Novos conselheiros tutelares tomam posse em toda a região

*Foto: PMU

Os novos conselheiros tutelares das cidades do litoral norte tomaram posse na última semana e já estão atuando nos seus respectivos municípios. Em Ilhabela, foram empossados, na manhã de domingo, 10, os conselheiros Antonio Carlos de Oliveira Neto, Thais Maia de Oliveira, Leo Nafalski, Nanci Araújo Magalhães e Solange Reis Santos, em solenidade na Câmara Municipal de Ilhabela. O prefeito Antonio Colucci parabenizou os conselheiros eleitos, agradeceu o empenho e a dedicação dos ex-conselheiros e destacou a importância do Conselho Tutelar para a sociedade de Ilhabela, em seu discurso.

Já em Caraguatatuba, também no domingo, em cerimônia realizada na Casa do Bolsa Família, tomaram posse os cinco novos conselheiros da cidade, que exercerão o cargo até 2019: Simone Pereira Souza Santos, Ednea Dutra Mariano, Jameson Duarte, Rosangela Mattos e Ana Lucia Rocha. O termo de posse foi assinado pelos novos conselheiros, juntamente com o secretário adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, e a presidente do CMDCAC, Sonia Maria Pereira de Sousa.

Na ocasião, o secretário destacou a importância do trabalho do Conselho Tutelar e a parceria do governo municipal. “É um trabalho complexo, de muita responsabilidade e que exige grande envolvimento. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está à disposição no que for preciso”.

Em Ubatuba, a posse dos novos conselheiros ocorreu na manhã de segunda-feira, 11, no prédio da Secretaria Municipal de Educação da cidade. O prefeito Mauricio Moromizato discursou para os presentes, agradecendo o empenho dos eleitos e desejando boa sorte em suas atuações.

A secretária de Desenvolvimento Social de Ubatuba Mari Ângela Bezerra também falou e destacou as melhorias que o conselho recebeu nos últimos anos, como um prédio próprio e bem-equipado, além de equipamentos do governo federal, entre os quais um carro e computadores.

São Sebastião passa a ter duas unidades do conselho tutelar

Em solenidade realizada no Observatório Ambiental, na segunda-feira, 11, tomaram posse em São Sebastião os 10 conselheiros tutelares eleitos para o período de 2016/2020. O evento oficial contou com a presença do prefeito Ernane Primazzi, que destacou a importância de o município passar a contar com mais uma unidade, na costa sul, para atendimento aos casos na região. “Essa criação já era necessária havia cerca de 8 ou 9 anos, até em função do crescimento demográfico que foi acentuado na costa sul. Essa unidade é importante para garantir a segurança e defesa das crianças”. Ele comentou que a região apresenta grande demanda de casos registrados pelo Conselho Tutelar, e a dificuldade de locomoção prejudica o atendimento adequado. “O deslocamento é fundamental para salvar uma situação. Embora essa não fosse uma obrigação constitucional, é uma obrigação enquanto ser humano”.

Secretário de Governo e de Esportes, Fábio Lopez frisou a disposição de todos que participaram das eleições, que envolveram esforços conjuntos de várias secretarias municipais, Câmara Municipal, atuação do Ministério Público e também parabenizou Cristiane Leal Assunção de Sales pelo trabalho realizado à frente da Comissão Eleitoral. “Toda vez que desenvolvemos uma ação conjunta, o resultado é positivo e a eleição do Conselho Tutelar é exemplo disso”. Lopez citou a importância da criação da unidade, a renovação do quadro e a importância dos novos conselheiros contarem com a experiência dos ex-conselheiros. “Contem com o apoio da prefeitura de São Sebastião, para ter um conselho tutelar cada vez mais forte”.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Ana Carolina Gregory Villaboim, que atua na área da infância e juventude no município, destacou a responsabilidade de cada um e a dedicação constante, além da importância da troca de experiências entre conselheiros que já atuaram e os novos componentes. “Na infância e juventude, o que mais aprendo, diariamente, são os sentimentos. Vivemos situações por vezes nada agradáveis. Por isso, cuidem do psicológico, porque as pessoas que vocês vão auxiliar precisam de uma mente sã ”.

Representando o Legislativo, o vereador Ernane Primazzi, o Ernaninho (PSC), que já foi conselheiro, lembrou como é essencial o conselho na costa sul, bem como sua atuação em todo o município. A conselheira com maior número de votos, Andreia Marina Hiraoka, destacou a função dos conselheiros, agradecendo a todos e desejando aos colegas, serenidade, conhecimento e discernimento.

O evento foi encerrado com entrega de pastas contendo as portarias, para cada um dos conselheiros. Além de Andreia, tomaram posse: Vinícius Matos dos Santos, Vânia Cavalcanti da Silva, Elisangela Cristino B. Silva e Maria Helena Miranda Torricelli, Valquíria Ferreira, Jabes Borges de Souza, Ana Paula Leandro, Rafael Ribeiro de Almeida e Rose Mary Ornellas Gomes.

Segundo o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar é o órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, além de aconselhar pais ou responsáveis. O conselho deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente como, por exemplo, nos casos de violência física ou emocional.