Processo de demolição do PAR Vila do Sol está prestes a ser finalizado

A Secretaria municipal de Habitação anunciou esta semana que o processo de licitação para a demolição do empreendimento PAR Vila do Sol, composto de 488 estruturas, está sendo finalizado. A área foi adquirida pela prefeitura em 2012, destinada a contemplar a quarta fase do programa Favela Porto Cidade, que integra o Programa de Aceleração ao Crescimento – PAC 1. A princípio, seriam construídas 398 casas, porém serão 338 unidades, totalizando, assim, as 736 programadas para atender a demanda de moradores da Prainha, Marezinha e Sítio Conceiçãozinha. Segundo o secretário municipal de Habitação Carlos Souza, após a finalização do processo de licitação será realizada a etapa de contratos. “Estamos calculando que até o fim do ano comecem as demolições. Porém, todo o prazo depende dos trâmites da licitação e assinatura do contrato”, informou. O secretário explicou, ainda, que a produção habitacional da quarta fase do programa Favela Porto Cidade, diferente das demais fases, será feito pelo programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, após a demolição, a prefeitura abre um edital de chamamento para as empresas apresentarem suas propostas. A vencedora firma o contrato com a Caixa Econômica Federal. A aquisição do empreendimento Vila do Sol ocorreu por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, quando a administração municipal iniciou as tratativas para compra do empreendimento, construído em 2003, mas nunca habitado, por problemas estruturais nas residências. O Conjunto Habitacional Vila do Sol teve a construção iniciada em 2003, mas a empresa responsável pela obra não cumpriu o contrato e, a partir de 2005, teve início uma batalha judicial com a Caixa Econômica, tendo seu desfecho resolvido com a venda do empreendimento.