Costa Norte
Publicado em 18/08/2015, às 06h58 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h50
Três fiscais de renda do estado foram presos na quinta-feira, 13, em uma operação deflagrada pela Corregedoria Geral da Administração (CGA), o Ministério Público Estadual (Gedec/Gaeco) e a Polícia Civil (DPPC). Entre os acusados está um ex-delegado tributário de Santos.
A Operação Zinabre, desencadeada em 24 de julho, envolve a investigação sobre um esquema de corrupção de fiscais de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) por cobrança de propina de empresas. Ao todo, a ação deteve dez pessoas, sendo sete em 24 de julho, e as outras três na quinta-feira. Nesta data, foram presos Emílio Bruno, ex-delegado tributário de Santos; Newton Cley de Araújo, ex-delegado regional tributário de São Bernardo do Campo, e Malvino Rodrigues, inspetor fiscal aposentado.
Em posse dos acusados, encontrados em Taubaté, em Santo André e em São Paulo, estavam documentos - como escrituras de imóveis, US$ 30 mil, R$ 30 mil em espécie, além de dois carros de luxo blindados: um Mercedes-Benz e um Mitsubishi.
Os fiscais são acusados pelos crimes de exigir vantagem indevida em razão do cargo, previsto na Lei de Crimes contra a Ordem Tributária, e formação de quadrilha. A investigação prossegue para apurar a existência de outros possíveis crimes, lavagem de dinheiro, e para a identificação de outros suspeitos.
Operação Zinabre
As investigações conjuntas do governo do estado e do Ministério Público Estadual iniciaram há quatro meses e revelaram que os agentes fiscais de renda obtinham informações de empresas com irregularidades tributarias e ameaçavam com autuações milionárias, coagindo com negociações para redução do valor mediante o pagamento de suborno. Segundo cálculos da CGA, podem ter sido pagos aos fiscais investigados cerca de R$ 35 milhões desde 2006.
Em 24 de julho, sete fiscais foram detidos. As prisões temporárias foram decretadas para que a investigação seja concluída com êxito, e para que os valores auferidos com as práticas criminosas não desapareçam. Na época, foram aprendidos R$ 58 mil em espécie em imóveis localizados na Grande São Paulo, Vale do Paraíba e na região de Sorocaba, além de computadores e documentos que comprovam a constituição de empresas para a administração dos bens adquiridos com o dinheiro proveniente das práticas ilícitas.
A partir da atuação da corregedoria, a investigação tornou-se mais rápida, já que, independentemente de ordem judicial, realizou a busca de documentos nas unidades da receita estadual para comprovar o esquema. O corregedor geral do estado, e também procurador de justiça licenciado, Ivan Francisco Pereira Agostinho, comenta: “A CGA tem entre suas atribuições a possibilidade de fazer busca e apreensão de documentos e materiais em estabelecimentos públicos, não dependendo de decisão judicial”. De acordo com ele, o processo de avaliação de compatibilidade patrimonial já foi aberto, explica Agostinho.
A Operação Zinabre leva o nome do material que deriva do processo de oxidação do cobre, já que a investigação apura irregularidades cometidas por fiscais a empresas do setor de fios e cabos deste metal.