Santos licita obra de R$ 236 milhões para 1.024 moradias na Zona Noroeste

Construção de 1.024 moradias na Zona Noroeste de Santos, litoral de São Paulo, entrou na fase de licitação. A Cohab Santista abriu concorrência internacional para selecionar a empresa responsável pelo empreendimento, que integra o programa Santos Mais, voltado à reestruturação urbana e ao enfrentamento de problemas históricos de drenagem na região.

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Projeto prevê, além das unidades habitacionais, 18 espaços comerciais, faixa de renovação urbana e abertura de viário. O conjunto está orçado em R$ 236.943.644,28, conforme publicação no Diário Oficial de segunda-feira (9).

Empreendimento será implantado em área de 12.815,75m², na rua César Augusto de Castro Rios, 196, bairro Areia Branca. Proposta inicial prevê que as moradias atendam famílias que precisarão ser reassentadas em razão das obras de macrodrenagem previstas no Santos Mais.

Como parte dos recursos tem origem em financiamento internacional, processo licitatório foi classificado como concorrência internacional.

Investimento e financiamento

O programa Santos Mais possui investimento estimado em US$ 131,4 milhões (cerca de R$ 718,3 milhões). Desse total, US$ 105 milhões correspondem ao financiamento internacional e US$ 26,3 milhões (aproximadamente R$ 144,1 milhões) à contrapartida do município.

Execução do contrato ficará sob responsabilidade da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), estrutura técnico-administrativa criada pelo decreto municipal nº 10.246/2023 e vinculada à Secretaria de Governo.

Obras de drenagem e infraestrutura

Entre as intervenções previstas pelo programa estão obras de drenagem, soluções habitacionais, melhorias de mobilidade urbana e projetos de inovação e tecnologia.

Plano inclui a construção de quatro estações elevatórias com comportas (EEC), nos bairros Bom Retiro/Santa Maria (EEC2); Rádio Clube (EEC4); Saboó (EEC6) — que já possui contrato assinado e ordem de serviço emitida — e Chico de Paula (EEC9).

Estruturas terão modelo semelhante à estação entregue no bairro Castelo (EEC7). Objetivo é ampliar a capacidade de drenagem em áreas estratégicas da Zona Noroeste, especialmente nas vias que conectam a região ao centro de Santos e a municípios vizinhos, além de corredores que concentram empresas, comércio, escolas e unidades de saúde.

Outras intervenções previstas

Programa também prevê o desassoreamento de 2,5 quilômetros do rio dos Bugres e reassentamento de famílias que vivem em palafitas.

Segundo a prefeitura, esta será a primeira operação de financiamento habitacional no Brasil realizada pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.

Pacote inclui ainda revitalização urbana e pavimentação em cerca de 18 quilômetros de vias da cidade, como as avenidas Bernardino de Campos, Ana Costa, Presidente Wilson, Vicente de Carvalho e Bartolomeu de Gusmão, além de ruas do bairro Areia Branca.

Também está prevista a modernização da sinalização viária e a compra e instalação de 1.500 câmeras de monitoramento urbano.

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