Equipes de fiscalização aplicaram 100 multas de R$ 300 por falta de máscara ou circulação indevida na orla; ao todo, mais de 700 pessoas e 1,3 mil veículos foram abordados pela fiscalização nos primeiros sete dias de confinamento na cidade
Da redação
Publicado em 31/03/2021, às 17h14 - Atualizado às 17h51
A primeira semana de lockdown em Santos, no litoral de São Paulo, foi marcada por ações de orientação e fiscalização para garantir que as medidas restritivas de combate à pandemia de covid-19 fossem respeitadas. Entre ações de fiscalização nas ruas, de veículos e estabelecimentos, a fiscalização da cidade realizou mais de duas mil intervenções. O lockdown começou há uma semana, em 23 de março, e esta programado para perdurar até 4 de abril.
De acordo com informações da prefeitura, em uma semana de lockdown, 779 pessoas foram abordadas e orientadas pela Guarda Civil Municipal (GCM), sendo 570 por estarem circulando nos jardins ou na orla da praia e outras 209 com relação ao uso correto das máscaras.
A equipe de fiscalização da GCM também aplicou 65 multas, no valor de R$ 300, por descumprimento do uso de máscara às pessoas que se recusaram a usar o equipamento. Outras 35 pessoas foram autuadas, também no valor de R$ 300, por circulação indevida na orla ou em horário não autorizado. Ao todo, foram 100 multas, totalizando R$ 30 mil.
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Nesta primeira semana de lockdown, a barreira sanitária na entrada da Cidade, que tem o apoio da Polícia Militar e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), já abordou 1.354 veículos e impediu a entrada de 33 condutores.
Só estão autorizados a entrar em Santos os motoristas de carro de passeio que comprovarem a necessidade de trabalho ou consulta médica, além dos munícipes.
COMÉRCIO
O trabalho de fiscalização do comércio foi realizado pela Secretaria de Finanças, com o apoio da GCM. Nesta primeira semana, 19 estabelecimentos comerciais foram intimados a se adequar às medidas restritivas. Além disso, dez foram multados por desrespeitar as restrições e outros dois por irregularidades, sendo um por estar sem alvará e o outro por estar sem o documento exposto.
Quem descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. O Artigo 268 do Código Penal estabelece como crime o ato de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Este crime é passível de multa (estabelecida pela Justiça) e detenção de um mês a um ano.
DENÚNCIAS
Moradores podem denunciar irregularidades pelos telefones 153 (GCM), 162 (Ouvidoria) e 190 (PM).