Prefeitos do Litoral Norte discutem formato de governança da RMVale

Ilhabela foi palco na sexta-feira (9) do workshop “Construindo a Governança Metropolitana”, atendendo à sub-região Litoral Norte da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RM Vale). O prefeito Toninho Colucci recebeu o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o deputado estadual Hélio Nishimoto, e os prefeitos das cidades vizinhas: Ernane Primazzi (São Sebastião), Antonio Carlos da Silva (Caraguatatuba) e Eduardo César (Ubatuba). O evento foi realizado no Centro Educacional e Cultural “Prefeito Roberto Fazzini”, na Praia Grande, no sul do município, e também contou com a presença do secretário adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita; do vice-presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, Luiz José Pedretti; do vice-prefeito de Ilhabela, Oswaldo Nuno Gallo, e secretários municipais das cidades da região. A sociedade civil também se fez presente, representada por membros do Instituto Ilhabela Sustentável, da Federação Pró Costa Atlântica de São Sebastião, entre outras organizações. Para o prefeito Toninho Colucci, a expectativa é resolver os principais problemas da região do Litoral Norte Paulista de forma mais próxima ao Governo Estadual. “As discussões sobre as prioridades regionais serão positivas, embora sejam grandes nossas demandas. A população das quatro cidades só tem a ganhar com este movimento que terão agora uma visão regional em relação a aspectos importantes como a duplicação da Tamoios, o lixo, o aeroporto regional, transporte aquaviário entre outros”, comentou. O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, destacou a necessidade da criação da legislação que instituiu a RMVale que, para ele, é a chave do desenvolvimento e do planejamento integrado dos municípios em curto, médio e longo prazo. Dentre os desafios do Litoral Norte, o secretário citou o lixo, já que em 2014 serão proibidos os aterros sanitários. “São diversos os mecanismos da Região Metropolitana com a função de buscar soluções: o Conselho de Desenvolvimento, o Conselho Consultivo, a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, a Agenda Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano”, explicou o secretário estadual. Este foi o último dos workshops realizados nas sub-regiões da RMVale que teve como objetivo sensibilizar e capacitar agentes públicos e políticos, lideranças sociais, empresariais e comunitárias previstos na Lei 1166/2012 - que criou a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - , além de identificar vocações, potencialidades e vulnerabilidades, bem como receber propostas de ações para a solução de problemas na escala sub-regional nas dimensões urbana, econômica, social e ambiental. No próximo dia 23 de março, em São Luiz do Paraitinga, será dada a posse aos membros no Conselho de Desenvolvimento da RM que terá caráter normativo e deliberativo e definirá as funções públicas de interesse comum como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, desenvolvimento econômico, etc. O Conselho será formado por representantes do Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Estadual, Poder Legislativo dos municípios da RM, Legislativo Estadual e da sociedade civil.