Nova empresa de ônibus começa a operar nesta sexta-feira em São Sebastião (SP)

Uma nova empresa começa a operar o serviço de transporte público de São Sebastião nesta sexta-feira (11). A Sancetur (SOU São Sebastião) assina nesta quinta-feira(10), o contrato com a empresa que venceu a licitação emergencial.

A Sancetur foi contratada em caráter emergencial, por até seis meses, período em que a prefeitura realizará outro processo licitatório com o objetivo de definir uma empresa para operar o serviço nos próximos anos.

A contratação da Sancetur, em substituição à Ecobus, alvo de reclamações e denúncias frequentes dos usuários, foi possível após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (STSP) que permitia a permanência da Ecobus em São Sebastião.

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Nos últimos meses, a Ecobus conseguiu manter a prestação do serviço por meio de medidas liminares na Justiça, mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCESP) ter considerado irregulares a licitação e o contrato feitos em 2011 pela prefeitura.

Na tentativa de solucionar o problema, em abril de 2021, após realização de processo administrativo, a prefeitura informou à empresa sobre a rescisão do contrato, com prazo de encerramento das atividades no dia 6 de maio.

A Ecobus recorreu à Justiça local, mas não obteve sucesso, então recorreu ao TJSP, onde conseguiu a liminar, que suspendeu a licitação que a prefeitura realizaria. Porém na segunda-feira (7), a decisão do STJ definiu a saída da empresa e assegurou a licitação emergencial, prevista em lei.

Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito Felipe Augusto, confirmou o início da operação do serviço pela nova empresa, após o fim do procedimento licitatório emergencial, nesta quarta-feira (9).

Para mais informações acesse o site da prfeitura de São Sebastião.