Abatedouro clandestino de suínos é desarticulado

Em uma ação conjunta da Coordenadoria de Proteção à Vida Animal (Codevida), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Vigilância Sanitária e Polícia Militar, a prefeitura desarticulou, na manhã de terça, 22, um abatedouro clandestino de suínos em duas residências no caminho Monsenhor Moreira, no Monte Serrat, em Santos. Por meio de denúncia à Vigilância Sanitária, a equipe foi ao local e constatou que em uma das casas havia uma porca de quase meia tonelada e seis filhotes. Segundo a vigilância sanitária e a Codevida, os animais eram mantidos em local insalubre, no qual foram encontradas correntes, balanças e equipamentos utilizados para o abate. Em outra residência, havia mais dois filhotes de porcos e duas ovelhas em período de gestação. A legislação municipal de Santos proíbe animais de produção no perímetro urbano. O Decreto Federal 28/1984 em seu artigo 22 prevê que é crime contra a saúde pública o abate clandestino de animais, sem a competente inspeção sanitária. E o Código de Posturas do município, em seu artigo 310, prevê o crime de maus-tratos a animais e impõe penalidades ao infrator. Maurício Cajazeira Júnior, fiscal da vigilância sanitária, explicou que a presença de correntes e balanças caracteriza que o local era um abatedouro. “E a vigilância condena isso até por ser um local privado”. O dono dos imóveis não foi localizado. O filho do proprietário, que estava em uma das casas, foi notificado pela Semam e multado em R$ 5 mil por maus-tratos. Os animais serão encaminhados a um sítio no interior de São Paulo. A equipe, agora, estuda uma forma de retirar a porca do local, devido ao seu peso.