndio do último mês de abril em um terminal na Alemoa.

A prefeita do Guarujá Maria Antonieta de Brito também apresentou as propostas para a fase dois da avenida perimetral, em Vicente de Carvalho, além do projeto do Aeroporto Civil Metropolitano. “Algumas intervenções estão paradas por falta de recursos”, lembrou, pedindo o apoio dos parlamentares.

Balanço

De acordo com Papa, o encontro desta terça-feira serviu para estimular o trabalho em conjunto com as três esferas. “É fundamental ouvir todos os envolvidos para estimularmos decisões práticas. Neste momento de crise econômica, devemos fazer uma análise muito criteriosa dos cortes do orçamento, e não algo linear. E ficou definido que os investimentos no porto de Santos são prioritários e estratégicos, pois não são apenas obras com apelo local, e sim, fundamentais para a economia do país”.

Segundo o parlamentar, a Comissão apresentará um relatório sobre as atividades realizadas, com alternativas e sugestões de ações com o objetivo de estimular as obras dos novos acessos ao porto de Santos.