Índios protestam contra expulsão das terras em São Vicente

Por Fábio Chaib

Os índios guaranis M’bya, da aldeia Paranapuã, de São Vicente, realizaram um ato público de resistência, na sexta-feira, 22, ao lado da Ponte Pênsil. Eles se manifestaram contra a sentença proferida pela juíza Anita Villani, da 1ª Vara Federal em São Vicente, proferida no dia 18 de dezembro passado, por meio da Ação Civil Pública nº  2004.61.04001218-4, que determina o desmonte da aldeia Paranapuã e a expulsão dos índios guaranis das terras nas quais estão instalados, no Japuí, próximo à ponte. A juíza argumenta que o local é área de proteção e preservação ambiental.

De acordo com os líderes da aldeia Paranapuã, a juíza tomou a decisão para atender ao pedido do governo do estado de São Paulo. Os índios acusam o governador Geraldo Alckmin de tentar expulsar os índios de várias aldeias, que ainda resistem, e de suas terras ancestrais por todo o território paulista. O Cacique da Aldeia Pararanuã, Alcides Mariano Gomes disse: “Nosso objetivo é lutar por uma coisa justa, uma causa digna, manter um local onde eu possa criar meus filhos, sobreviver com minha família e ter meu povo ao meu lado. Nós não queremos essas terras para fazer dinheiro, apenas para manter nossa tradição e aprimorar nossa cultura e costumes. Essa é nossa vida. Temos uma história de anos construída aqui. A justiça de Deus vai prevalecer, vamos continuar em nossas terras”.

O coordenador regional substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio) Marcos Cantuária ressalta que o ato é válido e deve ser apoiado: "Os índios lutam pelo mesmo propósito, de manter as raízes e tradições. Eles não podem sair das terras há tempos habitadas. O processo ainda está em 1ª instância, o caminho será longo, mas os guaranis não vão se entregar fácil. Irão até o fim. Nada mais justo que eles se mantenham nas terras".

O manifesto contou com apoio dos caciques e membros da aldeia Rio Silveira, de Bertioga; Tekoa Mirim, de Praia Grande; Itaoca e Aguapeú, de Mongaguá, além das diversas aldeias do litoral sul e da capital. Eles estavam pintados e paramentados com cocares, arcos, flechas e maracas.

Além de lutarem para continuar em suas terras, os índios da aldeia Paranapuã pedem condições dignas de vida, já que habitam moradias precárias e as crianças estudam em salas de aulas sem condições adequadas de uso.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Justiça Federal esclareceu alguns pontos do processo de desapropriação de terras. A sentença proferida pela juíza Anita Villani ainda está em 1ª instância, ou seja, há possibilidade de muitos recursos até que chegue ao STF (Superior Tribunal Federal) em Brasília.  Após a decisão final, caso o parecer seja favorável à Justiça Federal, com o trânsito em julgado, os índios da aldeia Paranapuã terão 90 dias para deixar as terras. Já o governo do estado não retornou a solicitação de informação.