Valor é uma antecipação do duodécimo da Casa e, segundo o Legislativo, é a primeira vez que a câmara devolve recursos ainda no primeiro quadrimestre do ano
Da redação
Publicado em 21/04/2021, às 16h44 - Atualizado às 16h49
A Câmara Municipal de São Vicente entregará R$ 1,2 milhão para auxiliar o município no combate à pandemia da covid-19. O valor é uma antecipação do duodécimo da Casa.
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O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (16), em ato conjunto dos 15 vereadores. Essa é a primeira vez que que a Câmara devolve recursos ao Executivo ainda no primeiro quadrimestre do ano.
A recomendação para o Executivo é que o valor seja utilizado especificamente no enfrentamento da pandemia.
Desde o início da atual legislatura, os parlamentares já debatiam a importância de uma participação efetiva da Casa nas ações no combate à covid-19, incluindo a devolução de recursos e a agilidade na aprovação de projetos.
Importante ressaltar que a Câmara de São Vicente foi a primeira da região a aprovar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com isso, a cidade pode adquirir vacinas por meio de um consórcio nacional de municípios.
Além disso, o legislativo vicentino já aprovou a isenção da Taxa de Vigilância Sanitária para comerciantes, entre outras ações importantes relacionadas à pandemia.