Alckmin anuncia criação de programas para municípios

Por Marina Aguiar

Diversos projetos e medidas para todo o estado de São Paulo foram anunciados pelo governador Geraldo Alckmin, na quinta-feira (04), durante o 57º Congresso Estadual de Municípios, realizado no Mendes Convention Center, em Santos. Uma das ações é o programa Além da Renda, que beneficiará 100 cidades em extrema pobreza, ou seja, com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O projeto será assinado neste sábado (6), em Itupeva, interior de São Paulo. Nele está prevista a distribuição de R$ 25 milhões para cada um dos 100 municípios aplicarem onde sentir maior necessidade. Além de gerar renda, o programa deve beneficiar as áreas de saneamento básico, moradia, saúde e educação. O governador lembrou também de programas já existentes que pretendem alcançar os 645 municípios paulistas. Dentre eles, está o Banco do Povo, cuja meta é atingir os 161 municípios restantes. Alckmin anunciou a criação de 448 escolas de beleza e 28 outras de moda, ambas pelo Fundo Social de Solidariedade e pelo Via Rápida.

Obras Os prefeitos declararam dificuldades em negociar terrenos em suas cidades, já que os recursos são muito restritos. Portanto, municípios com até 100 mil habitantes receberão auxílio do governo para comprar terrenos para construir até 200 casas pela CDHU. Para os municípios agrícolas, o Estado pretende, também, recuperar as estradas com o programa Melhor Caminho e construir 100 pontes metálicas em zonas rurais (50 delas já possuem cabeceiras). Uma siderúrgica da Baixada Santista iria realizar a obra como pagamento de impostos atrasados, mas não teria cumprido o acordado. “Vamos processá-la judicialmente, porque as longarinas de aço saíram daqui”, declarou o governador.

Projetos Na educação, o governo atuará com a Creche-Escola em todas as cidades. “A prefeitura entra apenas com o terreno, a construção e todo o resto é por nossa conta”. “Se for para 150 crianças, é R$ 1,5 milhão que passamos para a construção da creche”, completou Alckmin. Os idosos também irão receber apoio do Estado. O Centro de Convivência do Idoso (CCI) será implantado em todos os municípios. Já cidades com mais de 50 mil habitantes receberão o Centro-Dia (local para idosos com semidependência passarem o dia). O Cartão Amigo do Idoso – que favorece pessoas sem renda, acima dos 80 anos – também foi anunciado por Alckmin.

Meio ambiente O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, conduziu um painel sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade na quarta-feira (03) e destacou o desafio dos prefeitos quanto aos resíduos sólidos que, agora, é de responsabilidade dos municípios. “Os prefeitos devem elaborar projetos de usinas para tratar de resíduos sólidos, de modo que apenas rejeitos (que não podem ser reciclados ou reutilizados) cheguem às usinas”, explicou. “A Sabesp já tem autorização legal para empreender nesse setor, além de água e esgoto, pode atuar no tratamento dos resíduos sólidos”, anunciou. Caminhões também são novidades. Segundo Covas, 500 caminhões serão entregues para os municípios. O secretário ainda anunciou o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), onde o cidadão recebe pagamento por serviços ambientais. Os produtores rurais se cadastram nas prefeituras e cuidam da mata ciliar.

Educação O ministro da Educação Aloizio Mercadante conduziu um painel ao lado do secretário de estado da pasta, Herman Voorwald. Mercadante lembrou que defende a medida provisória 592 (que pretende utilizar 100% dos recursos dos royalties do petróleo na Educação), que tramita no Congresso Nacional. Segundo Mercadante, a presidenta Dilma Rousseff quer, nesta década, priorizar a educação. Foi, também, por esse motivo que Voorwald destacou o aumento salarial de professores da rede estadual de ensino. De acordo com ele, de quatro em quatro anos é definida pela lei 1143/1144 a correção salarial, que ocorre em 1º de julho deste ano. Esse salário definido pode ser alterado em até 42%. “Eu quero aumentar mais, acho pouco”, afirmou.

O congresso O Congresso Estadual de Municípios ocorreu de 2 a 6 de abril, no Mendes Convention Center, em Santos. O evento teve por objetivo orientar novos prefeitos e debater os temas que afetam diretamente os municípios. O tema desta 57ª edição foi “União Por Novos Tempos”, onde prefeituras e governo tentam encontrar equilíbrio de recursos e propostas por meio de parcerias.