Cidade da Baixada Santista não estipulou nenhuma proibição adicional àquelas determinadas pelo governo do estado
Da redação
Publicado em 04/12/2020, às 11h03 - Atualizado em 23/12/2020, às 15h28
Resumo das informações desta matéria
A permanência na faixa de areia esta permitida?
A presença de banhistas na faixa de areia não foi proibida em âmbito municipal.
Esportes individuais nas praias podem ser praticados?
Sim, esportes individuais são permitidos até o momento.
Esportes coletivos são permitidos?
Esportes coletivos como vôlei de praia não foram proibidos na esfera municipal de Praia Grande.
Guarda-sóis e cadeiras na areia?
Não foram proibidos em Praia Grande.
Comércio e quiosques na praia?
Permitidos.
Aluguel de casa para temporada está permitido?
Locação de imóveis para fins turísticos não foi proibida em Praia Grande.
Diante do recuo das cidades da Baixada Santista para a fase amarela, uma das questões que mais tem inquietado moradores e turistas são relacionadas às normas de frequência às praias.
Como as regras de permanência para banhistas, ambulantes e quiosques, são, em grande parte, determinadas pelos municípios, cada cidade da Baixada Santista pode ter regras diferentes em relação à permanência na faixa de areia. Algumas cidades, como a vizinha Guarujá, estabeleceram normas mais duras, como a proibição de guarda-sóis e cadeiras na faixa de areia, e multas mais pesadas para comerciantes que não controlem as desobediências de seus clientes. Outras cidades da Baixada, por sua vez, não estipularam nenhuma norma adicional às determinações do governo estadual. Nestas cidades, as normas das praias são as mesmas dos demais espaços, e referem-se principalmente ao uso obrigatório de máscara e não aglomeração. Este é o caso de Praia Grande, cuja prefeitura não publicou nenhuma proibição.
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O que muda em Praia Grande
Praia Grande não estipulou nenhuma proibição adicional àquelas determinadas pelo governo do estado. Com isso, não há alterações legais em relação à permanência nas praias. Legalmente há a obrigatoriedade do uso de máscara, por determinação estadual.
O que pode e o que não pode nas areias de Praia Grande
Até o momento não há proibições de afixação de guarda-sóis ou cadeiras na faixa de areia. O comércio ambulante e os quiosques nas orlas das praias também permanecem autorizados a funcionar. A permanência de pessoas consumindo alimentos, de pé, no entorno dos estabelecimentos também não foi proibida em âmbito municipal. O aluguel de casas para fins turísticos também não foi proibido na cidade.
Questionada se haverá incremento na fiscalização, a gestão municipal de Praia Grande não se manifestou até a conclusão desta matéria. O plano São Paulo, que rebaixou a Baixada Santista para a fase amarela será reavaliado pelo estado no dia 04 de janeiro.
O que muda em Praia Grande por determinação estadual
• Ocupação máxima de Shopping centers, galerias, comércio e serviços passam de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
• Ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local passa de 60% para 40%; também diminuiu o tempo máximo de funcionamento diário para 10 horas e até às 22 horas.
• Ocupação máxima de salões e barbearias passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
• Eventos, convenções e atividades terão sua capacidade máxima limitada de 60% para 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados.
• Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica terão capacidade de ocupação máxima limitada de 60% para 40% do local e o horário reduzido de 12 para 10 horas;
• Eventos em pé (como shows e blocos de rua) também estão proibidos.
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