Homem foi abordado com um coleirinho baiano sem anilha próximo a cachoeira
Da redação
Publicado em 16/02/2021, às 20h30 - Atualizado às 20h35
Policiais da 1ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, em deslocamento para fiscalização na Cachoeira de Três Quedas, na Estrada do Rio Branco, em Itanhaém, visualizaram um homem com uma gaiola próximo a ele no domingo (14).
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Após a abordagem e vistoria policial ambiental, constataram tratar-se de uma ave conhecida como coleirinho baiano (Sporophila nigricollis), sem anilha.
O espécime apresentava sinais de domesticação e não tinha sinais de maus tratos, assim como não consta em listas de animais ameaçados de extinção.
Diante dos fatos foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, por infringência ao artigo 25, 3°, III da resolução SMA 48/14, por ter em cativeiro, com imposição de advertência e apreensão do espécime e da gaiola.
O artigo impoe infração de R$ 500,00 por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais, estadual e federal, de risco ou ameaça de extinção, para quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.