Costa Norte
Publicado em 01/04/2016, às 15h09 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h07
*Foto: JCN
Por Marina Aguiar
Um grupo de moradores do núcleo Ana Paula contestou a legitimidade de posse da empresa Serramar sobre o núcleo. Com faixas e cartazes, eles protestaram em frente à sede do Sistema Costa Norte de Comunicação, na manhã de sexta-feira, 1, enquanto o presidente da Associação de Moradores do núcleo, Adão Loiola, concedia entrevista ao programa Café da Manhã.
Em 2014, a juíza Renata Vergara Emmerich de Souza, da 1ª Vara Cível de Bertioga, determinou que uma área de 191,6 mil m², localizada no núcleo Ana Paula, pertence à empresa Serramar Empreendimentos Imobiliários. Os moradores assinaram acordos e se comprometeram a pagar pelos seus lotes para a empresa responsável.
Mas, segundo Adão, a Serramar não é a detentora legítima da propriedade. "Temos documentos que comprovam que ela não é dona. Temos perícia e decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo que comprovam que a Serramar não é a verdadeira proprietária", alegou.
Um dos manifestantes, o gestor ambiental Valdizar Albuquerque, reclamou da falta de vontade dos envolvidos no caso. "O juiz que cuidava do caso pediu uma perícia, mas saiu. Entrou outro juiz, Fábio Zsnifer, que não está querendo apreciar as novas evidências, que poderiam mudar o rumo das decisões judiciais".
O morador Izeilton Silva de Jesus não sabe mais em quem acreditar, já que a dúvida sobre o verdadeiro dono da propriedade se prolonga há anos. "Eu comprei o meu lote há 16 anos de terceiros. O Dr. Layrton [ex-prefeito de Bertioga] deu entrada no processo de regularização e nós começamos a pagar IPTU. Quando a Serramar entrou com processo dizendo que era dona, o vereador Alemão, que era presidente da associação do bairro na época, arrecadou R$ 120 mil conosco para uma perícia", explicou o comerciante. Ainda segundo Izeilton, a perícia comprovou que a área de propriedade da Serramar já havia desaparecido pela ação de avanço das águas do mar. "O mar engoliu as terras deles".
Com o surgimento de novas evidências, alguns moradores deixaram de pagar o boleto da Serramar, caso de Aurora Elvina dos Santos. "Eu não vou assumir uma dívida de R$ 150 por mês, para depois encontrarem outra solução e eu ter que pagar de novo", criticou a comerciante, que já recebeu ordem de despejo para o dia 20 de abril.
Na próxima segunda-feira, 4, às 15 horas, haverá uma reunião no Fórum Distrital de Bertioga. O encontro foi convocado pela Serramar e Polícia Militar; técnicos de diversos setores da prefeitura de Bertioga participarão. Os moradores do núcleo Ana Paula já adiantaram que realizarão outra manifestação no local, a partir das 8 horas da manhã, pedindo uma revisão do processo.