Costa Norte
Publicado em 10/08/2015, às 08h57 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h50
A prefeitura de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, realizou, na manhã da quarta-feira, 5, o fechamento definitivo de um loteamento clandestino no Sertão do Piavú, em Cambury. Trata-se da finalização de uma operação de demolição realizada ao longo de uma semana. Na última quinta-feira, 30, foram derrubadas duas casas.
As unidades estavam sendo erguidas na divisa da Unidade de Conservação APA (Área de Proteção Ambiental) Baleia/Sahy, e fora dos limites da Zeis (Zona de Especial Interesse Social) criada no local em 2011. A denúncia já havia sido feita no ano passado à prefeitura e à Polícia Ambiental pelo ICC (Instituto de Conservação Costeira), cogestor da APA Baleia/Sahy, após a entidade realizar estudos técnicos que apontaram diversas irregularidades e danos causados na floresta.
Segundo a presidente da entidade, Fernanda Carbonelli, o loteamento clandestino estava sendo erguido em área de preservação permanente com grande impacto ambiental: “A continuidade da venda dos lotes e construção de barracos poderiam tornar os danos ambientais irreversíveis”.
Uma das moradoras que teve sua casa demolida, Jaqueline Reis de Carvalho, 25, afirmou que pagou R$ 29 mil pelo lote, de uma pessoa conhecida por “Mineiro”. Este, por sua vez, havia adquirido a mesma área de outra pessoa, identificada como Marconi. “Demos uma entrada e o restante foi dividido em parcelas”. Segundo ela, “Mineiro” teria afirmado que não tem mais responsabilidade pelo local. “Ele disse para a gente se virar (arrumar outro lugar)”.
Jaqueline saiu da cidade baiana de Coaraci e reside em São Sebastião há cinco anos, dois deles na casa que ergueu no lote clandestino. Dois de seus filhos moram na Bahia. “Viemos em busca de emprego, pois na Bahia não tem”, justificou.
Poucas horas após as demolições, a Polícia Militar deteve a pessoa identificada como Marconi, que seria o “proprietário” do loteamento. Segundo o assessor de departamento Silvio Carlos Pincer, da prefeitura de São Sebastião, foram realizadas no local oito intervenções nos últimos 18 meses. Desde o último dia 30, houve a demolição de quatro casas no loteamento clandestino. A Polícia Ambiental realizou, apenas neste ano, 70 autuações por degradação ambiental em São Sebastião.
“A ação mostrou que a parceria entre o ICC, prefeitura, polícias Militar e Ambiental e Guarda Ambiental surtiram um efeito positivo”, disse a presidente do ICC.
Crescimento desordenado
Diversas ações são realizadas pelo ICC para evitar o crescimento desordenado na região sul de São Sebastião, onde se encontram os últimos resquícios de Mata Atlântica preservada no estado de São Paulo e no Sudeste brasileiro, um dos últimos remanescentes florestais do planeta. Essas ocupações irregulares surgem da noite para o dia, muitas erguidas em áreas de risco ou à beira de rios.
Levantamento feito pelo ICC revela que, em quatro anos, a região cresceu 62% somente na Baleia Verde, bairro próximo ao local da demolição, em relação às últimas décadas. A previsão é que o crescimento seja dez vezes maior nos próximos anos, caso nada seja feito.