Santos lança campanha de concientização e de combate ao trabalho infantil

Santos, na Baixada Santista, iniciou projeto permanente de combate ao trabalho infantil, com foco na conscientização da população e na prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes. 

Iniciativa da prefeitura de Santos surge em contexto nacional ainda preocupante. Segundo dados do IBGE de 2024, no Brasil, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil. 

Campanha prevê instalação de cartazes e distribuição de material informativo no transporte coletivo, equipamentos públicos, espaços turísticos, bares, restaurantes e outros locais de grande circulação. 

Proposta é garantir a presença constante da mensagem pela cidade, promovendo informação, reflexão e orientação à população sobre a gravidade do problema. 

Campanha é promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Cojuv), vinculada à Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher). 

Iniciativa também está alinhada à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, especialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à proteção da infância.

Com linguagem visual direta e provocativa, as peças retratam cenas cotidianas para evidenciar situações de violação de direitos. Além do caráter informativo, material também cumpre função educativa ao esclarecer o que a legislação proíbe. 

Trabalho infantil é vedado até os 16 anos, exceto na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos, conforme a Lei da Aprendizagem, desde que vinculada à frequência escolar, com jornada reduzida e sem exposição a atividades perigosas, insalubres ou noturnas.

Para o titular da Cojuv, Marcos Vinicios Santos, o objetivo é convidar a sociedade à reflexão e reforçar que o trabalho infantil não pode ser naturalizado, pois compromete o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Casos de trabalho infantil podem ser denunciados pelo Disque 100, canal gratuito e sigiloso, disponível 24 horas, além dos Conselhos Tutelares.