Costa Norte
Publicado em 12/06/2015, às 11h06 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h46
Por Marina Veltman
O anúncio do governo federal feito na terça-feira passada, 9, sobre concessões de ferrovias, aeroportos, rodovias e portos do país, da ordem de aproximadamente R$200 bilhões, pode significar o fim da dependência de São Sebastião das verbas oriundas da Petrobras. Isso é o que afirmou o prefeito da cidade, Ernane Primazzi (PSC), durante visita ao Sistema Costa Norte de Comunicação, realizada esta quarta-feira, 10 de junho, quando o prefeito participou do programa Café da Manhã, da TV Costa Norte.
“Em termos práticos, se realmente concretizada essa terceirização, seriam gerados empregos e movimentação de carga, arrecadando ISS e ICMS ao município. Em um prazo relativamente curto, de aproximadamente seis anos, já teríamos uma perspectiva de renda grande, independente da Petrobras. O turismo na nossa cidade é forte e tem potencial para crescer mais, mas, para dar um retorno de receita desse porte, levaria muito mais tempo do que esses seis anos. Essa é uma forma mais rápida de trazer o desenvolvimento, independente das ações de desenvolvimento turístico, que seguem em paralelo”.
De acordo com o plano de concessões do governo, serão investidos R$37,4 bilhões em portos do país, sendo que, deste montante, uma parte, ainda não divulgada, seria para ampliação e criação, em São Sebastião, de Terminais de Uso Privado (TUP’s), que são pontos portuários controlados por empresas, e não pelo governo.
Porém, apesar dos TUP’s já serem permitidos desde 2010, apenas Guarujá e Santos, no estado de São Paulo, contariam com tais terminais. Disse o prefeito: “Estávamos fazendo alguns módulos com a Schahin, mas, com a falência mundial da empresa, esse processo parou. A Modec é quem detém o contrato e ainda está resolvendo se irá continuar investindo ou se rompe o contrato”. Ernane referiu-se à empresa japonesa que presta serviços para a indústria de petróleo e gás natural. “Porém, a partir deste anúncio, acredito que comece uma movimentação de investidores”, completa.
Um longo caminho
O prefeito destaca que, para atrair os investimentos, o porto de São Sebastião precisa, primeiro, crescer. “Apesar de ser muito bem instalado, nosso porto atualmente possui um berço só. A previsão é de passar para quatro berços, o que permitiria um aumento na movimentação portuária. Então, mesmo que fechem a licitação, ainda seria necessária essa ampliação do porto e o término das obras do contorno, imprescindível para permitir escoamento sem prejudicar a cidade. O potencial é enorme. Com novos berços e o escoamento garantido, temos como atender todo o Vale do Paraíba, o sul de Minas e o do Rio de Janeiro, por exemplo”.
A terceirização, na opinião do prefeito, seria uma alternativa do governo federal para gerar renda rapidamente. “A presidente precisa gerar renda e aumentar os impostos, nesse momento, seria inviável. A solução é fazer essas concessões, que geram economia, já que são uma forma de se realizar obras de infraestrutura sem desembolsar e sem gastar com manutenção, e ainda geram receita no caixa, diminuindo a contingência. A médio prazo, a arrecadação de impostos com a movimentação também gerará recursos para o próximo governo”.
Concessões marítimas
O novo Plano de Investimentos em Logística (PIL) privatizará aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, com investimentos divididos da seguinte maneira: R$ 66,1 bilhões para rodovias; R$ 86,4 bilhões, para ferrovias; R$ 37,4 bilhões, para portos; e R$ 8,5 bilhões, para aeroportos. Desse montante, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, dentre as concessões portuárias, R$22,7 bilhões estão previstos em arrendamentos novos e renovações antecipadas de arrendamentos já existentes, para 24 terminais. Os R$ 14,7 bilhões restantes estão relacionados aos TUP’s – terminais privados.
Primeiramente, está programado o leilão de terminais distribuídos entre os portos de Santos, em São Paulo, e Santarém e Vila do Conde, ambos no Pará. A licitação relativa a esses portos deve ser feita ainda este ano. Já em 2016, seriam feitas concessões envolvendo outros 21 terminais divididos entre São Sebastião, Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro, com licitação programada para o primeiro semestre.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou: “Nas licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga”.
Ubatuba recebe investimentos para aeroporto e rodovia Rio-Santos
De acordo com o novo Plano de Investimentos em Logística (PIL), Ubatuba será contemplada com concessões na rodovia Rio-Santos e no aeroporto Gastão Madeira. No caso do aeroporto, ele entraria em arrendamento por modelo de outorga, com investimentos de R$78 milhões – montante a ser dividido com outros seis aeroportos regionais do país. O montante individual para cada localidade não foi divulgado.
Esses aeroportos receberão obras do governo federal, e os estados, que serão responsáveis por sua administração, já definiram que eles serão concedidos à iniciativa privada. A intenção é desafogar os grandes terminais do estado de São Paulo, principalmente Congonhas. A previsão é de que os leilões ocorram ainda este ano.
Em 2014, o aeroporto de Ubatuba apresentou a movimentação de 5.239 passageiros, entre embarques e desembarques, e de 4.949 aeronaves, entre pousos e decolagens. Em 2015, de janeiro a abril, utilizaram o local 939 passageiros e 1.481 aeronaves. Atualmente, ele atende as demandas de aviação geral (executiva) da região. Os dados são do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
Duplicação da Rio-Santos
Está prevista ainda concessão envolvendo a duplicação da rodovia Rio-Santos (BR-101). A via receberá investimentos da ordem de R$ 3,1 bilhões, para ampliação da capacidade do trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Ubatuba, compreendendo 357km de extensão.
A obra do trecho ubatubense já estava enquadrada no PAC2, inclusive com licitação efetuada em janeiro deste ano. Porém, os incentivos não foram atraentes e nenhuma empresa arrematou a obra. A expectativa é de que, agora, mais investidores se interessem.
O prefeito do município, Maurício Moromizato, disse: “Além de ser uma obra que trará muito mais segurança e melhoria aos moradores, também estaremos criando estrutura para Ubatuba receber os turistas, que lotam cada vez mais nossa cidade aos finais de semana e temporada”.
Além da duplicação, a obra prevê a implantação de ciclovia nas marginais e de passagens de pedestres e veículos em diversos pontos do trecho urbano, principalmente na divisa entre Itaguá, Estufa I e Estufa II.