Prefeitura de Guarujá multa empresa portuária por vazamento de gás tóxico

A prefeitura de Guarujá multou a empresa portuária Santos Brasil em R$ 120 mil por emissão de gases de ácido fluorídrico na atmosfera, por poluir o solo e colocar em risco a população, seus próprios funcionários e das outras empresas instaladas nas imediações. Por meio de nota, a Santos Brasil informou que vai recorrer. A empresa ainda esclareceu que tem plano de emergência atrelado ao PAMG (Plano de Auxilio Mutuo) do Guarujá, que não precisou ser acionado pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que a situação esteve todo o tempo sob controle. No último fim de semana (23 e 24), a tripulação do navio Santa Cruz, que vinha da Antuérpia (Bélgica) com destino a Argentina, percebeu um vazamento de um isocontêiner – avaria na válvula de segurança e pressão que ocasionou o vazamento do gás fluorídrico, quando passava pelo Rio de Janeiro. Na ocasião, conforme a prefeitura, a embarcação pediu permissão para descarregar no Porto de Sepetiba, o que foi negada sob alegação daquele porto não estar preparado para este tipo de emergência. O navio prosseguiu viagem, obtendo permissão para descarregar no terminal da Santos Brasil. Segundo a prefeitura, o município não foi avisado pela empresa sobre esta operação, tendo obtido conhecimento somente três dias após o produto ser descarregado em uma área despreparada para este tipo de operação. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil, Bombeiros e Cetesb permanecem no terminal da Santos Brasil desde segunda-feira (25) monitorando o episódio. A prefeitura acionou o Ministério da Saúde e a Anvisa. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Elio Lopes dos Santos, a empresa não estava preparada para fazer esse atendimento.

Atendimento Três pessoas foram atingidas pelo vazamento de gás, fora do limite da empresa Santos Brasil, vindo a receber atendimento médico na UPA Boa Esperança. Todas apresentaram quadro clínico de intoxicação, foram medicadas e liberadas. A prefeitura de Guarujá encaminhou laudo aos órgãos competentes e fez as seguintes exigências: apresentação de estudo de análise de riscos e implementação das medidas preconizadas no estudo; apresentação do estudo hidrogeoquímico completo; descontaminação de todos os equipamentos que tiveram contato com o ácido; destinação adequada desses resíduos e apresentação de plano de contingência envolvendo o terminal e população do entorno.

Outro lado Por meio de nota, a Santos Brasil informou que vai recorrer da autuação da prefeitura referente à emissão de gases na atmosfera. A empresa esclarece que a operação de descarregamento do conteiner - que já chegou avariado ao terminal - foi autorizada pelos órgãos intervenientes no Tecon Santos: Alfândega, Codesp, Cetesb, Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros. Todos esses órgãos teriam acompanhado de perto a operação. O trabalho de contenção e de transbordo do material, finalizado nesta sexta-feira (1º), foi executado por empresas especializadas sob a responsabilidade da transportadora marítima que conduzia a carga. A companhia esclareceu que tem plano de emergência atrelado ao PAMG (Plano de Auxilio Mutuo) do Guarujá, que não precisou ser acionado pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que a situação esteve todo o tempo sob controle. A empresa informou ainda que possui todo o equipamento de segurança necessário para o apoio a este tipo de operação.