"A criança ou adolescente vítimas na maioria das vezes demonstram alguma alteração de comportamento. Algumas chegam a se automutilar, outras tem depressão chegando até mesmo ao suicídio", alerta a doutora Lyvia Cristina
Da redação
Publicado em 14/05/2021, às 14h07 - Atualizado às 14h59
Dados estatísticos disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo dão conta de que, no primeiro trimestre deste ano, os registros de ocorrência envolvendo o crime de estupro de vulnerável aumentaram 90% em comparação com o mesmo período de 2020 no município de Praia Grande (SP).
A definição do crime de estupro de vulnerável esta no artigo 217-a do código penal brasileiro e é descrito como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos". A pena para este tipo de delito pode variar de 10 a 30 de reclusão, dependendo se a ação criminosa resultar em lesão corporal ou morte da vítima.
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O código penal brasileiro considera como vulnerável qualquer pessoa que "por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
De acordo com a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande, doutora Lyvia Cristina, "o aumento dos registros de crimes de estupro de vulnerável no primeiro trimestre desse ano, em relação ao primeiro trimestre do ano anterior, pode ser atribuído não somente a pandemia, que faz com que as pessoas fiquem mais em casa, mas também a maior divulgação dos meios de acesso para fazer a denúncia, a acessibilidade desses meios (disque 100, boletim de ocorrência eletrônico, entre outros) e as campanhas de incentivo às vítimas".
Lyvia explica também que "ao tomarmos conhecimento de crime envolvendo estupro de vulnerável, procuramos obter o máximo de informações possíveis para proceder a instauração do inquérito policial".
"Ouvimos todos os envolvidos, requisitamos exames ao Instituto Médico Legal, e perícias ao Instituto de Criminalística quando a dinâmica dos fatos deixa provas ou meios de provas materiais. Quando da existência de áudios ou imagens, nós solicitamos," completa a delegada.
Somente no primeiro trimestre deste ano a Delegacia de Defesa da Mulher cumpriu nove mandados de prisão em inquéritos que tratam do crime de estupro de vulnerável.
Perfil do criminoso
Lyvia Cristina afirma que, com relação ao perfil do criminoso, "nota-se, que, via de regra, são pessoas que convivem com a vítima, muitas vezes familiares e pessoas que gozam da confiança da vítima, como tios, amigos da família, padrastos, etc. O criminoso usa dessa facilidade para praticar o crime sem gerar desconfiança".
Corroborando a explicação da delegada, um estudo conduzido pela Unicef, Instituto Sou da Paz e MPSP, mostra que "a informação sobre vínculo entre autor e vítima está disponível para apenas 8% do universo de ocorrências registradas".
Dentro deste universo de 8%, "há parentesco em 73% dos casos registrados no primeiro semestre de 2020. Considerando que para 79% do total de casos há indicação de autoria, entende-se que a alta participação de parentes e pessoas conhecidas na prática desses crimes deve se estender para o universo das ocorrências registradas, conforme padrão indicado por outras pesquisas".
O que fazer em casos suspeitos
A delegada explica também sobre o cuidado que deve ser tomado para proteger vítimas de abuso: "em relação a vítima, que deve ser ao máximo preservada para que não haja revitimização, a mesma só pode ser ouvida por meio de depoimento especial ou escuta especializada. Há também o seu encaminhamento a rede de apoio CREAS para o devido atendimento psicossocial".
"A criança ou adolescente vítimas na maioria das vezes demonstram alguma alteração de comportamento, como introspecção, agressividade, irritabilidade. Algumas chegam a se automutilarem, outras tem depressão chegando até mesmo ao suicídio", alerta a delegada.
Lyvia recomenda às famílias que "não deixem as crianças aos cuidados de pessoas desconhecidas, procurem saber com quem os filhos se relacionam, verifiquem suas redes sociais. Orientem as crianças e adolescentes sobre os cuidados com o próprio corpo, pois ninguém deve tocá-los de forma inadequada. Incentivar a criança e o adolescente a compartilhar os que lhes acontece, falar sobre sua rotina".
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