Empresário vai responder em liberdade por ter comprado criança; Pai biológico do recém-nascido, suspeito de tê-lo vendido por R$ 4.000, está foragido
Da redação
Publicado em 09/04/2021, às 09h07 - Atualizado às 09h21
O empresário de 33 anos, suspeito de comprar um bebê recém-nascido por R$ 4.000, teve sua soltura determinada pela justiça. A criança teria sido vendida pelo próprio pai, oriundo de Praia Grande, no litoral de São Paulo.
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O empresário entrou em liberdade provisória por determinação judicial, que levou em conta o fato dele não possuir antecedentes criminais e ter residência própria. Ele responderá ao processo em liberdade.
Em 1º de março, o empresário havia sido conduzido à Delegacia Sede de Praia Grande para prestar depoimento, após a criança ser encontrada na Itaim Paulista, Zona Leste da Capital.
O pai biológico da criança, suspeito de ter feito a venda, está foragido e segue procurado pela polícia. A família do pai da criança é de Praia Grande. A denúncia da venda do bebê foi feita pela mãe da criança.
Além de ilícito civil, vender o próprio filho se constitui em crime. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre as principais condutas relativas aos pequenos, prevê prisão de um a quatro anos e multa a quem prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa. Quem compra crianças incide nas mesmas penas.