Oficinas Culturais abrem inscrições para projetos

[dropcap font="arial"]A[/dropcap]Fundass (Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Santana) comunica aos interessados que receberá projetos para as Oficinas Culturais, ministradas nos próprios centros culturais e em outros locais, a ser designados, para execução no período de março a junho deste ano, até o dia 13 de fevereiro. O proponente ou seu representante legal deverá ser maior de 18 anos e ser contribuinte autônomo do INSS.

De acordo com o regulamento, os projetos serão avaliados pela Comissão de Avaliação da Fundass, sendo que a contratação será realizada sob o regime de prestação de serviços, sem vínculo empregatício, conforme previsto no artigo 593, do Código Civil Brasileiro, observados os requisitos da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Os projetos devem se inserir nas seguintes áreas de cultura: artes cênicas (teatro e dança); artes visuais (pintura, desenho, literatura, fotografia, histórias em quadrinho, gravura,  entre outros); cinema e vídeo (novas mídias); música. cultura popular; e artesanato.

É facultado à comissão de avaliação aprovar projetos que não se enquadrem nas áreas culturais definidas no item acima, desde que considerados compatíveis com as finalidades da Fundação e de relevância social e cultural. Entretanto, é imprescindível que todos os trabalhos sejam apresentados de forma específica, clara, objetiva, e devidamente assinados pelos proponentes. Ou seja, contendo o nome do projeto/identificação, justificativa e objetivos. Além disso, é preciso que o projeto seja enviado junto com a documentação exigida pelo regulamento, parte integrante desde edital, afixado no quadro geral de avisos da Fundação.

A avaliação e seleção dos projetos serão de responsabilidade de uma comissão de avaliação, nomeada pela Fundação. O critério utilizado será baseado na qualidade, pertinência do projeto apresentado e na apresentação de títulos, documentos e comprovantes de formação e experiência profissional, segundo estabelecido no regulamento.

Será considerado também como critério pela comissão, o histórico de atuação e desenvolvimento dos projetos de mesmo conteúdo e ou proponente, contratados anteriormente pela fundação. Todavia, a seleção do projeto não garante sua contratação.

Os projetos selecionados somente serão contratados de acordo com a necessidade da instituição e com a demanda estabelecida em cada área cultural. Os resultados da análise e seleção dos projetos  serão afixados a partir do dia 23 de fevereiro, no quadro de avisos gerais da própria Fundass, que fica na avenida Altino Arantes,  174, centro,  em dias úteis, das 9h às 12h, e das 14h às 17h; o interessado poderá ser representado por procurador.