Guerra política adia novamente implantação do Aquabus

*Foto: Marina Veltman

Por Marina Veltman

Pela quarta vez, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - determinou liminarmente a paralisação do processo licitatório, que visa a contratação de empresa para a fabricação e instalação de flutuantes e passarelas metálicas nos píeres de Ilhabela, medida que garantiria a acessibilidade para os usuários com necessidades especiais ao Aquabus – embarcação que a prefeitura pretende utilizar como transporte coletivo  marítimo em Ilhabela.

A liminar, emitida na véspera do processo licitatório, vem em resposta à quarta representação sobre o mesmo assunto apresentada pelo vereador da oposição Onofre Sampaio Júnior (PROS), que alega existir irregularidades no trâmite apresentado pela administração municipal. “Não tem projeto básico da obra, o responsável técnico é um arquiteto, em vez de um engenheiro, e a licitação não foi divulgada apropriadamente, entre outros pontos de irregularidades. Eu, como vereador, tenho a obrigação de fiscalizar os atos do Executivo, e é exatamente isso que estou fazendo”.

Para o prefeito de Ilhabela Antônio Colucci,  a atuação do vereador tem exclusivamente fins políticos, e não técnicos, como forma de evitar a implantação do serviço. “Contratamos um engenheiro naval com especialização nesse tipo de projeto. Ele (Sampaio) fica questionando se foi ou não publicado no portal da transparência, apesar de o trâmite ter sido divulgado amplamente em jornais de grande circulação. Questiona detalhes pequenos do projeto, atrasando a operação como um todo. Enquanto não tivermos os píeres com acessibilidade, a implantação é inviabilizada, já que transportes públicos precisam ser inclusivos. Sampaio tem uma instabilidade política enorme, já foi do nosso grupo e, logo após a posse, passou à oposição. Faz a política do ‘quanto pior, melhor’. O Aquabus, quando em funcionamento, vai dar muito destaque para a administração, e por isso ele fica atrasando a implantação”.

Sampaio se defende e afirma ser favorável ao transporte aquático, mas que o processo de implantação precisaria ser feito de outra forma: “Foram quatro representações, todas acatadas pelo Tribunal. Os mesmos erros seguem sendo cometidos, tanto que as liminares continuam sendo emitidas. A prefeitura tem feito esse processo de forma errada, não atendendo ao que o próprio tribunal já havia exigido. Não sou contra o Aquabus, só quero que seja feito de forma correta, transparente, planejada, o que não tem ocorrido”.

Para o prefeito, o momento do pedido de representação, às vésperas da abertura da licitação, é uma clara demonstração dos interesses meramente políticos da medida. “Se ele entrasse com a representação à época da publicação da licitação, receberíamos os questionamentos do TCE e teríamos tempo de responder sem afetar todo o processo. Tomando essa medida às vésperas do trâmite final, ele tem como conseguir liminares, paralisando completamente a licitação e garantindo um atraso de pelo menos três meses em todo o processo. Não entendo por que o tribunal tem compactuado com esse tipo de atitude. Talvez seja um reflexo do atual momento político nacional e o TCE não queira correr nenhum risco, mas o fato é que eles dão cinco dias para respondermos, e mesmo que respondamos em dois, como a quantidade de processos em avaliação é enorme, a decisão leva meses para ser liberada”.

A primeira licitação para a fabricação dos píeres e flutuantes foi aberta em 12 de maio do ano passado e, posteriormente, a prefeitura tentou realizar outras três vezes o processo licitatório (25/6; 21/10; e agora, em 6 de janeiro), sempre impedido pelas representações de Sampaio. “Era para o Aquabus estar operando nessa temporada, mas em vez disso, as embarcações estão paradas, se deteriorando, e nós estamos impedidos de fazer qualquer coisa a respeito”, desabafa Colucci.

Aquabus

A licitação pendente para a implantação do transporte coletivo marítimo em Ilhabela, que prevê a contratação de serviço de engenharia para fabricação e instalação de flutuantes e passarelas metálicas nos píeres do município, tem valor estimado em R$ 1,3 milhão, sendo que neste procedimento licitatório o vencedor é definido pelo menor preço global. O município adquiriu três embarcações, com investimentos de R$ 4,5 milhões.

A prefeitura pretende que o sistema marítimo tenha o mesmo valor praticado no transporte coletivo terrestre (ônibus) e, assim, proporcionar mais um modal no município. Cada Aquabus tem capacidade para 54 pessoas sentadas, possui sistema de ar-condicionado e TVs de tela plana. Para a navegação, as embarcações contam com motores modernos e sistema de GPS.

Desde 2009, a prefeitura iniciou um projeto de construção de vários píeres na cidade, estimulando a vocação náutica e também a pesca esportiva. Até então, o município só contava com dois píeres para atracação de embarcações, um no Perequê e outro na Vila, na qual ocorre o desembarque dos passageiros que chegam de navios de cruzeiro. Assim, foram construídos novos píeres na Praia Grande, Portinho, Engenho D’Água (em frente ao futuro Centro de Convenções e Teatro) e Cabaraú. O norte da Ilha contará com uma parada no píer da Ponta Azeda.