Descumprimento de medida sanitária preventiva aconteceu em plena fase de transição do Plano SP
da Redação
Publicado em 04/05/2021, às 15h57 - Atualizado às 16h14
O proprietário de um quiosque no Jardim Guilhermina, em Praia Grande (SP), foi conduzido à delegacia devido o descumprimento de medida sanitária preventiva imposta em razão da fase emergencial do Plano São Paulo no enfrentamento à pandemia da covid-19.
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A aglomeração com aproximadamente 200 pessoas foi flagrada pela Guarda Civil Municipal – GCM durante força tarefa na noite de segunda-feira, 3.
Já eram 20h30 quando os soldados identificaram o evento nas imediações da avenida Castelo Branco, na orla da praia.
Segundo os guardas a maior parte das pessoas estava na área externa do estabelecimento e consumia comidas e bebidas alcoólicas, umas próximas umas das outras. As práticas contrariam as determinações aplicadas no período até o próximo dia 9.
Após a aplicação das autuações administrativas o proprietário foi conduzido ao distrito policial.
Em solo policial
O delegado entendeu que diante dos depoimentos e declarações ficou claro que, não obstante não tenha ocorrido uma nítida extrapolação do horário de funcionamento, que seria até as 20h, houve sim a formação de uma grande aglomeração no estabelecimento sem quaisquer cuidados de distanciamento social ou de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
Foi elaborado termo circunstanciado em desfavor do proprietário com base no artigo 268 do Código Penal e ele foi liberado na condição de comparecer ao juizado especial criminal quando convocado.
Denúncias
Quem tiver informações complementares que possam auxiliar na investigação deste ou de casos semelhantes pode efetuar denúncia às policias Civil e Militar pelos telefones 181 e 190 respectivamente e à GCM pelo número 153. A identificação não é necessária.