Menina amazonense veio para o litoral de SP a convite de uma mulher, e impedida de voltar à sua cidade natal ao descobrir que o local em que estava era uma casa de prostituição
Da redação
Publicado em 07/10/2022, às 09h31 - Atualizado às 11h00
Uma adolecente de 16 anos, que mora em Manaus , no Amazonas, foi mantida em uma casa de prostituição contra a sua vontate em Praia Grande (SP).
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Policiais Civis da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande tiveram conhecimento do caso após receberem informações da Polícia Civil do Amazonas.
Em nota enviada ao Portal Costa Norte, a Polícia Civil detalhou o caso de acordo com o depoimento da adolescente aos policiais amazonenses: ela viera para o litoral a convite de uma mulher de 21 anos em 27 de janeiro passado para passar as férias, mas ao chegar no imóvel foi informada de que ali funcionava uma casa de prostituição de forma clandestina.
A adolescente quis retornar à sua cidade de origem, mas foi impedida pelo casal de proprietários com a alegação de que havia uma dívida de R$ 1.390 por gastos com viagem e estadia.
Dez dias depois de sua chegada ao litoral, a menor conseguiu fugir da casa, retornou a Manaus e comunicou a Polícia Civil da região dos fatos ocorridos na Baixada Santista. As políciais Civis fizeram a troca de informações e oitiva das testemunhas, sendo enviadas, na tarde de ontem (06), equipes da Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande para apurar os fatos.
As equipes foram até o imóvel, no bairro Guilhermina, e localizaram o casal apontado como suspeitos de manter a casa de prostituição. Os investigadores ingressaram na residência e apreenderam: 105 preservativos masculinos, máquinas de cartão de crédito, cigarros clandestinos, livro contábil e vários folhetos contendo “as regras da casa”, impondo sanções às mulheres que descumprissem as ordens do casal no atendimento de clientes.
Os suspeitos alegaram tratar-se de uma casa de massagem, mas os policiais não acharam macas nem qualquer outro acessório normalmente utilizados na execução deste tipo de serviço.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o casal, um homem de 32 anos e uma mulher de 21, e mais um suspeito de 19 anos estavam na residência e foram indiciados por manter casa de prostituição, mas permanecem em liberdade.
As investigações continuam para apurar, além do delito de manter casa de prostituição, o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo o Código Penal (artigos nº 228 e 229), é crime o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Também é crime manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual.
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Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinala que é crime submeter criança ou adolescente à exploração sexual, com reclusão de quatro a dez anos.