Prefeitura reestrutura o Programa de Valorização do Jovem no município e cria 140 vagas de estágio para o ensino técnico
Redação
Publicado em 15/09/2026, às 11h22
A prefeitura de Santos atualizou a legislação voltada às políticas públicas para a juventude, na segunda-feira (14), no paço municipal. As medidas, já em vigor no município, reestruturam o Programa de Valorização do Jovem (PVJ) e ampliam a oferta de estágios remunerados na administração pública municipal.
A primeira alteração legislativa reestrutura o PVJ, criado em 2005, e eleva o valor da bolsa em mais de 300%. O benefício mensal, antes fixado em R$130, passa para R$600, com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Comprador Amplo (IPCA).
A norma também estende a faixa etária do programa, que antes atendia a partir dos 16 anos e agora contempla pessoas entre 14 e 20 anos. Os participantes precisam estar matriculados, no mínimo, no 1º ano do ensino médio e atender aos critérios socioassistenciais vigentes.
A administração disponibiliza inicialmente 60 bolsas, com possibilidade de expansão conforme a demanda da Proteção Social Básica e a disponibilidade orçamentária. O encaminhamento prioriza integrantes de famílias cadastradas na assistência social com renda por pessoa inferior a meio salário mínimo.
O prefeito Rogério Santos ressalta a importância da atualização das normas:
O maior desafio de qualquer cidade é buscar a igualdade social, reduzir as desigualdades, abrir portas e oferecer oportunidades. Atualizamos medidas que fazem parte do nosso trabalho para construir um município cada vez melhor para todas as pessoas.”
A titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), Renata Bravo, reforça o papel do programa na inclusão social:
Nossa principal missão é oferecer oportunidades aos jovens referenciados pelos serviços sociais e, ao mesmo tempo, estimular a participação efetiva deles na construção das políticas públicas. Toda essa atualização também foi resultado de um trabalho realizado pelos próprios jovens, que se organizaram para apresentar essa demanda ao Executivo.”
A segunda norma modifica a Lei Municipal 725, de 1991, para incluir estudantes de cursos profissionalizantes de grau médio no sistema de estágios remunerados do município. Anteriormente, as oportunidades atendiam apenas alunos do ensino superior.
Por meio de convênios com o CIEE, a legislação estabelece preferência para moradores de Santos matriculados em instituições de ensino técnico.
Os estagiários de nível técnico receberão bolsa correspondente a 60% do valor pago ao ensino superior, proporcional à carga horária, além de auxílio-alimentação. O secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio, detalha a oferta de vagas disponíveis na estrutura municipal:
Hoje, a prefeitura de Santos já tem 400 vagas autorizadas para estagiários, das quais cerca de 260 estão preenchidas por estudantes de nível superior. Com a nova lei, teremos, em princípio, 140 vagas disponíveis para estudantes de nível técnico. É mais uma ação importante em direção à nossa juventude e à formação da mão de obra santista.”